TJCE 18/05/2022 -Pág. 832 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2846
832
DIRETOR(A) DE SECRETARIA NASSIF HACHEM DIEB BATISTA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2022
ADV: FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ (OAB 18458/CE), ADV: JULIO CESAR DE SOUZA MUNHOZ (OAB 38839/
CE) - Processo 0000028-66.2002.8.06.0062 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE:
Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Cascavel (rep. Por Mª Celia Silva Alcantara) - Intime-se o requerente, por
meio de seu advogado legalmente constituído para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das informações
fornecidas, por via do Sistema SAPRE, conforme documentação às fls. 4321/4324.
ADV: CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR (OAB 26901/CE) - Processo 0013687-59.2013.8.06.0062 - Execução Fiscal Dívida Ativa (Execução Fiscal) - EXEQUENTE: Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado do Ceara - R. h. Intime-se
a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no feito e requerer o que entender pertinente, sob
pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
ADV: ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE (OAB 15304/CE) - Processo 0050723-57.2021.8.06.0062 - Procedimento Comum
Cível - Reivindicação - REQUERENTE: Ademar Guimarães Maia - Diante do exposto, nos termos dos art. 321 e 485, I, ambos
do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, declarando, por conseguinte, extinto o presente feito, sem resolução
de mérito, com o consequente cancelamento da distribuição. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Transitado em julgado, arquive-se, com as baixas devidas.
ADV: SÉRGIO SCHULZE (OAB 7629/SC) - Processo 0200077-25.2022.8.06.0062 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos em
conclusão. Considerando o teor da certidão de fl. 63, determino a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para
que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste nos autos. Expedientes necessários.
COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0469/2022
ADV: NEI CALDERON (OAB 33485/CE), ADV: ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 356301/SP) Processo 0042006-31.2013.8.06.0064 - Depósito - Citação - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - Indefiro o pedido de fl. 141.
No que concerne aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, tais ferramentas serão utilizadas somente em caso de deferimento de
bloqueio de ativos financeiros e de veículos. Outrossim, intime-se a parte autora para requerer o que reputar pertinente quanto
ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: DANIEL CAMPELO DA PENHA (OAB 16186/CE) - Processo 0046539-96.2014.8.06.0064 - Execução de Título
Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: Fvo - Brasilia Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Conforme
disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, republicado no DJe de 16/02/2021, págs. 33 a 199, emanado
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem da MMª Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária, Dra.
Maria Valdileny Sombra Franklin para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho os autos para cumprimento da
decisão de fl. 97.
ADV: JOSÉ JARDEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 43105/CE) - Processo 0054324-65.2021.8.06.0064 - Procedimento
Comum Cível - Substituição do Produto - REQUERENTE: Périco Locação de Veículos Ltda e outros - Intime-se a parte autora
para se manifestar acerca da contestação de fls. 95/113, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 350 do Código de
Processo Civil. Considerando o efeito infringente dos aclaratórios, intime-se o embargado Périco Locação de Veículos Ltda para
apresentar as contrarrazões recursais, no lapso de cinco dias, consoante artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
ADV: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 27954-0/CE) - Processo 0055213-92.2016.8.06.0064 - Execução de Título
Extrajudicial - Busca e Apreensão - EXEQUENTE: Itau Seguros S/A - Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a
executada foi citada/intimada (fl. 100), mas nada apresentou ou requereu. Destarte, intime-se o exequente para requerer o que
reputar pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0470/2022
ADV: AMONELI DANTAS CAVALCANTE ABREU (OAB 25407/CE), ADV: ELISABETH ALVES MARTINS (OAB 25598-0/CE)
- Processo 0037312-53.2012.8.06.0064 - Cumprimento de sentença - Posse - REQUERENTE: Maria Lima Martins - ESPÓLIO
DE MESSIAS DA ROCHA MARTINS - Acerca da petição e do levantamento georreferenciado de fls. 715/716, intimem-se o
ESPÓLIO DE MESSIAS DA ROCHA MARTINS e MARIA LIMA MARTINS para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, à conclusão.
ADV: VANESSA BEZERRA VENANCIO (OAB 26790/CE) - Processo 0052966-65.2021.8.06.0064 - Procedimento Comum
Cível - Anulação - REQUERENTE: Ana Luiza de Sousa Silva - Acerca da contestação de fls. 141/169 e fls. 178/205, manifestese a promovente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0471/2022
ADV: GEORDANO CAMPOS LIMA (OAB 22653/CE) - Processo 0036674-54.2011.8.06.0064 - Procedimento Comum Cível Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Alexandro Ferreira de Souza e outro - Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão de fl. 112 e requerer o que reputar pertinente para o prosseguimento
do feito.
ADV: NAYANA ROCHA PINHEIRO GONDIM (OAB 37499/CE), ADV: RAIMUNDA RENATA RODRIGUES M. ARRUDA (OAB
38771/CE) - Processo 0053371-04.2021.8.06.0064 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Moral - AUTOR:
Newton Ferreira Martins - Acerca da contestação e documentos de fls. 49/97 e fls. 111/246 manifeste-se o promovente, no prazo
de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil.
ADV: ROBSON MELO BALTAZAR (OAB 35787/CE) - Processo 0053642-13.2021.8.06.0064 - Procedimento Comum Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º