TJMG 20/01/2015 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
representem no mínimo ¼ do capital social, sendo que em segunda
convocação instalar-se-á com qualquer número dos acionistas presentes,
às 09:00 horas, no mesmo local e data. Bom Despacho, 14 de janeiro de
2015. Eduardo Marques Gontijo - Diretor Presidente.
4 cm -15 651981 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG- TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2015 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 05/02/2015
às 08h30min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de sinalização do Hospital Municipal Dr. Oswaldo P.
Santana, no município de Salinas (Recurso: Pro-Hosp 2013). Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou do site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 19/01/2015. Anísio Guimarães
Júnior - CPL.
3 cm -19 652963 - 1
SEEI - Sindicato dos Empregados em Empresas de Compra, Venda,
Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de
Belo Horizonte e Região Metropolitana - Edital de Convocação - Aviso
Resumido - SEEI - Sindicato dos Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de Belo Horizonte e Região Metropolitana, faz saber, que no
dia 02 de fevereiro de 2015, serão realizadas eleições para composição
de sua Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes e respectivos suplentes, no horário de 9h30 às 17h00 horas, na sede desta Entidade, situada na Rua Guajajaras, nº 910, sala 704, Centro, Belo Horizonte/MG, iniciando-se o prazo para registro de chapas, que deverá ser
feito no horário e data de funcionamento da Entidade Sindical, em até
2 dias, contados a partir da data da publicação deste aviso. O Requerimento de registro de chapa deverá obedecer a legislação vigente. A
Secretaria da Entidade funcionará normalmente no período destinado
ao registro de chapas, no horário de 9h30 às 17h00. A impugnação de
candidaturas ou de chapas poderá ser feita no prazo de 03 (três) dias,
a contar da publicação da relação das chapas registradas. Não obtido
quorum em primeira votação, novas eleições serão realizadas da mesma
forma, no mesmo local e horários no dia 16 de Fevereiro de 2015, em
segunda convocação; não obtido quorum em segunda convocação,
outra eleição será realizada, também na mesma forma, no mesmo horário e local, em terceira e última convocação, no dia 02 de Março de
2015, com qualquer número de votantes. No caso de chapa única, as
eleições serão válidas independentemente do quórum ou do número de
votantes. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015. Luiz Carlos de Abreu
- Presidente do SEEI.
6 cm -19 653108 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Portaria de Nomeação. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº
06, de 09 de janeiro de 2015. Ementa: Nomeação da Sra. Nadia Cristina
Dias Duarte Tomé, para o cargo de Gerente de Planejamento. Informações pelo telefone: (31)3215-7371 / 7339. BH/MG, 16.01.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Portaria de Exoneração. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 07, de 16 de janeiro de 2015. Ementa: Exoneração do Sr. Gleison Viana Correia, do cargo de Gerente Financeiro; da Sra. Brenda
Carolina Mamede de Oliveira, do cargo de Supervisora; do sr. Saulo
Barbosa de Souza, do cargo de Gerente Financeiro; e da Sra. Mariléia
Márcia da Silva Cruz, do cargo de Gerente de Compras, do Consórcio intermunicipal Aliança para a Saúde. Informações pelo telefone:
(31)3215-7371 / 7339. BH/MG, 09.01.2015. Fernando Pereira Gomes
Neto - Presidente.
4 cm -19 653114 - 1
CISMEPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO PIRACICABA, EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS.
Inscrito no CNPJ sob o nº 02.031.332/0001-69, torna público para
conhecimento dos interessados, que no período de 04 a 06 de FEVEREIRO de 2015 no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas,
estará recebendo em sua sede administrativa os ENVELOPES para
os Credenciamentos abaixo relacionados: CREDENCIAMENTO nº
001/2015 para contratação de pessoas jurídicas PRESTADORES DEEXAMES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE PARA FINS DE
DIAGNÓSTICOS CONFORME ANEXOS, COM ATENDIMENTO
NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO MONLEVADE, ITABIRA E BELO
HORIZONTE. CREDENCIAMENTO nº 002/2015 para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DOS MUNICÍPIOS DE SANTA BÁRBARA,
BARÃO DE COCAIS E CATAS ALTAS/MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede do CISMEPI situado na Rua: Santa Lúcia, nº
291, Bairro Aclimação, em João Monlevade, ou pelo telefone (31)
3852- 2970, no horário de 07:00 ás 11:00 e 13:00 às 17:00 horas. João
Monlevade, 19 de janeiro de 2015. Gentil Alves Costa - Presidente do
CISMEPI.
