TJMG 28/08/2015 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015
recolhimento através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa
de R$50,00 (cinquenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, fax e nome da pessoa para contato.
Márcia Mendes Siqueira
Comissão Permanente de Licitações
7 cm -27 736998 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇO - 001/2015
Encontra-se aberto na sede da Câmara Municipal de Itaú de Minas/
MG, o Processo Licitatório nº 006/2015, modalidade Tomada de Preço
n°. 001/2015, que tem como objeto Contratação de Empresa Construtora para prestação de serviços de Reforma de Plenário. A abertura do
certame será realizada no dia 15/09/2015 às 09:30 horas, na sala de
licitações da casa, sito à Praça Mons. Ernesto Cavicchioli, 366 - centro Itaú Minas/MG. Detalhes do Processo encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (35) 3536-1664, ou
ainda através site www.camaraitaudeminas.mg.gov.br - Antônio Alves
da Silva Filho - Presidente. Itaú de Minas, 26 de agosto de 2015.
3 cm -27 737306 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 001/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
002/2015. Através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de Combustível e derivados de Petróleo, para manutenção do Veículo
de Propriedade da Câmara Municipal Antônio Dias/MG. Abertura:
11/09/2015. Horário: 10:00, à Praça Ana Angélica, 148, centro, (31)
3843-1479. Antônio Dias/MG, 27 de agosto de 2015. Valdenir Ramos
Simil - Pregoeiro.
2 cm -27 737307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG - PREGÃO PRESENCIAL nº 077/2015 AVISO DE LICITAÇÃO:– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2015, abertura dia
15/09/2015, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando o registro
de preços para futura e eventual contração de empresa especializada
em transporte de pacientes usuários do SUS para tratamento em Belo
Horizonte, Uberlândia, Uberaba e Patos de Minas. JP/MG, 27/08/2015,
Joseane Mendes de Andrade: Pregoeira. O Edital poderá ser acessado
no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5364, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
3 cm -27 737267 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL nº 004/2015. AVISO DE LICITAÇÃO:, abertura dia
14/09/2015, às 09h00, tipo menor preço por lote, objetivando contratações de serviços mecânicos para reparos e manutenções em automóveis – Lote I : SUZUKI G. VITARA 2WD 5P, PLACA OQW-7959,
GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2013, MODELO 2014 – e
Lote II : FIAT/SIENA ESSENCE 1.6, PLACA PUR-7371, ALCÓOL/
GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2014, MODELO 2015, lotados na administração da Câmara Legislativa de João Pinheiro/MG. O
Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br (editais
de licitações). Maiores informações na Câmara Municipal - Av. José
Batista Franco, n.º 01, centro, João Pinheiro/MG, fones (038) 35611845, 3561-5626 ou 3561-4445. DUCINÉIA RIBEIRO DA SILVA:
Pregoeira.
3 cm -27 737118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA– SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS TOMADA DE PREÇOS Nº
423/2015. AVISO DE LICITAÇÃO .TIPO “MENOR PREÇO” – através da DIRETORIA DE COMPRAS – Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa habilitada e credenciada pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, para execução de obras
em rede de energia elétrica e iluminação pública no Parque Municipal
da Gávea, Bairro Morada da Colina em Uberlândia - MG., com fornecimento de materiais e mão de obra. A visita aos locais das obras
acontecerá, exclusivamente e impreterivelmente, nos dias 17/09/2015
e 21/09/2015 às 14:00 horas, horário limite em que o representante
da Licitante deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos – Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves dos
Santos, 600 , Bloco I, 3º pavimento, onde será fornecido o atestado de
visita.. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na
Av. Ubiratan Honorio de Castro, nº 826, telefone Oxx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia. A Sessão Pública para
entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia:
25/09/2015 às 13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 27
de agosto de 2015.EDUARDO ARNOLDE AFONSO DE CASTRO
Secretário Municipal de Serviços Urbanos.
