TJMG 25/09/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Cidelei Francisco dos Santos
Clécio de Freitas Santos
Clemente Ferreira do Nascimento
Clemente José dos Santos
Clemente Martins de Melo
Cristina Ferreira do Nascimento
Delmany Murta Marques
Delzito Inocêncio de Sá
Deolina Alexandrina de Carvalho Souza
Dionísio Cândido de Souza
Donizete José de Sá
Edilson Evangelista de Paula
Edimilson Gomes de Souza
Edivaldo Ribeiro da Silva
Edivard Costa de Souza
Edna Paula Xavier Colares
Eduardo Carlos dos Santos
Eduardo de Oliveira Cruz
Elismar Soares dos Santos
Elson Bispo de Oliveira
Elviro José de Oliveira
Emanuely Augusta Silva
Ernestina Costa de Souza Carvalho
Eudóxio de Oliveira Santos
Fabiana de Freitas Lima
Fátima Jose Pereira
Francisco Cândido de Melo
Fulgêncio José de Oliveira
Genivaldo Ribas de Souza
Geoberto Moreira dos Santos
Geraldo da Cruz Correa
Geraldo de Souza
Geraldo Pereira de Souza
Geraldo Ribeiro de Araújo
Geraldo Souza
Gerônimo Rodrigues Viana
Gildete D’Angelis de Freitas
Gumercindo Jose da Costa
Hélio Martins de Melo
Herica da Cruz Oliveira
Idalino de Sousa
Ilda Maria dos Santos
Inês Ferreira dos Santos
Inocência Martins de Melo
Isael Conegundes dos Santos
Ivaldo Ferreira de Sousa
Janete de Souza Gomes
Jaqueline Ribeiro Sá
Jeferson Silva Dias
Joana Marques dos Reis
Joana Sena Lucas Melo
Joana Sena Lucas Melo
João Barbosa dos Santos
João Batista Barbosa
João Celestino de Oliveira
João Ferreira do Nascimento
João Supriano de Oliveira
Joaquim Bispo Rodrigues
Joaquim Santos
Joel Oliveira dos Santos
Jorge Antônio de Araújo
José Bispo dos Santos
José dos Santos
Jose dos Santos Melo
Jose Fernandes dos Santos
Jose Geraldo de Souza
Jose Lopes dos Santos
Jose Lopes dos Santos
Jose Maria Mendes de Souza
Josiane Francisca dos Santos
Jurandir Saroa
Juscelino Oliveira da Cruz Santos
Kleus Kleber Araújo Santos
Laerte Costa de Souza
Laudelina Maria de Jesus
Laueste Ferreira de Souza
Leandro Costa Freitas
Leci Carlos de Sousa
Lourdes Alexandrina de Carvalho Batista
Luana de Freitas Lima
Luciana Mendes de Melo
Lúcio José Ferreira
Lucio Moreira Sobrinho
Lúcio Moreira Sobrinho
Luiz Conegundes dos Santos
Manoel Ferreira do Nascimento
Manoel Ramos Correia
Marcos Barbosa Santos
Maria Aparecida dos Santos Sousa
Maria Celia Ferreira Santos
Maria da Costa Souza
Maria de Lourdes Carlos
Maria de Lourdes de Souza Oliveira
Maria Ferreira de Souza
Maria Helena Santos de Sá Barbosa
Maria Sonia Rocha Mendes
Marielly Rocha dos Santos
Marina Luiza dos Santos
Marinete Carlos de Sousa
Marinez de Freitas Almeida
Marli do Nascimento Silva
Maurisa Braga Silva
Melvino Francisco de Sousa
Milton José Vieira
Nelsa Francisca de Souza Rodrigues
Nelsina Melquiades de Oliveira
Nelson Faustino Pereira
Nilton Costa de Freitas
Nivaldo José de Souza
Oldinir Faustino de Souza
Oldinir Faustino de Souza
Olinto dos Santos
Olirio Augusto de Souza
Orlando Oliveira dos Santos
Oscar Antônio de Melo
Osmar Faustino de Souza
Osvaldino Peres
Paulo Aparecido Batista de Carvalho
Paulo Eugênio de Almeida
Pedro Ângelo Ferreira