5 cm -19 652797 - 1
Consórcio CEMIG-CEB - Extrato de Termo Aditivo, Espécie: Quinto
Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2013. Partes: Consórcio CEMIGCEB e Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. Data
da assinatura do Aditivo: 29/12/2014. Objeto: Os prazos de execução
e vigência do instrumento principal ficam prorrogados por iguais períodos, ou seja, 100 (Cem) dias e 180 (Cento e oitenta) dias respectivamente, contados de seus vencimentos. Aumento Quantitativo dos Serviços com aditivo financeiro para acréscimo de 25% (Vinte e cinco por
cento) sobre a contratação dos serviços. Suplementação dos Recursos
Financeiros, os recursos financeiros contratados serão suplementados
em R$ 438.713,14 (Quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e treze
reais e quatorze centavos), para fazer face ao aumento quantitativo
correspondente à alteração do procedimento de execução do serviço.
Assinatura pelo Consórcio CEMIG-CEB: José Ricardo Caixeta Neto
- Diretor de Operação e Manutenção eJoão Torracca Júnior- Diretor
Administrativo Financeiroe pela FUGRO BRASIL SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA: Mathilda Johanna Maria
Josephina Scholtes - Diretora Presidente e Michel David Teicher - Diretor Técnico.
4 cm -19 653057 - 1
Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos - CPGRS, Extrato
de Contrato Processo Licitatório nº 007/2014 - Tomada de Preço nº
005/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta
semanal, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do
lixo hospitalar dos Municípios de Bela Vista de Minas, Nova Era e
Rio Piracicaba. Empresa Contratada: Ambientall Tecnologia Ltda com
endereço à Rua Marinheiro, nº 400, Bairro Distrito Industrial, Município de Timoteo, inscrita no CNPJ nº 10.869.525/0001-11. Valor: R$
155.520,00 (Cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte reais).
Vigência: 19/01/2015 á 18/01/2016, João Monlevade, 19 de janeiro
de 2015. Wilber José de Souza - Presidente do CPGRS - Consorcio
Público de Gestão de Resíduos Sólidos.
3 cm -19 653053 - 1
ATOS DO DIRETOR DO SAAE DE RAUL SOARES.Extrato do 2º
Termo aditivo homologado em 31/12/2014, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Amadeus Pereira dos Santos; prorrogação do contrato de 12
meses. Valor R$ 7.000,00 (sete mil reais) Dotação orçamentaria
17.512.0021.2003.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2014. Extrato
do 2º Termo aditivo homologado em 31/12/2014, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: ISEG ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA
DO TRABALHO LTDA; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor
R$ 4.464,00 ( Quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) Dotação orçamentaria 17.512.0021.2003.33.90.39; Ass. do termo aditivo:
31/12/2014. Extrato do 2º Termo aditivo homologado em 31/12/2014,
nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Elizabeth Araújo dos Santos; prorrogação
do contrato de 12 meses, valor de R$ 9.324,00 (nove mil trezentos e
vinte e quatro reais). Dotação orçamentaria 17.122.0021.2001.33.90.36;
Ass. do termo aditivo: 31/12/2014. Extrato do 2º Termo aditivo homologado em 31/12/2014, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: RS PORTALLTDA-ME; prorrogação do contrato 12 meses. Valor R$ 3.480,00 (
Três mil quatrocentos e oitenta reais ) Dotação orçamentaria
17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2014. Extrato
do 2º Termo aditivo homologado em 31/12/2014, nos termos da Lei n°
8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: PSC CONTABILIDADE LTDA; prorrogação do contrato de 12
meses. Valor R$ 0,63 (sessenta e três centavos) por conta, Dotação
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 – 3
orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo:
31/12/2014. Extrato do 4º Termo aditivo homologado em 31/12/2014,
nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: JOSÉ CARLOS DOS REIS - ME; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 63,00 (sessenta e três reais)
hora, Dotação orçamentaria 17.122.0021.2001.33.90.39; Ass. do termo
aditivo: 31/12/2014. Extrato do 4º Termo aditivo homologado em
31/12/2014, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Kamila Ferreira Peixoto dos
Reis; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 2.340,00 (Dois
mil trezentos e quarenta reais) Dotação orçamentaria
17.512.0447.6002.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2014.Extrato
do 4º Termo aditivo homologado em 31/12/2014, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Gastão Auto Mecânica LTDA; prorrogação do contrato de 12
meses. Valor R$ 3.511,00 (Três mil quinhentos e onze reais) Dotação
orçamentaria 17.512.0447.6002-33.90.39.00; Ass. do termo aditivo:
31/12/2014. Extrato do 5º Termo aditivo homologado em 31/12/2014,
nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: CARLOS ROBERTO BUTINHOLI &
CIA LTDA; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 9.348,00 (
nove mil trezentos e quarenta e oito reais ) Dotação orçamentaria
17.512.0447..6002.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2014.
