TJCE 17/05/2016 -Pág. 507 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1440
507
FERREIRA GOMES (OAB 19555/CE) - Processo 0792754-84.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato
- REQUERENTE: Ministério Público Estado do Ceará - RÉU: Antonio Farias de Sousa - Claudemir da Silva Veras - Jesus de
Maria da Silva Veras - Nataly Gomes Pereira Vieira - Francisco Auricelio Paiva - Edna Jesus da Silva Teixeira - Camila da Silva
Veras - Cicera Jamylle Veras Rocha - Antonio Ronaldo da Silva Veras - Raimunda da Conceicao - Maria Alessandra Gomes
Pereira Vieira - Jarliane de Sousa da Silva - Agenison da Conceicao Rodrigues - Andre Holanda de Lima - Elizabeth da Silva
Pereira Lima - ADVOGADO: Francisco Auricelio Paiva - Instrução e Julgamento Data: 26/07/2016 Hora 13:00 Local: Sala de
Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOÃO VICTOR DE QUEIROZ SOUSA (OAB 29339/CE), AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO (OAB 25465/
CE), ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO (OAB 21999/CE), FRANCISCO AURICELIO PAIVA (OAB 20173/
CE), LEANDRO DUARTE VASQUES (OAB 10698/CE), RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES (OAB 19555/CE), GEORGE
PONTE PEREIRA (OAB 17360/CE) - Processo 0792754-84.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato REQUERENTE: Ministério Público Estado do Ceará - RÉU: Antonio Farias de Sousa - Claudemir da Silva Veras - Jesus de Maria
da Silva Veras - Nataly Gomes Pereira Vieira - Francisco Auricelio Paiva - Edna Jesus da Silva Teixeira - Camila da Silva Veras
- Cicera Jamylle Veras Rocha - Antonio Ronaldo da Silva Veras - Raimunda da Conceicao - Maria Alessandra Gomes Pereira
Vieira - Jarliane de Sousa da Silva - Agenison da Conceicao Rodrigues - Andre Holanda de Lima - Elizabeth da Silva Pereira
Lima - ADVOGADO: Francisco Auricelio Paiva - Instrução e Julgamento Data: 27/07/2016 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência
Situacão: Pendente
ADV: ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO (OAB 21999/CE), JOÃO VICTOR DE QUEIROZ SOUSA (OAB
29339/CE), AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO (OAB 25465/CE), FRANCISCO AURICELIO PAIVA (OAB 20173/
CE), GEORGE PONTE PEREIRA (OAB 17360/CE), LEANDRO DUARTE VASQUES (OAB 10698/CE), RODRIGO CHAVES
FERREIRA GOMES (OAB 19555/CE) - Processo 0792754-84.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato
- REQUERENTE: Ministério Público Estado do Ceará - RÉU: Antonio Farias de Sousa - Claudemir da Silva Veras - Jesus de
Maria da Silva Veras - Nataly Gomes Pereira Vieira - Francisco Auricelio Paiva - Edna Jesus da Silva Teixeira - Camila da Silva
Veras - Cicera Jamylle Veras Rocha - Antonio Ronaldo da Silva Veras - Raimunda da Conceicao - Maria Alessandra Gomes
Pereira Vieira - Jarliane de Sousa da Silva - Agenison da Conceicao Rodrigues - Andre Holanda de Lima - Elizabeth da Silva
Pereira Lima - ADVOGADO: Francisco Auricelio Paiva - Instrução e Julgamento Data: 28/07/2016 Hora 13:00 Local: Sala de
Audiência Situacão: Pendente
ADV: AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO (OAB 25465/CE), ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO
(OAB 21999/CE), JOÃO VICTOR DE QUEIROZ SOUSA (OAB 29339/CE), LEANDRO DUARTE VASQUES (OAB 10698/CE),
FRANCISCO AURICELIO PAIVA (OAB 20173/CE), RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES (OAB 19555/CE), GEORGE
PONTE PEREIRA (OAB 17360/CE) - Processo 0792754-84.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato REQUERENTE: Ministério Público Estado do Ceará - RÉU: Antonio Farias de Sousa - Claudemir da Silva Veras - Jesus de Maria
da Silva Veras - Nataly Gomes Pereira Vieira - Francisco Auricelio Paiva - Edna Jesus da Silva Teixeira - Camila da Silva Veras
- Cicera Jamylle Veras Rocha - Antonio Ronaldo da Silva Veras - Raimunda da Conceicao - Maria Alessandra Gomes Pereira
Vieira - Jarliane de Sousa da Silva - Agenison da Conceicao Rodrigues - Andre Holanda de Lima - Elizabeth da Silva Pereira
Lima - ADVOGADO: Francisco Auricelio Paiva - Instrução e Julgamento Data: 29/07/2016 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência
Situacão: Pendente
ADV: ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO (OAB 21999/CE), JOÃO VICTOR DE QUEIROZ SOUSA (OAB
