TJMG 25/09/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EDITAL DE LICITAÇÃO (MARCAÇÃO DE NOVA DATA)
Modalidade Pregão Eletrônico nº 095/2018- Registro De Preços. Objeto:
Registro de preço de material e equipamento para limpeza - discos para
enceradeira, lavadora de pisos compacta de operação a pé e carro funcional de limpeza. A Mgs – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 095/2018- Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
registro de preço de material e equipamento para limpeza - discos para
enceradeira, lavadora de pisos compacta de operação a pé e carro funcional de limpeza. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 08/10/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de abertura de Pregão será dia 08/10/2018 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
4 cm -24 1148095 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital
01/2017. Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a
contar da publicação do presente ato: METROPOLITANO 1 : MOTORISTA DE AMBULÂNCIA: Eduardo Figueiredo Gonçalves.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -24 1148067 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2018- Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Recuperação de Créditos Decorrentes de Depósitos Judiciais e Recursais Relativos aos Processos Judiciais em que Configurou como Parte a MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2018,
tipo “menor taxa”. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 08/10/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de abertura de Pregão será dia 08/10/2018 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
3 cm -24 1148198 - 1

Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOS
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - Edital
BDMG-19/2018, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos, em
20/09/2018, tendo sido adjudicado o objeto às empresas: Informa Consultoria em Gestão de Negócios S.S, 05.127.390/00001-89; Dias Carvalho
Consultoria Financeira e Instrutoria Ltda, 22.609.227/0001-71; Triangulo
Mineiro Corretora de Seguros e Assessoria Ltda, 26.065.361/0001-00.
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - Edital
BDMG-004/2017, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos,
em 20/09/2018, tendo sido adjudicado o objeto ao correspondente: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Noroeste de Minas Ltda, CNPJ
00.698.609/0001-86.
3 cm -24 1148328 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cex ; apq-04142-17 ; criação do laboratório de ciência de dados (lcd) da
fundação joão pinheiro. ; rodrigo diniz rosa ; 2071.19.573.050.4105.00
01.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação joão pinheiro ; R$
364.305,18 ;
2 cm -24 1148200 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 8.50/11.
Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Cessionária: Empresa BR TOKEN Indústria e Comércio de
Produtos Eletrônicos Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
termo original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/12/2017
até 27/12/2019. Data de assinatura: 28/12/17. Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Cesar Lovisaro Neto – Sócio-Administrador da Cessionária. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na
tramitação externa.
3 cm -24 1148262 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9169968/2017 DE OBRA,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - CONSTRUTORA
PERCAM LTDA -EPP, Processo nº 2311021 000101/2017, Tomada de
Preços. Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE
ACESSO AO BLOCO DE SALAS DO CAMPUS SEDE Prorrogação a partir de 05/09/2018 até 04/05/2019. Valor total: R$ 89.985,89.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.449051.
03.0.10.1; 2311.12.364.037.4216.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.363.
193.4533.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 04/09/2018. Signatários:
pela contratada Simão Geraldo Campos pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
3 cm -24 1148302 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 18/084. Parte: Plus Agrotecnica Sociedade Simples. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 21/09/2018 a 20/09/2023. Assinatura: 21/09/2018.
Convênio de Estágio nº 18/098. Parte: João Paulo Pacheco Silva
08406970669. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/
externa do processo. Vigência: 21/09/2018 a 20/09/2023. Assinatura:
21/09/2018.
Convênio de Estágio nº 16/107. Parte: Município de Carmo da Mata.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 21/09/2018 a 20/09/2023. Assinatura: 21/09/2018.
Convênio de Estágio nº 18/117. Parte: Associação Comunidade Terapêutica Mães & Filhos. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/
externa do processo. Vigência: 21/09/2018 a 20/09/2023. Assinatura:
21/09/2018.
Convênio de Estágio nº 18/119. Parte: Obra Unida Argentino Gomes
Branquinho da SSVP. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo:
05 (cinco) anos. Publicação extemporânea, em virtude de tramitação
interna/externa do processo. Vigência: 24/08/2018 a 23/08/2023. Assinatura: 24/08/2018.