Extrato do 5º Termo aditivo homologado em 31/12/2014, nos termos da
Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE,
Contratada: WILHAN DE SOUZA – TORNEARIA SÃO JUDAS
TADEU; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 12.630,00
(Doze mil seiscentos e trinta reais ) Dotação orçamentaria
17.512.0447.6002.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2014. Extrato
do 3º Termo aditivo homologado em 31/12/2014, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: PIRES&PIRES INFORMÁTICA LTDA; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 9.312,00 ( Nove mil trezentos e doze reais
) Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2014. Extrato do 3º Termo aditivo homologado em
31/12/2014, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Luciano Victorino Santos;
prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 0,63 (sessenta e três
Centavos) por conta ,Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39;
Ass. do termo aditivo: 31/12/2014. Extrato do 3º Termo aditivo homologado em 31/12/2014, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA UNIÃO DOS VALES DO
PIRAMGA E MATIPÓ LTDA- SICOOB UNIÃO; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 0,63 (Sessenta e três centavos) por conta,
Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2014. Extrato do 2º Termo aditivo homologado em
31/12/2014, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO
MÓVEL LTDA; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$
15.264,00 (Quinze mil duzentos e sessenta e quatro reais), Dotação
orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo:
31/12/2014. Extrato do 2º Termo aditivo homologado em 31/12/2014,
nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: TECLA INFORMATICA LTDA; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor 6.840,00 ( Seis mil oitocentos e
quarenta reais ) Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39;
Ass. do termo aditivo: 31/12/2014. Extrato do 2º Termo aditivo homologado em 31/12/2014, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: ITAÚ UNIBANCO
S/A; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 0,63 (Sessenta e
três
centavos)
por
conta,
Dotação
orçamentaria
17.122.0021.2001.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2014. Extrato
do 6º Termo aditivo homologado em 31/12/2014, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: RONEY LUIZ, SUELI DE ABREU E ADVOGADOS ASSOCIADOS; prorrogação do contrato de 12 meses. Dotação orçamentaria
17.512.0121.6001.33.90.35; Ass. do termo aditivo: 31/12/2014. Ass. do
termo aditivo: 31 /12/2.014. Extrato do 3º Termo aditivo homologado
em 31/12/2014, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores
alterações; Contratante SAAE, Contratada: Isamar Engenharia prorrogação do contrato de 12 meses. Valor 17.316,00 ( Dezessete mil trezentos e dezesseis reais) Dotação orçamentaria 17.512.0447.5002.44.90.51;
Ass. do termo aditivo: 31/12/2014. Extrato do 1º Termo aditivo homologado em 31/12/2014, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Mecânica Delazari
prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 5.970,00 (cinco mil
novecentos
e
setenta
reais)
Dotação
orçamentaria
17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2014. Extrato
do 1º Termo aditivo homologado em 31/12/2014, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Adilson Nédio de Melo; prorrogação do contrato de 12 meses.
Valor R$ 0,63 (sessenta e três centavos) por conta Dotação orçamentaria 17.512.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2014.