5 cm -27 737188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG– PREGÃO N.º
097/15 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 133/15 – MOD. REGISTRO
DE PREÇOS -– TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de materiais
gráficos, a fim de efetivar a realização dos serviços da Gráfica Municipal. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 16/09/2015. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.
br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PREGÃO N.º
096/15 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 132/15 – MOD. REGISTRO DE PREÇOS -– TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços Profissionais Médicos Especializados em Psiquiatria os quais deverão ser prestados no CAPS – Centro
de Atenção Psicossocial do Município de Formiga – MG, que constitui
– se como um serviço especializado da Rede de Atenção Psicossocial
(RAPS). A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 15/09/2015. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga
– MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
[email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PREGÃO N.º
089/15 NOVA ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 121/15
– MOD. REGISTRO DE PREÇOS -– TIPO: Menor preço. OBJETO:
Aquisição de uniformes em geral, materiais de proteção e segurança,
EPIS – Equipamentos de Proteção Individual que serão utilizados
pelos Servidores Municipais. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
14/09/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
7 cm -27 737268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ/MG.
CONCORRÊNCIA 08/2015
O município comunica a realização das seguintes licitações:– Concorrência 08/2015. Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia, para a execução das obras de construção de muros de concreto nas encostas do Bairro São Domingos, neste município, de conformidade com os projetos, planilhas e cronogramas anexos ao edital.
A data para a entrega dos envelopes contendo a habilitação e proposta
será no dia 30 de setembro de 2015, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Concorrência
09/2015 – Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a execução das obras de reconstrução de margens do Ribeirão Ubá e Espírito Santo, através de muros de gabião, neste município,
de conformidade com os projetos, planilhas e cronogramas anexos ao
edital. A data para a entrega dos envelopes contendo a habilitação e
proposta será no dia 01 outubro de 2015, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Cópia completa
dos editais disponíveis na internet no endereço www.uba.mg.gov.br Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail [email protected].
br Romero Sol Correa de Sá – Presidente da CPL – Ubá, 25 de agosto
de 2015.
5 cm -27 737112 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)- PREGÃO PRESENCIAL 44/2015 - Comunica Pregão Presencial 44/15,
Menor Preço Unit., objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados aos setores da prefeitura. Seção: 18/09/2015 ás 09:30min. Edital na Sec. Municipal de Compras, Rua 25 de Dezembro 410, centro,
CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.
mg.gov.br. Campos Gerais, 27/08/2015 - Francisco de Assis Souza
- Pregoeiro
2 cm -27 737353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MGProcesso Licitatório nº 123/2015 – Pregão 062/2015- torna público que
realizará no dia 16/09/2015 às 13:30 horas, o Processo Licitatório n°
123/2015, na modalidade Pregão Presencial n° 062/2015. Objeto: A
presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de
massa asfáltica em CBUQ usinagem e emulsão líquida RR1C para conservação e manutenção das vias públicas municipais para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário,
268, Bairro Rosário, Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail [email protected]. Dores do Indaiá 26 de agosto de 2015.
Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”
3 cm -27 737263 - 1
Município de Santa Maria do salto -MG, aviso de licitação PP nº
28/2015, Prc nº 39/2015 através da CPL torna público o edital de licitação visando contratação de pessoa jurídica para locação de um veículo
a ser usado nas atividades do município - Sessão: 11/09/15 – 09:00h;
informações: 33.3727-1145. CPL: Clecia A.R.Carvalho.
1 cm -27 737164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 03 ao Ata registro de Preços 011/2014. Pessoa Jurídica:
Taluz Transportes e Locação de Maquinas LTDA-ME, Prorrogação
até 31/08/2015, referente Pregão Presencial 044/2014 - Urucuia/MG
31 de julho de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito
Municipal.