Railson Pereira dos Santos
Railton Ramos de Souza
Raimundo Ferreira Costa
Regina Ferreira Silva
Reginaldo Francisco Vieira
Renato de Sousa Braga
Renilson dos Santos
Rita Mendes de Miranda
Rita Miranda de Oliveira
045.180.966-14
051.555.226-76
369.538.499-91
033.910.578-07
294.435.138-97
116.760.616-73
580.861.296-91
483.753.816-91
842.485.056-49
831.916.746-91
124.833.188-51
074.087.336-98
142.860.156-29
090.258.136-82
264.556.778-31
056.453.036-01
110.264.226-63
056.084.096-98
106.976.906-10
669.413.429-00
727.281.676-72
092.799.276-04
040.621.816-14
028.177.356-41
161.721.906-10
102.045.526-80
031.129.296-83
187.819.936-68
061.577.116-55
077.868.136-08
219.168.706-78
810.706.676-68
527.460.626-15
670.839.196-15
889.234.016-68
060.108.866-27
010.112.176-86
077.449.716-55
950.846.656-15
139.375.746-46
104.317.116-90
058.476.016-70
062.695.816-48
072.732.896-47
802.968.606-87
804.765.116-15
124.984.226-33
133.123.396-85
115.904.346-92
056.851.196-40
013.882.046-57
013.882.046-57
042.120.916-07
669.255.336-91
682.931.006-72
064.513.916-54
584.574.616-72
804.762.286-20
948.532.828-15
314.340.648-83
692.295.546-34
670.832.426-15
959.326.666-68
038.313.176-66
027.102.996-07
033.619.376-98
062.560.166-10
062.560.166-10
065.080.756-16
117.931.646-06
037.253.606-93
284.633.038-70
733.935.686-04
010.111.456-77
025.198.026-00
067.465.126-06
106.792.626-79
037.418.116-02
669.247.406-00
160.110.606-84
075.654.266-95
045.224.506-05
030.771.656-27
030.771.656-27
004.393.656-35
584.105.626-34
416.082.496-72
056.050.216-80
097.661.866-42
030.610.476-89
049.403.656-70
798.755.805-20
299.458.758-09
008.671.756-13
686.055.952-72
103.801.496-48
118.575.036-35
087.060.996-37
069.749.076-99
040.029.836-84
032.790.886-66
064.595.766-61
740.428.156-34
669.256.496-49
030.477.316-67
038.941.526-05
297.584.728-95
290.622.228-38
072.949.438-18
096.275.716-01
096.275.716-01
492.641.666-72
959.319.106-20
306.091.728-08
292.028.256-53
003.233.726-43
610.496.706-04
842.875.946-49
234.404.306-34
064.920.606-10
127.287.446-02
950.847.466-15
748.286.576-49
055.487.146-78
733.389.406-10
096.001.576-00
082.375.236-44
006.692.056-64
677.703.636-91
Fazenda Teiú
Fazenda Mato Grosso I
Fazenda Sobrado
Fazenda Mato Grosso I
Fazenda Santana
Fazenda Santa Paula
Fazenda Salto
Fazenda Vitória
Fazenda Pindaíba
Fazenda Atoleiro
Fazenda Água Boa
Fazenda Sobrado
Fazenda Gado Bravo
Fazenda Vereda Suja
Fazenda São José
Chácara Xavier
Fazenda Mato Grosso
Fazenda Teiú
Fazenda Mato Grosso
669.413.429-00
Fazenda Atoleiro
Fazenda Riachinho
Fazenda Nova Esperança
Fazenda Travessa
Fazenda Esconrrado
Fazenda Brejo Grande Teiú
Fazenda Atoleiro
Fazenda Água Boa
Fazenda Mato Grosso
Fazenda Areião
Fazenda Cercado
Fazenda Mato Grosso
Fazenda Gado Bravo
Fazenda Ribeirão
Fazenda Azalão
Fazenda Brejo Grande Teiú
Fazenda Barra do Mato Grosso
Fazenda Moreira
Fazenda Santana I
Fazenda Mato Grosso I
Fazenda Molhadinha
Fazenda Jaguaripe
Fazenda Laranjeira
Fazenda Santana I
Fazenda Cristal
Fazenda Riachinho
Sítio Alice
Fazenda Vereda Grande