Extrato do 1º Termo aditivo homologado em 31/12/2014, nos termos da
Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE,
Contratada: Oficial do 2º Tabelionato de Notas dessa Comarca de Raul
Soares; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 0,63 (sessenta e
três
centavos)
por
conta
Dotação
orçamentaria
17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2014. Extrato
do 1º Termo aditivo homologado em 31/12/2014, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Romualdo e Aguiar S C LTDA ; prorrogação do contrato de 12
meses. Valor R$ 3.984,00 (três mil novecentos e oitenta e quatro reais)
por conta Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do
termo aditivo: 31/12/2014. Extrato do 3º Termo aditivo homologado em
31/12/2014, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Plaenge Engenharia e Serviços
LTDA ; prorrogação do contrato de 4 meses. Valor R$ 4.000,00 ( quatro
mil reais) , Dotação orçamentaria 17.512.0447.5002.44.90.51; Ass. do
termo aditivo: 31/12/2014. Raul Soares , 19/01/2015, Cláudio Alves de
Barros –Diretor .
28 cm -19 652947 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA
DO SUL-MINAS GERAIS
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2014
Trata-se de anulação do procedimento licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 001/2014, para contratação sob regime de empreitada por preço global de empresa especializada em construção civil
para construção do prédio da Câmara Municipal de Bandeira do Sul.
Após análise por parte da Comissão de Licitação, foi verificado erro na
elaboração da planilha que compõe o projeto básico da obra: “o erro se
apresenta no ítem 8.13 – interruptor, uma tecla simples 10A – 250V,
com placa, ao preço unitário de R$ 946,00 (novecentos e quarenta e seis
reais)”. A empresa Construtora A L Ltda apresentou sua proposta com
o valor de mercado correto, porém majorou o itens 6.01 e 7.21, cujos
preços estão acima do valor da planilha elaborada pelo engenheiro responsável pela fiscalização da obra.
A Comissão Permanente de Licitação entende que o prosseguimento do
procedimento torna-se obstado, dada a inconveniência da contratação,
em virtude dos valores incorretos e excessivos.
Encaminhado o relatório ao Sr Assessor Jurídico da Câmara Municipal,
o mesmo exarou o seguinte parecer: “Assim, entendo que a conclusão do relatório apresentado pela comissão licitante deve ser acatado.
Com efeito, ao apresentar o edital um erro insanável na altura em que
se encontra o certame, o tornacompletamente imprestável para os fins
colimados.De fato, o erro nos cálculos da planilha fere de morte o princípio da eficiência pregado pela Constituição da República, quanto à
tentativa de adequação levada a efeito pela empresa indigitada, mesmo
se considerando que não houve má-fé, arranha o princípio basilar da
moralidade, também um preceito constitucional.
A anulação, consoante orientação firmada pela doutrina e jurisprudência de Direito Administrativo, corresponde ao desfazimento do ato
administrativo em decorrência de razões diretamente resultantes de
sua ilegalidade. A anulação pode ser promovida pelo Judiciário ou pela
própria Administração, de ofício ou mediante provocação de terceiros,
sempre que se detectar a causa da invalidação que vicia determinado
ato praticado em desconformidade com as normas e regulamentos em
vigor.
Apurando-se a ilegalidade, impõe-se à Administração da decretação de
nulidade do ato, assim como a desconstituição dos efeitos gerados.
Isto posto, acolho os pareceres da colenda Comissão de Licitação e do
Ilustríssimo Sr Assessor Jurídico e ANULO o Processo Licitatório nº
001/2014, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Dê-se publicidade do ato na forma da Lei e notifiquem-se as partes
interessadas.
Bandeira do Sul, 30 de dezembro de 2014.
Edson Ribeiro de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
11 cm -15 652147 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03-Extrato de Contrato nº001/2015.
Inexigibilidade nº 001/2014. Contratante: Câmara Municipal de Dom
Silvério. Contratado: ADPM-Administração Pública para Municípios
Ltda. Objeto:Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em auditoria e consultoria contábil, administrativa, financeira.
Validade do contrato: janeiro de 2015 a 31/12/2015. Valor estimado
R$ 29.160,00 (vinte nove mil, cento e sessenta reais) a serem pagos
em 12 parcelas de R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).
