Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 564 Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0010351-32.2015.5.15.0012 Relator RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO JOSE ROBERTO GAIAD(OAB: 50463/SP) RECORRIDO RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA RECORRIDO MARGARIDA CARMEN CLAUDINO ADVOGADO DIRLENE CRISTINA

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 654 Edital Processo Nº RO-0011427-37.2016.5.15.0051 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO DANIELE GELEILETE(OAB: 137818/SP) ADVOGADO NILSON CESAR PIVETTA(OAB: 294090/SP) RECORRIDO LEANE CRISTINA GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO NORBERTO LUIS CEBIM(OAB: 115684/SP) RECORRIDO SYDE - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO VANESSA PIMENTEL

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Edital Processo Nº RO-0011058-76.2016.5.15.0137 Relator EDER SIVERS RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO NILSON CESAR PIVETTA(OAB: 294090/SP) ADVOGADO DANIELE GELEILETE(OAB: 137818/SP) RECORRIDO RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA RECORRIDO ANA MACHADO MEIRELES ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO(OAB: 268976/SP) CUSTOS LEGIS Ministério P�

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 566 Intimado(s)/Citado(s): - RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conf

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 656 acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c as Súmulas 126 e 333 do C. TST. RECURSO DE REVISTA Oportuno ressaltar que a v. decisão, ao reconhecer a responsabilidade da 2ª reclamada, não se baseou no mero inadimplemento das obrigaç

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 394 inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE PIRACICABA empresa contratada, mas na sua conduta culposa em deixar de fiscalizar, adequadamente, o cumprimento das obrigações Advogado(a)(s): 1. NILSON CESAR PIVETTA (SP - 294090) trabalhistas por parte da 1ª reclamada. 1. DANIELE GELEILETE (SP - 137818) Assim, não há que s

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 392 e 333 do C. TST. Oportuno ressaltar que a v. decisão, ao reconhecer a RECURSO DE REVISTA responsabilidade da 2ª reclamada, não se baseou no mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE PIRACICABA empresa contratada, mas na sua conduta culposa em deixar de fiscalizar, adequadamente, o cumprimento das obrigações Adv

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 representem no mínimo ¼ do capital social, sendo que em segunda convocação instalar-se-á com qualquer número dos acionistas presentes, às 09:00 horas, no mesmo local e data. Bom Despacho, 14 de janeiro de 2015. Eduardo Marques Gontijo - Diretor Presidente. 4 cm -15 651981 - 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 05/02/2015 às 08h30min, licitação