2 cm -27 737067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 044/2015- O prefeito Municipal
de Urucuia nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA,
o pregão Presencial nº 044/2015, Adjudicando a Pessoa Jurídica
IBRESP-Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas, Valor Global R$
1.280.000,00 – 20% R$ 256.000,00. Urucuia, 27 de Agosto de 2015 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -27 737073 - 1
O MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG - Pregão Presencial nº
033/2015 – realizará no dia 11/09/2015, às 08:30 horas, o Pregão Presencial nº 033/2015 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de diesel S10 afim de atender as necessidades das
diversas secretarias do Município. Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e
poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected],
nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 27
de Agosto de 2015. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG - Pregão Presencial nº
034/2015 – realizará no dia 11/09/2015, às 10:00 horas, o Pregão Presencial nº 034/2015 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material esportivo. Edital e maiores informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min.
Padre Paraíso, 27 de Agosto de 2015. Fernanda Nunes de Oliveira
– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG - Pregão Presencial nº
035/2015 – realizará no dia 17/09/2015, às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 035/2015 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de material para fabricação de PMF, incluindo emulsão
asfáltica RL- 1C, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Padre Paraíso/MG. Edital e maiores informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min.
Padre Paraíso, 27 de Agosto de 2015. Fernanda Nunes de Oliveira
– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG - Pregão Presencial nº
036/2015 – realizará no dia 17/09/2015, às 11:00 horas, o Pregão Presencial nº 036/2015 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual
prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação
no Município de Padre Paraíso e Teófilo Otoni. Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre
Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min.
Padre Paraíso, 27 de Agosto de 2015. Fernanda Nunes de Oliveira
– Pregoeira.
9 cm -27 737370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG- Extrato
contratos: 169 e 170/2015 Pregão nº 086/2015. Órgão contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratado: Hellen Carolina
Pereira Bernardes; Esquadrias Costa Ltda ME. Objeto do contrato:
aquisição de material para reforma de prédio público destinado ao
CAPS-Centro de Apoio Psicossocial em Santa Vitória. Autoridade
ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal.
Valor e vigência: R$8.540,00, R$12.244,08, de 19 de agosto de 2015
a 31 de dezembro de 2015. Dotação Orçamentária: 507 – 02.09.10.
302.1003.2007.4.4.90.51.00. Publicação em acatamento aos arts. 21 e
61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG - Extrato
contrato: 173/2015 Pregão nº 088/2015. Órgão contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Vitória. Contratado: Ecoplus Ar-Condicionados
Ltda ME. Objeto do contrato: aquisição de prensa hidráulica vertical
para instalação na Unidade de Triagem e Compostagem de Lixo Urbano
no município de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Genésio Franco
de Morais Neto – Prefeito Municipal. Valor e vigência: R$26.366,00,
de 25 de agosto de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Dotação Orçamentária: 71 – 02.04.04.122.1007.2092.4.4.90. 52.00. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93
5 cm -27 737276 - 1
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG -Aviso de Licitação - Processo nº 145/2015 Pregão nº 067/2015 - Objeto: Prestação de
serviços com atividades de coleta e transporte de resíduos sólidos do
Distrito de Nova Aurora, bem como, paisagismo, capina, raspagem de
passeios, guias, vias e logradouros públicos da sede deste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia 15/09/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e mail
[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 27/08/2015 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG- Aviso de Licitação - Processo nº 146/2015 Pregão nº 068/2015 - Objeto: Aquisição
de equipamentos, materiais de consumo e de construção, destinados a
manutenção das diversas secretarias deste município, com entrega dos
envelopes até as 08:00 horas do dia 17/09/2015. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 27/08/2015 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
4 cm -27 737199 - 1
PREFEITURA DE BERIZAL-MG -Pregão Presencial Nº019/2015
- AVISO - A PREFEITURA DE BERIZAL - MG torna-se público o
ADIAMENTO da data de realização do PREGÃO PRESENCIAL
Nº019/2015 para o dia 11/09/2015 às 09h30min, justifica-se pela alteração do tipo de julgamento, que será do tipo menor preço por item,
objetivando o Registro de Preços para fornecimento de material
MEDICO HOSPITALAR. Berizal/MG, 26/08/2015 - Eliene Soares
Lopes - Pregoeira
2 cm -27 737411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ -Pregão Presencial 024/2015
- Pregão Presencial 025/2015-A prefeitura M. de Ubaí torna publico o
Processo Licitatório 044/2015 Pregão Presencial - Registro de Preço
024/2015, Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS E SIMILARES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE UBAÍ, Sessão: 10/09/2015
ás 09:00 hs. Informações [email protected] - Frederico F. Lima
- Pregoeiro oficial. A prefeitura M. de Ubaí torna publico o Processo
Licitatório 045/2015 Pregão Presencial - Registro de Preço 025/2015,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR A
NECESSIDADE DA SECRETARIA M. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE UBAÍ, Sessão: 10/09/2015 ás 14:30 hs. Informações licitacao@
ubai.mg.gov.br - Frederico F. Lima - Pregoeiro oficial.