Dotação: 01.031.0101.2002 - Manutenção Atividades Câmara Municipal 3.3.90.35.00 SERVIÇO DE CONSULTORIA - ficha 00019 - Dom
Silvério, 20/01/2015. Luiz Carlos Coelho - Presidente do Legislativo
2015/2016
3 cm -19 652979 - 1
Câmara municipal de Guanhães-Anulação do Pregão nº 06/2014- A
Câmara Municipal de Guanhães, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, desgnados pela Portaria 03/2015, torna público
para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO
06/2014, PROCESSO LICITATÓRIO 15/2014, referente a “Locação mensal de software e suporte técnico de sistemas de informática
para transmissão das reuniões plenárias e extraordinárias da Câmara
Municipal de Guanhães/MG,” tendo em vista a ausência do termo de
refência, bem como necessidade de adequação do edital, nos termos do
artigo 38 da Lei 8666/93.
19 652784 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA- PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 001/2014. Após a ratificação da autoridade superior referente às razões da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica, a Comissão de
Licitação convoca os licitantes designando a data de 25/01/2015, às
14 horas para abertura dos envelopes de Nº 02 - Proposta Comercial
na Câmara Municipal de Nova Lima. A ratificação e o Parecer Jurídico encontra-se no site www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova Lima, 19
de janeiro de 2015. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -19 652857 - 1
A Câmara Municipal de Ouro Branco-MG,torna público à abertura do processo de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO
nº 001/2015, tipo MENOR PREÇO que fará às 14:30 hs do dia
09/02/2015, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE SERVIÇO DE FILMAGEM DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS,
EXTRAORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS
DE ENTREGAS DE HORARIAS DA CMOB. Prazo de recebimento
de Envelopes: Os envelopes serão recebidos no protocolo da Câmara
Municipal de Ouro branco das 12:00 as 14:00 hs, do dia 09/02/2015 no
edifício sede da Câmara Municipal de Ouro Branco. O Edital e maiores informações estão a disposição à Praça Sagrados Corações, nº 200
– Centro – Ouro Branco-MG ou em nosso site www.ourobranco.cam.
mg.gov.br . 19/01/2015
Lucas Camargos – Presidente da CPL
3 cm -19 652850 - 1
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, através do Pregoeiro,
torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial nº.001/2015 – Processo Licitatório nº.001/2015, cujo objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Combustível,
para manutenção dos Veículos de propriedade da Câmara Municipal de
Teófilo Otoni/MG, abertura prevista para 02/02/2015, Horário: 14:00, à
Praça Tiradentes, 170, Centro, Fone (33)3536-4000. Teófilo Otoni/MG,
19 de janeiro de 2015. Valdenir Ramos Simil-Pregoeiro.
2 cm -19 653104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- TORNA
PÚBLICO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 758/2014 – Dispensa
050/2014 – PR 428-2014 - OBJETO - Contratação de Instituição Financeira para explorar e Gerenciar, com Exclusividade, a folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itabirito. Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ 00.360.305/0001-04.
Valor: R$ 1.200,000,00.
2 cm -19 652816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAIBA-MG- Pregão
Presencial 002/2015-FMS, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
e materiais de limpeza e higiene. Abertura: 02/02/2015, 08:30h. Pregão Presencial 006/2015, Objeto: Contratação de prestadores de serviços para lavação de veículos e máquinas da frota municipal. Abertura:
02/02/2015, 12:00h. Pregão Presencial 007/2015, Objeto: Aquisição de
gás e água mineral. Abertura: 02/02/2015, 13:00h. Pregão Presencial
008/2015, Objeto: Contratação de mão de obra para assistência técnica
em equipamentos e informática e rede interna. Abertura: 02/02/2015,–
14:0 h. Pregão Presencial 009/2015, Objeto: Aquisição de filtros e
lubrificantes diversos. Abertura: 02/02/2015, 15:00h. Pregão Presencial 010/2015, Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores diversos. Abertura: 12/02/2015, 15:00 h. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo email [email protected]. Marcio Antonio
Pereira – Prefeito Municipal
4 cm -19 653040 - 1
PREFEITURA DE FRANCISCÓPOLIS. PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
001/2015 E PREGÃO PRESENCIAL 002/2015
A Prefeitura de Franciscópolis torna público que realizará no dia
29/01/2015 às 08H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 001/2015 para aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes objetivando o abastecimento da frota de veículos utilitários, caminhão, ônibus e máquinas pesados utilizados pela Prefeitura Municipal
de Franciscópolis, realizará no dia 30/01/2015 às 08H00MIN o Pregão Presencial 002/2015 para contratação de empresa especializada
em confecção de próteses dentárias no atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis
na Avenida Presidente Kennedy – 67 – Centro – fone 33 35148000.
Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
PREFEITURA DE FRANCISCÓPOLIS. RATIFICAÇÃO
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
PROCESSO N.º: 002/2015. DISPENSA N.o: 001/2015. O Prefeito
do Município de Franciscópolis, em cumprimento aos dispositivos do
artigo 24 da Lei 8.666/93, ratifica o parecer da Comissão de Licitação,
que decidiu pela Dispensa de licitação em favor da empresa CÉLULA
CONSULTORIA LTDA, estabelecidaà Rua Amadeu Amaral, n.º 93,
Bairro Ideal, no Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.o 11.381.592/0001-55, referente a contratação de
empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnicoadministrativa no processo de Decretação Emergencial no município
de Franciscópolis, conforme art. 24, inciso IV da Lei 8.666.Franciscópolis, 16 de janeiro de 2015. EDILSON ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE FRANCISCÓPOLIS.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2015.
PROCESSO ADMINISTATIVO Nº: 002/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2015
CONTRATANTE: Município de Franciscópolis/MG
CONTRATADA: CELULA CONSULTORIA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico-administrativa no processo de Decretação
Emergencial no município de Franciscópolis.
VALOR: R$3.500,00 (Três mil, quinhentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2015
DA VIGENCIA: 90 (noventa) dias após a assinatura.
EDILSON ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
10 cm -19 653026 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912317311 originado da realização de Inexigibilidade
002/2013 – Prc -008/2013 firmado com EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses. Valor: R$ 160.000,00. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da
Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé 02/01/2015 - Jarbas Correa Filho Prefeito Municipal.
2 cm -19 652862 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo Chefe
do Poder Executivo local o seguinte processo: DISPENSA 003/2015
- Objeto: Contratação da Companhia Paulista de Força e Luz para a
prestação de serviços de distribuição de energia elétrica do imóvel
que oferta acolhimento em Casa de Apoio para pacientes de Guaxupé em tratamento na cidade de Barretos/SP. Fornecedor: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, no valor de R$ 3.000,00.Data:
02/01/2015Fundamento Legal: art.24, XXII, da lei 8666/93 – Jarbas
Corrêa Filho – Prefeito.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo Chefe
do Poder Executivo local o seguinte processo: INEXIGIBILIDADE
003/2015 - Objeto: Taxa de anuidade para participação de Guaxupé na
ASSESMIG, garantindo a participação das equipes de Guaxupé de Futsal, Basquete, Volei, Handebol, Judô, Atletismo, e Natação nas categorias Sub-13, Sub-15, Sub-17, Sub-21 e Adulto masculino e feminino
durante todo o ano de 2015. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
DOS MUNICÍPIOS DO SUL E SUDOESTE DE MINAS GERAIS, no
valor de R$2.500,00. Data: 13/01/2015 Fundamento Legal: art.25 da lei
8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo Chefe
do Poder Executivo local o seguinte processo: DISPENSA 005/2015 Objeto: Aquisição de produtos e contratação de serviços para revisão
dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: VIME VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 1.059,85. Data: 16/01/2015Fundamento
Legal: art.24, XVII, da lei 8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo Chefe
do Poder Executivo local o seguinte processo: DISPENSA 006/2015
- Objeto: Aquisição de produtos e contratação de serviços para a revisão de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.029,52.
Data: 13/01/2015 Fundamento Legal: art.24, XVII, da lei 8666/93 –
Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
8 cm -19 652853 - 1
A Prefeitura do Município de Moema/MG, torna público que fará
realizar licitação sob a modalidade de Pregão Presencial nº 01/2015, dia
30/01/2015 às 16:00 horas, para contratação de empresa especializada
para realização do Carnaval 2015 – maiores informações www.moema.
mg.gov.br - Moema/MG – 19/01/2015.