Convênio de Estágio nº 18/157. Parte: GW Soluções em Desenvolvimento Web Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/
externa do processo. Vigência: 21/09/2018 a 20/09/2023. Assinatura:
21/09/2018.
6 cm -24 1147828 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato de Serviço nº 024/2018. Processo de Compra n.º:
2350.01.0000245/2018-04. Modalidade: Cotação Eletrônica. Contratante: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Contratada: CARIMBOS UNIVERSO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços
de Confecção de carimbos. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3390.39.31.0.10.1. Valor Global
Estimado: R$ 5.530,00. Assinatura: 24.09.2018.
2 cm -24 1148196 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351800 01/2018 – TIPO:
Menor Preço – OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de desinfecção, desratização, dedetização, decupinização e limpeza
de caixas d’água, para atender as demandas das Unidades Acadêmicas
do Campus Belo Horizonte, da Universidade do Estado de Minas Gerais
(UEMG). A sessão de pregão terá início previsto para o dia 05/10/2018, às
10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
o Edital no endereço: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -24 1148338 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de Compras
nº 2331032/00040/2018. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO:
Aquisição de Trenas e Nível. Data da realização/Local: 08/10/2018, às
09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a
partir do dia 25/09/2018 gratuitamente pelo site do Portal, informações:
31-3399-7107. Contagem, 24/09/2018.
2 cm -24 1148251 - 1

Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO CONTRATUAL
I-Partes: Jucemg e Elevadores Milênio LTDA -EPP; II-Objeto: prestação
de serviços de revisão inicial, serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do prédio-sede da Jucemg; III-Vigência: 12 meses a contar de sua publicação; IV-Valor: total global anual estimado é de R$ 79.890,00; V - Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 3390
3921 (60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 24 de setembro
de 2018. (a) José Miguel Lamounier (a) Marcelo Aguiar de Sousa.
2 cm -24 1148311 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64
CONCURSO PÚBLICO 03/2017
Adendo 2
A CEMIG, através da Superintendência de Relações e Recursos Humanos, comunica o acréscimo do número de vagas do Concurso Público
supramencionado, considerando:
1) A solicitação de vagas adicionais para admissão nas funções/regiões de trabalho: Técnico de Operação de Subestações I: Centro – Belo
Horizonte: 07 vagas; Leste: 07 vagas; Mantiqueira: 02 vagas; Norte: 01
vaga; Técnico de Sistemas Eletromecânicos I: Centro – Belo Horizonte:
8 vagas; Técnico de Segurança do Trabalho I: Triângulo: 1 vaga; Engenheiro de Sistema Elétrico JR: Centro – Belo Horizonte: 04 vagas; Leste:
03 vagas; Mantiqueira: 01 vaga; Sul: 01 vaga; Agente Técnico de Meio
Ambiente I: Leste: 02 vagas; Técnico Mantenedor Eletroeletrônico da
Geração I: Mantiqueira: 02 vagas; Leste: 02 vagas; Norte: 01 vaga; Triângulo: 05 vagas; Técnico Mantenedor Mecânico da Geração I: Leste: 02
vagas; Norte: 01 vaga; Sul: 01 vaga; Engenheiro de Segurança de Barragens JR: Centro – Belo Horizonte: 02 vagas; Técnico de Supervisão e
Controle do Sistema Elétrico de Distribuição I: Centro – Belo Horizonte:
29 vagas; Analista de Gestão Contábil JR: Centro – Belo Horizonte: 07
vagas; Técnico Contábil I: Centro – Belo Horizonte: 03 vagas.