3 cm -27 737409 - 1
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG -PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2015 - O município de Faria Lemos,
através da Comissão de Sindicância, designada através da Portaria nº
040/2015 de 02/06/2015, vem por meio deste, informar que foi marcada, conforme solicitação da defesa, Junta Médica para a avaliação
do servidor Marcos Vicente da Silva, a ocorrer no dia 15 de setembro de 2015, às 13:30, na localidade de Carangola/MG, à rua Marechal Deodoro, nº 22, 3º andar, consultório do Dr. Fernando Belarmino
Costa Vasconcelos e em havendo interesse, coloca o município veículo
a disposição para efetuar o transporte. Abre-se prazo de 05 (cinco) dias
para apresentação de quesitos a serem respondidos pela Junta Médica.
Abre-se vista do Processo. Intimem-se os Drs. Eduardo Reis Kiefer
OAB/MG 1.807-A; Claudemir Carlos de Oliveira OAB/MG 95.187.
Prefeitura Municipal de Faria lemos, 26 de agosto de 2015.
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2015 - O município de Faria Lemos,
através da Comissão de Sindicância, designada através da Portaria nº
040/2015 de 02/06/2015, vem por meio deste, intimar o Sr. Antônio
Franklin Alves de Resende, e as Sras. Maria Aparecida Alves Morais e
Sueli Alves Damasceno, a comparecerem na sede da Prefeitura, Rua Dr.
José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, Centro, Faria Lemos-MG no dia
09/09/2015, nos horários assim definidos: Antônio Franklin Alves de
Resende - 09:00; Maria Aparecida Alves Morais - 09:30 e; Sueli Alves
Damasceno - 10:00. Intimem-se os Drs. Eduardo Reis Kiefer OAB/MG
1.807-A; Claudemir Carlos de Oliveira OAB/MG 95.187. Prefeitura
Municipal de Faria lemos, 26 de agosto de 2015.
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2015 - O município de Faria Lemos,
através da Comissão de Sindicância, designada através da Portaria nº
040/2015 de 02/06/2015, vem por meio deste, informar o acolhimento
da DEFESA, tendo-se em vista que esta foi tempestiva, no mérito, decidir pelo provimento PARCIAL, julgando improcedente o pedido, no
que tange o “Item 3 - DAS NULIDADES - Item 4.1 DA AUSÊNCIA
DE OFENSA AOS DIREITOS E DEVERES ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO”, e dar provimento ao solicitado no que tange ao Item
5 - DAS PROVAS - produção de provas testemunhal, conforme requerido, bem como prova testemunhal e pericial, juntada de termo de posse
de todos os servidores que compõe a Comissão do Processo Administrativo, expedição de ofício ao Departamento Pessoal, e juntada de certidão, com a manutenção do processo conforme estabelecido. Abre-se
Vista do Processo. Intimem-se os Drs. Eduardo Reis Kiefer OAB/MG
1.807-A; Claudemir Carlos de Oliveira OAB/MG 95.187. Prefeitura
Municipal de Faria Lemos, 26 de Agosto de 2015.
