Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 20275 reclamante, estão de acordo com a sentença transitada em julgado, PODER JUDICIÁRIO homologo-os para fixar o valor da condenação em R$ 7.027,51 JUSTIÇA DO TRABALHO (01/05/2020), distribuídos da seguinte forma e que deverão ser atualizados até a data do depósito: INTIMAÇÃO R$ 7.027,51:principal líquido, já deduzido o INSS/IRRF; Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 20271 reclamante, estão de acordo com a sentença transitada em julgado, PODER JUDICIÁRIO homologo-os para fixar o valor da condenação em R$ 7.027,51 JUSTIÇA DO TRABALHO (01/05/2020), distribuídos da seguinte forma e que deverão ser atualizados até a data do depósito: INTIMAÇÃO R$ 7.027,51:principal líquido, já deduzido o INSS/IRRF; Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4127 C. TST à base de cálculo da dobra das férias; enquadramento está fixado em montante razoável e admitido em casos similares previdenciário; fator de correção monetária. nesta E. 7ª Câmara, já que se trata de cálculos complexos, bem Contrarrazões, ID. 0f80f46. realizados e com o concurso de diversos anexos. Manifestação do Ministério Público do Trab

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 986 recursos financeiros suficientes, para arcar com as custas 15% do valor total do proveito econômico, conforme prevê o (artigo processuais, sem comprometer o andamento da entidade sindical 85, § 2 º e 3º do CPC/2015). (Lei n.º 1.060/50 e CF, art. 5 , LXXIV, e art. 98 e seguintes do CPC); Frustrada a primeira proposta conciliatória. º b) Seja concedida a tutela

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 322 salário proporcional, férias vencidas e proporcionais + 1/3, FGTS + Desde o CPC de 1939 que o benefício da justiça gratuita vem sendo multa de 40%, diferença salarial, gratificação de função de tratada pelo legislador em capítulos próprios ou por Leis convencional, multas dos artigos 467 e 477 consolidados, além da específicas. Em seu art. 72, referido

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA DESPACHO. Processo Licitatório nº 0141/15 – Pregão Presencial nº 0102/15. Excelentíssimo Prefeito do Município de Formiga/MG, no gozo de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como: Considerando que o Município de Formiga tornou público o Processo Licitatório nº 0141/15 – Pregão Presencial nº 0102/15, destinado a contratação de servi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexTa-feira, 15 de abril de 2016 PREFEITuA MuNICIPAL DE uBERABA/MG . “o município de uberaba torna pública a assinatura do Contrato bF nº 215 .361/16 com o banco de Desenvolvimento de minas Gerais s .a ., em 31/03/2016, no valor de r$ 2 .500 .000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) com recursos do ProGrama bDmG CIDaDEs” . 1 cm -14 820759 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE uNAÍ-MG– TorNa PublICo – ata de registro de Preços n . 012/2016 – Contratação de empresa prestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 2114 requerido, ainda, com o pagamento das custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios, que fixo em valor correspondente a 10% do valor total da divida, devidamente corrigido ate a data do pagamento. Oportunamente prossiga-se na forma prevista para a cão de execução por quantia certa contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 980 termos do art. 11, caput, da lei 8.429/92, e, por consequencia: a-) condenar o réu Roberto Fuglini à pena de multa no importe de 50% da última remuneração que auferiu na qualidade de Prefeito Municipal, valor este que deverá ser monetariamente atualizado a contar da data em que tal remuneração foi a ele ef

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 A Prefeitura de Veredinha/MGtorna público a realização do PAL 030/2015 - CONCORRÊNCIA 002/2015 do tipo maior oferta, destinada à obtenção de propostas para permissão remunerada de uso, em caráter pessoal e precário de espaços comerciais no Terminal Rodoviário e no Mercado Municipal na sede do Município. Com entrega dos envelopes proposta e habilitação até ás 08h00min do dia 24/08/2015, nas condições do Edital de Licitação e Minuta de