2) Deliberação da Diretoria Executiva no sentido de autorizar o acréscimo
de vagas solicitadas;
3) Que o acréscimo de vagas mostra-se compatível com os critérios de
seleção adotados, já que há número de candidatos aprovados superior às
vagas presentes.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018
Superintendência de Relações e Recursos Humanos
8 cm -24 1148269 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Processo Licitatório de Alienação nº 500-L12791 – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 17º Andar, Ala A1, CNPJ nº 06.981.180/0001-16, a
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT com sede na
cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º Andar,
Ala B1, CNPJ nº 06.981.176/0001-58, Sá Carvalho S.A., com sede na
cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, Subsolo 1,
sala 5, CNPJ nº 03.907.799/0001-92, CEMIG Geração Leste S.A. com
sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 9º
Andar, Ala A1, Parte 1, CNPJ nº 24.286.169/0001-18, CEMIG Geração
Sul S.A. com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 9º Andar, Ala B2, Parte 5, CNPJ nº 24.263.183/0001-04,
CEMIG Geração Oeste S.A. com sede na cidade de Belo Horizonte/
MG, na Avenida Barbacena, 1200, 9º Andar, Ala A1, Parte 2, CNPJ nº
24.286.218/0001-12, CEMIG Geração Salto Grande S.A. com sede na
cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 9º Andar,
Ala B2, Parte 2, CNPJ nº 24.286.083/0001-95, CEMIG Geração Três
Marias S.A. com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 9º Andar, Ala B2, Parte 1, CNPJ nº 24.263.197/0001-10, tornam
público que por meio da Comissão Especial de Alienação designada por
seu Presidente, que alienará veículos automotores, equipamentos, sucatas
e materiais inservíveis, obsoletos ou despadronizados pertencentes a essas
empresas, por valor nunca inferior ao preço mínimo estabelecido para o
respectivo lote ou último lance, prevalecendo o que for maior, sendo o
evento regido pelas normas gerais do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Cemig e da Lei Federal nº 13.303/16 e suas alterações no que
couberem, consoantes as regras e disposições contidas no Edital de Leilão
nº 500-L12791. A Sessão Pública será realizada no dia 19/10/2018, às 10h
no Auditório do Edifício Sede da Cemig localizado à Avenida Barbacena,
1200 – Santo Agostinho - Belo Horizonte – MG. Edital disponível a partir do dia 25/09/2018, gratuitamente, no endereço/sítio: compras.cemig.
com.br. Belo Horizonte/MG, 24 de setembro de 2018. Anderson Fagundes
Duarte – Superintendente de Suprimento de Material e Serviços – MS José Flávio Reis Fernandes – Gerente de Logística – MS/LA e Ivna de Sá
Machado de Araújo – Gerente de Aquisição de Material – MS/MT.
9 cm -24 1148169 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 011/2018, aplico à empresa Topominas
Topografia Minas Gerais Eireli., a penalidade de suspensão do cadastro de
fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 2
(dois) anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato,
em conformidade com o artigo 12 da Lei 14.167/2002. Publique-se.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento em Aquisição de Material – PS/PM
3 cm -24 1148159 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
SC/IS – CT – 4580780668/530. Processo: SC-02152/2018. Fundamento:
Art. 29, V, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta com o Sr. Otávio Bolina para locação de imóvel na Rua Maria Angélica Castro, nº 108
– Centro – Santo Antônio do Monte/MG. Prazo: 36 meses - Valor: R$
36.000,00. Ratificada em: 11/079/2018.
2 cm -24 1148161 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
RC/SR – 4570017491 - Cemig Distribuição S.A x Linhares e Gonçalves Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12260. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Jacinto. Prazo
36 meses. Valor R$37.799,64. Ass.: 04/09/2018, com vigência a partir de
04/09/2018. Processo Licitatório homologado em: 04/09/2018.
RC/SR – 4570017446 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria e Perfumaria
Santa Rosa do Viterbo Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12160.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade
de Cofins. Prazo 30 meses. Valor R$24.443,40. Ass.: 01/08/2018, com
vigência a partir de 01/08/2018. Processo Licitatório homologado em:
01/08/2018.
TI/SI – 5002000633. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Axxiom Soluções Tecnológicas S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530H11977 e Ata de Registro de Preços 4650000217. Objeto: Serviços desenvolvimento ambiente WEB. Prazo: 18 meses. Valor: R$448.704,00. Ass.:
23/08/2018.
TI/SI – 5002000636. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Axxiom Soluções Tecnológicas S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530H12092 e Ata de Registro de Preços 4650000261. Objeto: Serviços
desenvolvimento sistema tecnologicos em JAVA. Prazo: 18 meses. Valor:
R$359.720,00. Ass.: 24/08/2018.