1 cm -19 652712 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014 – PROCESSO 365/2014
- Adjudico em favor do Licitante: SENA E DIAS LTDA ME, para o
item 34.528, com o valor total de R$ 89.340,84 (oitenta e nove mil,
trezentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). Homologo o
processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Patos de Minas, 14 de Janeiro de 2015. Pérsio Ferreira de Barros Secretário Municipal de Administração.
2 cm -19 652777 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG -Extrato de Dispensa 01/15 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG, no uso
de suas atribuições legais, art. 24, inciso II, lei n° 8.666/93 RATIFICA
a contratação de Celma F. da S. 06582871684, cont. de equipamento
de som e show pirotécnico, total R$ 2.900,00. Antonio C. Godinho –
Prefeito Municipal.
2 cm -19 653105 - 1
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Município de Sobrália– Extrato de Termo Aditivo do Contrato de
prestação de serviços entre o Município e a profissional GESSICA DE
ALMEIDA SILVA, tendo como objeto a Contratação de Profissional
para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Sobrália, compreendendo: 01 (uma) Psicóloga. Valor global do
contrato R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
2 cm -19 652848 - 1
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Município de Sobrália – Extrato de Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços entre o Município e a empresa E & L PRODUÇÕES
DE SOFTWARES LTDA, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada em implantação de sistemas informatizados, por tempo
determinado, bem como o treinamento e manutenção preventiva e corretiva dos softwares. Valor global do contrato R$ 5.550,00 (cinco mil,
quinhentos e cinquenta reais). Vigência 01/01/2015 a 31/03/2015.
3 cm -19 652804 - 1
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou 2º termo aditivo ao contrato 43/14, pregão 13/14, proc 16/14 obj: prorrogação do
contrato.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou 2º termo aditivo ao contrato 40/14, pregão 13/14, proc 16/14 obj: prorrogação do
contrato.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou 1º termo aditivo ao contrato 41/14, pregão 13/14, proc 16/14 obj: prorrogação do
contrato.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou 1º termo aditivo ao contrato 55/14, pregão 13/14, proc 16/14 obj: prorrogação do
contrato.
3 cm -19 653101 - 1
A PREFEITURA MUN. DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/ MG –
Torna público o Processo Licitatório nº 07/2015, na modalidade de Pregão Presencial nº 06/2015. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Conceição das Pedras, para o exercício de
2015, com sua abertura marcada para o dia 03/02/2015 às 09:00 horas.
Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16 horas ou por e-mail: [email protected] – Benedito Divino de Vilas Boas
– Pregoeiro Oficial.
2 cm -19 653094 - 1
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG– Processo Licitatório nº
05/2015, Pregão Presencial nº 02/2015. O Município de Abaeté/MG,
localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de todos os
interessados que será realizado a abertura de procedimento Licitatório,
Processo nº 05/2015, na modalidade Pregão Presencial Para Registro
de Preços nº 02/2015, do tipo menor preço, regida pelas Leis 8.666/93,
10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando o registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de pães tipo francês, pães
para cachorro quente, pães de queijo, biscoitos de queijo e tareco, conforme especificações e quantitativos constantes do anexo I do edital.
A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no
dia 30/01/2015 às 09:00. Mais Informações e edital completo poderão
ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de
13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.abaete.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco
Filho-Prefeito Municipal.
4 cm -19 652965 - 1
Prefeitura Municipal de Acaiaca. Aviso de homologação de licitação.
Tomada de Preços n°04/2014, tendo por objeto obra pública – Contratação de empresa para executar pavimentação asfáltica em PMF/
drenagem das vias urbanas: Rua Joaquim André, Praça Efigênia Barbosa, Rua José Ramos e Rua Ernesto Machado, Convênio nº 759/2014
entre a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV e
a Prefeitura de Acaiaca. A CPL torna público ato de homologação da
TP 04/2014, que teve como vencedora a licitante 3T CONSTRUÇÕES
LTDA. - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.845.227/0001-26, com o
valor global de R$102.055,41. A vencedora teve sua proposta adjudicada. Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL da
Prefeitura, na Pça. Tancredo Neves, 35, Acaiaca/MG. Acaiaca, 19 de
janeiro de 2015.