214 Resultado da pesquisa comarca de teofilo otoni - em: 21/05/2025
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Minas Gerais - caderno 2 diário da justiça prejuízo de suas atribuições, cooperar na 12.ª Promotoria de Justiça-Juízo Criminal da comarca de Belo Horizonte, no dia 28 de fevereiro corrente, sem ônus para a Procuradoria-Geral de Justiça. - Portaria nº 384/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca de Itamarandiba, Warlen Henrique Macedo, para, sem prejuízo
4 – sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Comarca de PARA DE MINAS, Inquérito Civil nº MPMG-0471.06.000103-2; Comarca de PARA DE MINAS, Inquérito Civil nº MPMG-0471.10.000118-2; Comarca de PARA DE MINAS, Inquérito Civil nº MPMG-0471.10.000201-6; Comarca de PARA DE MINAS, Inquérito Civil nº MPMG-0471.11.000091-9; Comarca de PERDIZES, Procedimento Preparatório nº MPMG0498.09.000037-9; Comarca de PERDIZES, Procedimento Preparatório nº MPMG0498.09.000040-3; Comarca de PITANGUI, Inquéri
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 Nº ORDEM:06.01.2011/000298 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:6182011228-8 JUIZO DEPREC:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO - SP REQUERENTE:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT Requerido:MUNICIPIO DE OSASCO VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:405.01.2011.015091 Nº ORDEM:01.02.2011/000611 CLASSE:PREC
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1701 132 VARA: 8ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:20 horas CÍVEIS PROCESSO : 0028811-32.2017.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 1410430201780600430 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barbalha/CE - Barbalha-CE REQUERENTE : Antonio Francivaldo Batista J DEPCTE : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barbalha/CE REQUERIDO : Es
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002281-26.2019.8.13.0324 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Itajuba-MG AUTOR : Comarca do Juízo de Itajubá AUTOR DO FATO : Diego Tristão dos Santos VARA: 8ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1061013-11.2022.8.26.0002 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0017464-08.2015.8.18.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201402218960 EM VISTA DOS DOCUMENTO S DE FLS. 10/11, QUE LEVAM A CRER QUE O APENADO GILVAR PEREIRA DE SOUSA NAO ESTA PERNOITANDO NA CASA DO ALBERGADO , OFICIE-SE AO C ITADO ESTABELECIMENTO PRISIONAL REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS , INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PENA PE
Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por JOSE ARNALDO MATIAS DA SILVA, requerendo a extinção da execução fiscal em face da inexigibilidade da Certidão de Dívida Ativa, diante da ocorrência de transação penal no Processo nº 1351814-64.2004.8.13.0686, que tramitou na 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Teofilo Otoni/MG (fls. 08/09).O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ofertou impugnação aos termos da exceção
Minas Gerais - Caderno 2 ministrar aulas de artesanatos e dança de salão para o grupo da terceira idade, através do programa de convivência e fortalecimento de vinculo do Município de Turvolândia/MG. Valor do Contrato: R$ 4.200,00 Vigência do Contrato: Inicio em 15/05/2015 e término em 14/11/2015. Assinatura: 15/05/2015. Turvolândia, 18 de Maio de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Contrato nº
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2048 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - LINE SERV SERVICOS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - SOLANGE GOMES DE OLIVEIRA AQUINO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 19510 Tabelionato d