MD/PE – 5002000648. Partes: Cemig Distribuição S.A. x MG Trafos
Imp. Exp. Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H11875
e Ata de Registro de Preços 4650000199. Objeto: Serviços de eliminação de vazamento de óleo. Prazo: 3 meses. Valor: R$142.352,00. Ass.:
20/09/2018.
DISTRATO
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Agropião LTDA - ME.
Objeto: Promover amigavelmente a extinção do Contrato
4570015460/530
por conveniência administrativa. Termo de Distrato assinado em
31/12/2017.
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Juliano de Oliveira e CIA LTDA
- ME.
Objeto: Promover amigavelmente a extinção do Contrato
4570014785/530
por conveniência administrativa. Termo de Distrato assinado em
29/06/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Drogaria Espírito Santo do Dourado Ltda - ME. Objeto: Mudança de endereço do fornecedor do Contrato
4570016828. Prazo: 27 meses Data: 29/06/2018.
11 cm -24 1148154 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12780 - LUMINÁRIA LED. Esta publicação cancela e substitui a realizada no dia 21/09/2018 no Diário Oficial do
Estado. Abertura da sessão pública 05/10/2018, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x SULMINAS FIOS & CABOS LTDA.. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G12585 - Objeto: isolador disco - Prazo: 05/11/2021. Valor: R$
69.092,00. Data assinatura: 06/09/2018 - Homologada em 06/09/2018.
Partes: Cemig x MCT TRANSFORMADORES LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12646 - Objeto: transformador subterrâneo - Prazo:
14/09/2020. Valor: R$ 1.820.000,00. Data assinatura: 12/09/2018 Homologada em 12/09/2018.
Partes: Cemig x NOJA POWER S BRASIL E C B M T LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12560 - Objeto: Religador Trifásico - Prazo:
25/01/2019. Valor: R$ 1.767.080,54. Data assinatura: 21/09/2018 Homologada em 21/09/2018.
5 cm -24 1148152 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12726. Objeto: Manutenção do isolamento térmico dos equipamentos da UTE Igarapé, conforme Termo de
Referência - Especificação Técnica ETS-MG/UT-0016/18. Abertura da
sessão pública dia 09/10/2018, às 10h00min - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.

terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 27
EXTRATO DE ADITIVO
JC/PC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x Santos Rodrigues Advogados Associados. Objeto: Alteração qualitativa de objeto ou
especificações no contrato 4570014812-510. Data: 17/09/2018.
3 cm -24 1148165 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
(“CEMIG”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos
termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à
Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral que recebeu, em 21 de setembro de
2018, Notificações de Intenção de Exercício de Opção de Venda - Terceira
Janela da RME - Rio Minas Energia Participações S.A. (“RME”), do BBBanco de Investimento S.A., da BV Financeira S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento e do Banco Santander (Brasil) S.A. (em conjunto
“Bancos Acionistas”), comunicando o exercício, em caráter irrevogável e
irretratável, do direito de venda da totalidade das ações de suas propriedades representativas de 50% do capital social votante e 25% do capital
social total da RME. A aquisição das ações deverá ocorrer até o dia 30 de
novembro de 2018 pela CEMIG ou por um terceiro por ela indicado.
A RME é um veículo de investimento que detém 13,03% de participação
no capital social da Light S.A. Conforme amplamente divulgado, as participações direta e indireta detidas pela CEMIG na Light fazem parte do
seu Programa de Desinvestimentos.
A Companhia reitera seu compromisso de manter seus acionistas e o mercado em geral oportuna e tempestivamente informados, de acordo com a
legislação e regulamentação aplicáveis.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018
Maurício Fernandes Leonardo Júnior
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 1191001-62/2018
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 05/10/2018, às 09:30 horas, horário de Brasília no site (www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para contratação de prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões de software e manutenção de hardware dos produtos “IBM PureData
System N1001-005” e “IBM PureData System N1001-010”, pertencentes
ao ambiente computacional analítico doData Centerda SEF/MG. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 24/09/2018.
Lúcia Helena Tamie Anraki – Pregoeira.