10 cm -27 737124 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
-TOMADA DE PREÇO 004/2015. Objeto: prestação de serviços de
construção de muro de arrimo, bem como construção e reforma de prédios públicos na sede do município. O prazo para protocolo dos envelopes dar-se-á até as 13h00min do dia 16/09/15. Sessão às 13h30min do
dia 16/09/15. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Idalmo J. C. Santos - Presidente da CPL.
2 cm -27 737406 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG -AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 046/2015. Objeto: Registro de Preços de
material ambulatorial para UBSs, UPA, cumprimento a mandados
judiciais e outras situações em caráter emergencial. Credenciamento:
de 12h15 as 12h45 do dia 10/09/2015. O edital está disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -27 737228 - 1
Prefeitura Municipal de Machado -MG- EDITAL Nº01/2015 - A
Prefeitura Municipal de Machado -MG, faz saber aos interessados que
fará realizar Concurso Público para provimento de cargos em sua estrutura administrativa, conforme segue: CARGOS - ESCOLARIDADE/
PRÉ-REQUISITO - N° TOTAL DE VAGAS (*) - N° DE VAGAS
RESERVADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (**) - VENCIMENTO (R$) - CARGA HORÁRIA - VALOR DA INSCRIÇÃO (R$);
SUPERVISOR DE ENSINO – SUEN I - Ensino Superior/ Licenciatura plena em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Educacional
- 04 - 01 - 1.955,86 - 27 horas semanais - 100,00; PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA– PEFEB I - Ensino
Superior com licenciatura plena na habilitação específica e Registro no
CREF - 01 - – - 2.671,86 - 36 horas semanais (*****) - 100,00; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL
– PBEF I - Ensino Médio com habilitação em Magistério ou Ensino
Superior com Licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior
- 10 - 01 - 1.251,41 mais complemento proporcional 27 horas do Piso
Salarial Nacional conforme Lei nº 11.738/2008 - 27 horas semanais
- 70,00; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA– PEB I - Ensino
Médio com habilitação em Magistério ou Ensino Superior com Licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior - 50 - 03 - 1.584,61
mais complemento do Piso Salarial Nacional do Professor - 40 horas
semanais - 70,00; PROFISSIONAL DOS SERVIÇOS GERAIS Ensino Fundamental Completo - 16 - 01 - 836,17 - 30 horas semanais
- 50,00; MOTORISTA - Ensino Fundamental Completo e CNH – Carteira Nacional de Habilitação “D” ou “E” - 10 - 01 - 939,37 - 40 horas
semanais - 50,00; OPERADOR DE MÁQUINA LEVE (***) - Ensino
Fundamental Completo e CNH – Carteira Nacional de Habilitação “C”,
“D” ou “E” - 02 - 01 - 939,37 - 40 horas semanais - 50,00; OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (****) - Ensino Fundamental Completo e CNH – Carteira Nacional de Habilitação “C”, “D” ou “E” - 02
- 01 - 1.417,90 - 40 horas semanais - 50,00; (*) Total de vagas, incluídas as vagas para Candidatos Portadores de Deficiência. (**) Reserva
de vagas para Candidatos Portadores De Deficiência, em atendimento
ao Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999 e alterações posteriores e
Lei Municipal nº 1.516, de 11/04/2003. (***) O candidato deve operar
trator agrícola. (****) O candidato deve operar motoniveladora, retroescavadeira, trator de esteira, rolo compressor, guindaste, etc. (*****)
O Professor de Educação Física na Educação Básica - PEFEB I poderá
fazer opção pela carga horária de 36/27 horas com a proporcionalidade
dos vencimentos, no ato da nomeação. As inscrições presenciais serão
feitas no Saguão da Prefeitura Municipal de Machado – MG – Praça
Olegário Maciel, 25 - Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas, de
segunda à sexta-feira, no período de 04/11/2015 a 03/12/2015, Exceto
em feriados e recessos. Período das inscrições via internet: de 9:00
horas do dia 04 de novembro de 2015 às 18:00 horas do dia 03 de
dezembro de 2015, observado o horário oficial de Brasília-DF, no site
www.ambasp.org.br. O Edital completo do Concurso estará à disposição dos interessados no Quadro de Publicação Oficial dos Atos da
Prefeitura Municipal de Machado - MG, à partir do dia 26 de agosto
de 2015, no horário de 12:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira,
exceto em feriados e recessos e nos sites: www.ambasp.org.br e www.
machado.mg.gov.br. Machado - MG, 25 de agosto de 2015. Carlos
Alberto Pereira Dias-Prefeito Municipal.