Fazenda Sobrado
Fazenda Santana
Fazenda Santana
Fazenda Santana
Fazenda Teiú
Fazenda Ribeirão
Fazenda Riachinho
Fazenda Laranjeira
Fazenda Pôr do Sol
Fazenda Vereda Funda
Fazenda Passagem do Meio
Fazenda Santana
Fazenda Traira
Fazenda Curralinho Teiú
Fazenda Santana Vão
Fazenda Santana
Fazenda Catule
Fazenda Sobrado
Fazenda Lopes
Fazenda Lopes
Fazenda Riacho da Areia
Fazenda Fetal
Fazenda Gado Bravo
Fazenda Barroca Funda
Fazenda Areião
Fazenda Santo Antônio
Fazenda Areião
Fazenda Vereda Funda
Fazenda Gado Bravo
Fazenda Santa Cruz
Fazenda Jardins
Fazenda Olho D’Água
Fazenda Santana
Fazenda Curralinho
Fazenda Areião
Fazenda Areião
Fazenda Vereda Funda
Fazenda Santa Paula
Fazenda Ribeirão Cana Brava
Fazenda Beira Rio
Fazenda Vereda Funda
Fazenda Riachinho
Fazenda Molhadinha
Fazenda Atoleiro
Fazenda Pindaibinha
Fazenda Riachinho
Fazenda Mato Grosso
Fazenda Areião
Fazenda Riachinho
Fazenda Atoleiro
Fazenda Santa Cruz
Fazenda Catulé
Fazenda Sobrado
Fazenda Gado Bravo
Fazenda Jaqueira
Fazenda Bonito
Fazenda Estiva
Fazenda Água Boa II
Fazenda Recanto Feliz
Fazenda Gado Bravo
Fazenda Areião
Fazenda Pindaibinha
Fazenda Jardim
Fazenda Curralinho
Fazenda Córrego Fundo
Fazenda Santana
Fazenda Conceição
Fazenda Jardim
Fazenda Lages Vão
Fazenda Jardim
Fazenda Boa Vista
Fazenda Santana
Fazenda Mato Grosso
Fazenda Água Boa
Fazenda Sobrado
Sítio da Paz
Fazenda Cabeceira do Salto
Fazenda Sussuarana
Fazenda Água Bonita
Fazenda Mato do Boi
Fazenda Areião
26,9917
4,2521
2,3099
3,7321
1,5350
3,6046
16,1036
5,0266
0,7518
53,8927
5,6952
12,1806
7,4547
32.4152
15,5034
1,9209
5,6905
3,5777
1,9922
4,8795
5,4630
6,5186
5,8274
19,5455
6,2142
17,4789
96,9150
38,8443
2,4836
5,3041
29,0131
8,0961
52,3587
19,4727
2,9222
11,0933
13,2143
1,8460
15,0448
1,9902
3,0051
6,5225
1,6406
0,5428
18,6105
15,0084
9,6118
16,4170
0,7292
19,8309
45,7223
45,8486
29,9772
6,8084
3,9877
17,0137
0,2941
26,0536
0,7567
1,2069
9,0429
55,7691
4,6500
4,9636
12,7040
1,2060
10,7946
8,0378
9,6321
29,9778
1,5875
19,4882
5,6838
5,2208
10,5680
1,6832
25,8368
27,0542
9,4024
6,9468
2,5829
4,5596
4,2807
5,2980
13,6726
1,5928
20,5857
3,8873
1,5236
1,9576
2,9386
7,5969
5,3148
12,7374
1,1347
0,3425
1,4919
11,1646
11,5587
24,1264
4,4849
0,7113
23,4084
4,1856
7,9123
4,5111
5,9486
28,7463
1,3237
2,9072
0,9691
75,0746
3,7470
4,3635
3,5938
2,4651
27,1471
5,8943
2,4787
5,5070
1,5727
4,0714
7,1289
4,6922
101,6040
6,4311
11,8553
45,0209
5,0729
Robertinho Pereira dos Santos
Rodrigo Pereira dos Santos
Rogério Araújo Santos
Rosa Braga Rocha
Rosa dos Santos
Rosa Martins Costa
Rosendo Francisco dos Santos
Rosendo José da Cruz
Sandro Lúcio de Freitas Lima
Sebastião Freitas Lima
Sebastião Freitas Lima
Selvino Mendes Teixeira
Sergio Reis de Carvalho
Shirley Francisca dos Santos Cunha
Silvana Ferreira Lemos
Silvano Meireles da Silva
Silvio da Rocha
Suely Ferreira do Nascimento Martins
Tadeu Fernandes dos Santos
Valdecino Jose dos Santos
Valdecir Oliveira Ribeiro
Valdeir Ferreira de Souza
Valdemar Batista de Carvalho
Valdevino Mendes de Oliveira