AF/2º NÍVEL/ POUSO ALEGRE – SRF II/VARGINHA
RESUMO DE CONTRATO 119105606344/2013
Partes: EMG/SEF/AF/2° Nível Pouso Alegre e Aliança Comércio e Serviços de Segurança Eletrônica Ltda – ME. Objeto: contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços de vigilância eletrônica,
abrangendo a instalação de equipamentos e acessórios e o monitoramento
propriamente dito, durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, todos os
dias da semana, no prédio onde funcionam a AF/DF/DFT/2º Nível/Pouso
Alegre. Vigência: 20/09/2018 a 19/09/2019. Valor Estimado: R$4.200,00
(quatro mil e duzentos reais). As despesas decorrentes correrão por conta
da dotação orçamentária 1191.04.129.015.4022.0001.339039.62.0, fontes
10.1 e 29.1. Pouso Alegre, 21 de setembro de 2018. Ricardo Costa Domingues – Masp 262.382-5 – Chefe da AF/2° Nível Pouso Alegre
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria
de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II,
número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Nome
Identificação
Auto de Infração
Construtora Helevar Ltda.
CNPJ: 02.677.321.0001/50
38507/2015
Jose Osmar de Souza
CPF: 944.651.776-15
143829/2015
ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade de multa simples, em obediência à Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.223/2014. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração/SEMAD, no
endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo
Horizonte) para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo
de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No
entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, manifestação contra a decisão endereçada à: Diretoria de
Autos de Infração.
Autuado
Valor Adequado
Processo
AI
Cerâmica Sobradinho Ltda.
R$
13.805,60
580655/2018
154505/2013
CNPJ: 07.868.291/0001-83
Cristiano Cândido da Silva
R$ 1.788,11
543195/2018
156118/2015
CPF: 049.554.006-47
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração, haja vista
a não apresentação de defesa ou a apresentação da mesma de forma intempestiva, conforme o caso. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria
de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia PapaJoão Paulo II, número 4143, Serra
Verde – Belo Horizonte) para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte)
dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº 47.383/2018. Para os esclarecimentos que
se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente à referida Diretoria, ou contatar através do telefone (31) 3915-1280, ou e-mail: dainf@
meioambiente.mg.gov.br
Autuado
Valor (Sem atualização)
Processo
AI
Cerâmica Sobradinho Ltda.
R$ 13.805,60
580655/2018
154505/2013
CNPJ: 07.868.291/0001-83
Edivaldo Pires de Freitas
R$ 66.456,90
582177/2018
148441/2013
CPF: 292.330.031-91
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
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SEMAD/SUPRAM-LM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1371.056.00.0006/2017,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Carlos Alberto Carvalho da Silva, CPF:
445.495.806-82. Data da assinatura: 24/09/2018. Vigência: 12 meses.
Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 13
71.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.20.0.31.1
Gesiane Lima e Silva – Superintendente – Supram LM; b) Carlos Alberto
Carvalho e Silva – Proprietário do Imóvel.
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NOTIFICAÇÃO DA ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO
O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas – NAI NM notifica os
autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou
não sabido, da decisão administrativa que promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável quando
da sua lavratura e, em consequência determina o arquivamento do processo administrativo. Informamos, ainda, que será dado conhecimento

da decisão administrativa referenciada ao órgão responsável pela lavratura do auto de infração, para adoção das providências cabíveis. Para os
esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se
ao Núcleo de Autos de Infração na Rua Gabriel Passos, nº. 50 Bairro Centro – Montes Claros/MG, ou entrar em contato através do telefone (38)
3224-7550.
Autuado:Flaminio Pereira Mota. CPF: 001.055.066-64 Processo nº
449898/17 – Auto de Infração: 183193/2016.
Autuado:Guilherme Fernandes Gonçalves. CPF: 046.622.806-64. Processo nº 457019/17 – Auto de Infração: 017711/2016.
Autuado: Juselio Santos Costa. CPF: 078.090.586-57. Processo nº
442446/16 – Auto de Infração: 16614/2016.
Autuado:Agropecuária Aquiles Diniz Ltda. CNPF: 19.857.101/0001-01 –
Processo nº 446315/17 – Auto de Infração: 16529/2016.
Autuado:Joaquim Luiz de Barros Vianna. CPF: 588.245.376-34 – Processo nº 454993/17 – Auto de Infração: 186319/2016.