12 cm -27 737063 - 1
MUNICÍPIO DE GUARANI- Número do Contrato: 081/2015. Nº
Processo: 055/2014. TOMADA DE PREÇOS 006/2014. Contratante:
Município de Guarani - Contratado: LIMP’S CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA – ME. - CNPJ Nº: 04.962.755/0001-28.
O objeto do presente Contrato é para Recapeamento em C.B.U.Q. para
a Via de Acesso do Trevo ao Centro, Município de Guarani/MG. Fundamento Legal: art. 24, IV, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Fica prorrogada a vigência do referido contrato, por mais 150 (cento e
cinquenta) dias a contar de 24 de agosto de 2015. Fica ajustada a Cláusula Segunda do Contrato perfazendo um percentual de aproximadamente 8,35% (oito vírgula trinta e cinco por cento) do valor da proposta
apresentada e adjudicada através do contrato inicial Valor do contrato:
R$ 156.221,63 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais
e sessenta e três centavos). Data de Assinatura: 24 e 25/8/2015.
3 cm -27 737237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA- Pregão Presencial n°
053/2015 - A Prefeitura Municipal de Urucânia torna público Processo
Licitatório n° 074/2015 modalidade Pregão Presencial n° 053/2015.
Objeto: Registro de preço para recarga de cartuchos e toners. A abertura será no dia 10/09/2015 às 09:00 horas na Sede da Prefeitura Municipal à Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro. O edital está
disponível na Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia,
27/08/2015. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA - Pregão Presencial n°
054/2015 - A Prefeitura Municipal de Urucânia torna público Processo
Licitatório n° 075/2015 modalidade Pregão Presencial n° 054/2015.
Objeto: Locação e implantação de software para a administração. A
abertura será no dia 11/09/2015 às 09:00 horas na Sede da Prefeitura
Municipal à Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro. O edital
está disponível na Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 27/08/2015. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
4 cm -27 737423 - 1
PREFEITURA DE MIRAÍ - MG - CONCORRÊNCIA 01/2015. Torna
público aos interessados, que a CPL, fará realizar no dia 05/10/15, às 13
horas, licitação, na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada em Construção Civil, para fornecimento
de materiais e mão de obra para execução obra de construção de uma
unidade educacional infantil ProInfância de acordo com as especificações dos projetos aprovados pelo FNDE. Maiores informações estão no
Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Miraí, na Praça
Raul Soares, 126, ou pelo telefone (32) 3426-1288, no horário de 08:00
às 11:00 e 12:30 às 16:00 horas, nos dias úteis. Publique-se.
3 cm -27 737404 - 1
O Município de Berilo/MG- Convocação Concurso Público 001/2010.
Torna público a expedição do ato de convocação 01 de 25 de agosto
de 2015 o qual “Convoca Candidatos aprovados no Concurso Público
001/2010, para provimento dos cargos de assistente social, agente
administrativo, aux. saúde, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico/
bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, motorista, nutricionista, oficial administrativo, operador de máquina leves, operador de máquina
pesadas, pedagogo, professor I, professor II - ciências, professor II - ed
artística, professor II - ed. física, professor II - história, professor II português, professor II - matemática, psicólogo, servente escolar, técnico em enfermagem, técnico em laboratório. Os convocados deverão
comparecer ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura
Municipal, munido de cópias legíveis de documentos pessoais e original do atestado médico admissional no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, sob pena de renuncia tácita à posse e nomeação. A lista completa
de convocados poderá ser consultada na sede da Prefeitura Municipal.