29339/CE), AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO (OAB 25465/CE), FRANCISCO AURICELIO PAIVA (OAB 20173/
CE), GEORGE PONTE PEREIRA (OAB 17360/CE), LEANDRO DUARTE VASQUES (OAB 10698/CE), RODRIGO CHAVES
FERREIRA GOMES (OAB 19555/CE) - Processo 0792754-84.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato
- REQUERENTE: Ministério Público Estado do Ceará - RÉU: Antonio Farias de Sousa - Claudemir da Silva Veras - Jesus de
Maria da Silva Veras - Nataly Gomes Pereira Vieira - Francisco Auricelio Paiva - Edna Jesus da Silva Teixeira - Camila da Silva
Veras - Cicera Jamylle Veras Rocha - Antonio Ronaldo da Silva Veras - Raimunda da Conceicao - Maria Alessandra Gomes
Pereira Vieira - Jarliane de Sousa da Silva - Agenison da Conceicao Rodrigues - Andre Holanda de Lima - Elizabeth da Silva
Pereira Lima - ADVOGADO: Francisco Auricelio Paiva - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da
Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e conforme determinação do MM. Juiz Titular desta Unidade Judiciária, designo para os
dias que seguem abaixo audiências de Instrução e Julgamento, conforme divisão de testemunhas e acusados:Dia 18/07/2016,
às 13:00 horas - Testemunhas arroladas na Denúncia: Francisco José Alexandrino de Brito, Charlene Vieira Pontes, Oona Kely
dos Santos Quirino, Marcelid Berto da Costa e Erenilson Araújo de Oliveira;Dia 19/07/2016, às 13:00 horas - Testemunhas
arroladas na Denúncia: Adna Fontenele Ferreira Brito, Francisco Elias Santos Salomão, Francisca Vanessa da Silva Moura,
Francisco Charles de Oliveira Pontes e Jarbas da Silva Ibiapina;Dia 20/07/2016, às 13:00 horas - Testemunhas arroladas nas
Defesas Preliminares de Antônio Farias de Sousa (fls. 1432) e Jarliane de Sousa da Silva (fls. 1577);Dia 21/07/2016, às 13:00
horas - Testemunhas arroladas nas Defesas Preliminares de Claudemir da Silva Veras (fls. 1669), de Francisco Auricélio Paiva
(fls. 2224/2225);Dia 22/07/2016, às 13:00 horas - Testemunhas arroladas nas Defesas Preliminares de Jesus de Maria da Silva
Veras (fls. 1952/1953), Edna Jesus da Silva Teixeira (fls. 1873) e Cícera Jamylle Veras Rocha (fls. 1769/1770);Dia 25/07/2016,
às 13:00 horas - Testemunhas arroladas nas Defesas Preliminares de Nataly Gomes Pereira Vieira (fls. 2032/2033), Maria
Alessandra Gomes Pereira Vieira (fls. 2484/2485) e Antônio Ronaldo da Silva Veras (fls. 2108/2109);Dia 26/07/2016, às 13:00
horas - Testemunhas arroladas nas Defesas Preliminares de Camila da Silva Veras (fls. 2185/2186), André Holanda Lima e
Elizabeth da Silva Pereira Lima (fls. 3165/3166);Dias 27/07/2016, às 13:00 horas - Interrogatórios dos acusados: Antônio Farias
de Sousa, Claudemir da Silva Veras, Jesus de Maria da Silva Veras e Nataly Gomes Pereira Vieira;Dia 28/07/2016, às 13:00
horas - Interrogatórios dos acusados: Francisco Auricélio Paiva, Edna Jesus da Silva Teixeira, Camila da Silva Veras, Cícera
Jamylle Veras Rocha e Antônio Ronaldo da Silva Veras;Dia 29/07/2016, às 13:00 horas - Interrogatórios dos acusados: Maria
Alessandra Gomes Pereira Vieira, Jarliane de Sousa da Silva, André Holanda de Lima e Elizabeth da Silva Pereira Lima.
ADV: AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO (OAB 25465/CE), ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO
(OAB 21999/CE), JOÃO VICTOR DE QUEIROZ SOUSA (OAB 29339/CE), LEANDRO DUARTE VASQUES (OAB 10698/
CE), GEORGE PONTE PEREIRA (OAB 17360/CE), FRANCISCO AURICELIO PAIVA (OAB 20173/CE), RODRIGO CHAVES
FERREIRA GOMES (OAB 19555/CE) - Processo 0792754-84.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato
- REQUERENTE: Ministério Público Estado do Ceará - RÉU: Antonio Farias de Sousa - Claudemir da Silva Veras - Jesus de
Maria da Silva Veras - Nataly Gomes Pereira Vieira - Francisco Auricelio Paiva - Edna Jesus da Silva Teixeira - Camila da
Silva Veras - Cicera Jamylle Veras Rocha - Antonio Ronaldo da Silva Veras - Raimunda da Conceicao - Maria Alessandra
Gomes Pereira Vieira - Jarliane de Sousa da Silva - Agenison da Conceicao Rodrigues - Andre Holanda de Lima - Elizabeth
da Silva Pereira Lima - ADVOGADO: Francisco Auricelio Paiva - Recebidos hoje.Conclusos.1 - Considerando os termos do
Parecer Ministerial de fls. 3205/3206, designo o dia 18 de julho de 2016, às 13h, para a oitiva do Colaborador Juarez Freitas de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º