Valdinei Pereira dos Santos
Valmir Batista de Almeida
Vilson Pereira dos Santos
Vitalina Rodrigues Batista Santos
Waldete Sena de Oliveira
Zaide dos Santos
082.506.276-44
123.476.246-36
000.944.076-30
290.560.408-55
038.806.116-29
227.760.838-66
592.216.906-87
603.548.786-34
110.651.616-89
178.592.126-68
178.592.126-68
046.518.296-86
259.334.238-23
040.196.416-76
062.159.856-94
578.834.676-20
053.845.726-04
010.112.936-09
253.773.978-78
668.746.886-34
071.493.066-68
262.304.478-35
756.993.466-00
793.668.486-72
124.919.636-12
000.946.196-54
093.811.306-20
931.186.436-68
044.957.956-51
068.502.146-75
Fazenda Roçado Velho
Fazenda Catule
Fazenda Areião
Fazenda São José - Teiú
Fazenda Mato Grosso I
Chácara Santana I
Fazenda Ribeirão
Fazenda Gameleira
Fazenda Olhos D’Água
Fazenda Gado Bravo
Fazenda Salto – Gado Bravo
Fazenda Gado Bravo
Fazenda Jardim
Fazenda Bom Jesus
Fazenda Sobrado
Fazenda Curralino
Fazenda Areião
Fazenda Corgão
Fazenda Atoleiro
Fazenda Mato Grosso
Fazenda Boa Vista
Fazenda Boa Vista
Fazenda Chico Pau
Fazenda Areião
Fazenda Boa Esperança
Fazenda Córrego
Fazenda Bela Vista
Fazenda São Lucas
Fazenda Mato Grosso I
Fazenda Mato Grosso
93,0529
2,9892
5,0836
12,2803
4,8831
0,4081
62,0667
3,2234
31,6536
2,2166
46,8040
4,9883
1,4548
2,7556
4,9204
91,7477
0,5504
1,4357
11,1572
0,6639
0,3617
1,7867
6,6026
0,4611
3,9836
51,2916
1,7276
9,7746
3,6115
6,8063
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
104 cm -24 1148013 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento
ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na
sede desta Secretaria os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados
no município de SIMONÉSIA:
Requerente
Eleni Sig Dorneles Sobrinho
Ildo de Souza Neto
João Lúcio Lopes
José Carlos Lopes
José Pio de Sales
Joselha Maria Ribeiro Lana
Maria das Graças da Silva
Norival Antônio de Souza
Otacílio Barbosa Soares
Valter Teixeira
Vicente Marques de Carvalho Neto
CPF
00635778602
65505476600
00340083654
00635878666
02561570657
09142238609
03364012644
05450065620
80721419615
03257726651
03894025670
Imóvel
Córrego Marreco
Córrego Braço Forte
Brejão
Alegria
Córrego do Sertão
Brejão
Sítio Santos
Córrego Ribeirão Novo
Sítio Nossa Senhora Aparecida
Córrego dos Eliotas
Fazenda Barra Curral de Pedras
Área (ha)
30,0000
9,8600
2,0000
1,0000
2,4200
7,2600
9,6000
1,6900
10,0000
2,5000
16,7100
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
24 1148341 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica o extrato do termo aditivo ao termo de colaboração nº
1651001315/2016 publicado em 22 de setembro de 2018, página 22, por
motivo de publicação incorreta.
Onde se lê: “Assinatura 13/09/2017”.
Leia-se: “Assinatura 21/09/2018”.
2 cm -24 1148098 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 67/2018 – Partes: SEPLAG e o IPSEMG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 780 unidades de mantas de
algodão no valor total de R$4.812,82. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, pelo doador, e Hugo Vocurca Teixeira pelo donatário.