4 cm -27 737389 - 1
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG. Retificação
1 - Pregão Presencial nº 027/2015. Objeto. Contratação de serviço de
seguros para veículos pertencentes à frota oficial do Município de São
Domingos do Prata. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de
suas atribuições legais, RETIFICA os itens 19 a 27 constantes do Anexo
I (Planilha de Preços), RETIRANDO somente a cobertura de Assistência 24h: ESPECIAL CN. Devido a alteração da planilha de preços,
a abertura do referido pregão será no dia 10 de setembro de 2015 às
08:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (31) 3856-1385 no horário de 08:00
às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. São Domingos do Prata, 27 de agosto
de 2015. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -27 737321 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG.Torna Público o Processo Licitatório nº 060/2015 - Tomada de Preços nº 012/2015, cujo
objeto é contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola
Municipal Juventília Benicina Prates, no povoado de Fonseca. Abertura
da sessão: 16/09/2015 às 12h00min. Edital e anexos disponíveis no site:
www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: [email protected].
2 cm -26 736568 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG.1) Aviso
de Licitaçao a) Tomada de Preços nº 004/2015 - Técnica e Preço. Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Elaboração, Organização e Execução de Concurso Público. Data: 15/09/2015, as 08h30min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão.
2 cm -27 737322 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG.Portaria nº
061/2015, aplica ao servidor A.F.R, matrícula nº 35, Pena de Demissão
prevista nos artigos 130, III e 134, II, por infringência ao art. 120, incisos I e X c/c art. 121, incisos I, XIII e XVI e art. 140, do Estatuto Servidores Públicos Municipais, Lei nº 132/1994, em 28/08/2015.
1 cm -27 737238 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Torna Público o
Processo Licitatório nº 062/2015 - Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 033/2015, cujo objeto é aquisição de utensílios domésticos e
descartáveis destinados à manutenção das Secretarias deste Município.
Abertura da sessão: 16/09/2015 às 09h00min. Edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações
através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br.
2 cm -27 737261 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG.Torna público o
Processo Licitatório nº 063/2015 - Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 034/2015, cujo objeto é contratação de empresa para Prestação de Serviços de recarga de TONER’S e CARTUCHOS com fornecimento de máquinas em regime de comodato. Abertura da sessão:
15/09/2015 às 12h00min. Edital e anexos disponíveis no site: www.
coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone:
(38) 3228-2282 ou e-mail: [email protected].
2 cm -26 736566 - 1
Editais de Comarcas
0000 - COMARCA DE TEOFILO OTONI-EDITAL DE CITACAO
COM PRAZO DE 30 DIAS - O Dr. Fabricio Simao da Cunha Araujo,
Juiz de Direito em Exercicio na Primeira Vara Civel desta cidade e
comarca de Teofilo Otoni, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente o requerido GERALDO RODRIGUES
PIRES, atualmente lugar incerto e nao sabido, que se encontram em tramite por este Juizo e Secretaria da Primeira Vara Civel desta Comarca,
os autos n1 686 12 001001-8 da ACAO DE BUSCA E APREENSAO
que lhe move BANCO FICSA S/A. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e expedido o presente edital, que sera afixado e publicado na forma da lei, ficando o requerido GERALDO RODRIGUES
PIRES devidamente CITADO para nos termos do pedido, contestar a
presente acao, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do termino de sua publicacao no Diario Judiciario Eletronico, e ainda ciente
de que nos termos do artigo 285 do C.P.C.: Anao sendo contestada a
acao, se presumirao aceitos pelo reu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor”. Teofilo Otoni(MG), 12 de agosto de 2015.Eu (a) ,
Edenilson Brito Souto, Escrivao Judicial, escrevi. (a), Fabricio Simao
da Cunha Araujo, Juiz de Direito. (Adv. Dr. GLEICIANE BATISTA
FROES Rodrigues - OAB/MG no 100960).
5 cm -24 735710 - 1