2 cm -24 1148277 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 9031072/2014 – 14.2618 (Processo de
Compra: 1561122 031/2014). Partes: SEPLAG e COPASA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses a contar de
19/09/2018. Vigência: 19/09/2018 a 18/09/2019.Valor: R$1.212.063,77.
Dotação orçamentária 1502 04 122 186 4501 0001 3390 3972. Fonte
de recursos: 10.1. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito, pela SEPLAG;
Rômulo Thomaz Perilli e Antônio Carlos Ferreira de Oliveira, pela
COPASA.
2 cm -24 1147937 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao contrato n° 9030885/2014. Partes: SEPLAG e CLARO S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
alteração e exclusão de itens e subitens. Vigência: de 25/09/2018 a
24/09/2019. Valor anual do contrato após reajuste: R$ 111.822,60. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 4384 2002 4004. Fonte de recursos:
10.1. Assinam: César Cristiano de Lima pela SEPLAG, e Emerson Stefanelli Santos e Edson Marcelo de Sana pela CLARO S.A.
2 cm -24 1148117 - 1
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONSULTA PÚBLICA
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto 47.066 de 20 de outubro de
2016, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 18, de 28 de novembro
de 2016, avisa aos interessados que a Consulta Pública n° 11, referente à
minuta de decreto que dispõe sobre Organizações Sociais – OS e Contratos de Gestão, terá o período de recebimento das contribuições prorrogado
até às 23 horas e 59 minutos do dia 26/09/2018.
Maiores informações podem ser encontradas no sítio: www.consultapublica.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
3 cm -24 1148203 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Compra Central - Soluções de Grandes Volumes e
Outros - Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
121/2018. Partes: SEPLAG e as Empresas:
I - 121.2018 / FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
4
21,5300 11
1,5900
12
3,1800
13
1,8900 14
2,1900
19
2,1900
28
3,1000 29
1,6500
30
1,8300
31
2,1900 32
1,8000
33
2,1900
36
5,2000 40
4,1800
41
4,3600
42
47
56
2,1800 43
2,5600
44
4,1400
21,8100 49
2,5000
55
1,5900
3,1800 57
1,8900
58
2,1900
II - 121.2018 / INDALABOR INDAIA
LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA
38
2,3864 54
137,2727
III - 121.2018 / LABORATORIOS B BRAUN SA
10
1,8000 23
3,7300
50
2,7400
IV - 121.2018 / LF WOLF ARIAS HOSPITALARES LTDA-EPP
2
140,0000 39
26,0000
V - 121.2018 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
9
0,1707 20
0,1402
21
0,2927
22
0,1774 24
2,9268
34
0,2317
35
0,4512
VI - 121.2018 / SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
7
0,2317 16
0,2207
17
0,2378
51
0,4390 52
1,8293
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Heloísa Rossi Fagnoni, Marta
Otoni Lara, Luis Fernando Cordeiro, Wagner Carvalho Sardinha Ribeiro,
Erika Penha Gaigher Viana e Ricardo Vieira Cassiano, pelas empresas.
8 cm -24 1148281 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 026-2018 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 041/2018, Bruna Nogueira
Tosta Machado de Lima, CPF 075.221.526-40; Érica Gisselle Pessoa Santos, CPF 042.207.686-45 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem
cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
2 cm -21 1147811 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Torna sem efeito a publicação do Minas Gerais, edição de 22/09/2018, do
extrato do contrato com a Repelub Revendedora de Petróleo e Lubrificantes S/A. - fornecimento de óleo combustível tipo BPF 1-A e óleo combustível automotivo tipo B S500 – Inexigibilidade. Degec
Extrato do Contrato nº 9165082/17. Contratada: Rocha Vargas Ltda. –
EPP. Objeto: Rescisão. Base legal: Lei 8.666/93, art. 79, I, e §1º. João
Baptista S. Neto – Diretor Dipgf
2 cm -24 1148083 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no
Concurso Público – Edital 01/2015.
VESPASIANO: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE
AMBIENTES: NÃO COMPARECEU: Alenice Nery Do Nascimento
Silva.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
3 cm -24 1148144 - 1