1.653 Resultado da pesquisa afonso roberto mendes belarmino - em: 16/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1440 506 3177/3186)Quanto a mencionada “ausência de intervenção judicial em inquérito originário”, opinou com muita propriedade o Ministério Público, senão vejamos:”Diga-se, quanto a esse tópico, que o PIC n.º4/2012, como é da natureza de qualquer investigação criminal, está sustentada numa hipótese: a de que um agente com prerrogativa de foro no TJCE tenha praticado c
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2955 274 Total de feitos: 1 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0002769-65.2013.8.06.0039 - Apelação Criminal. Apelante: Wellington Nascimento Pordeus. Advogado: Herickson José Coelho Monte (OAB: 25262/CE). Apelante: Júlio Cézar da Silva. Advogada: Sílvia Helena Tavares da Cruz (OAB: 32139/ CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2138 592 o prazo de 15 dias para interposição de recurso deve fluir a partir daquela data. Destarte, indefiro o petitório retro. Intime-se. À Secretaria de Vara para certificar o trânsito em julgado. Empós, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Beberibe/CE, 09/03/2018. Magno Rocha Thé Mota Juiz de Direito Auxiliar da 12ª ZJ2 ADV: REINALDO LUIZ TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1440 507 FERREIRA GOMES (OAB 19555/CE) - Processo 0792754-84.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - REQUERENTE: Ministério Público Estado do Ceará - RÉU: Antonio Farias de Sousa - Claudemir da Silva Veras - Jesus de Maria da Silva Veras - Nataly Gomes Pereira Vieira - Francisco Auricelio Paiva - Edna Jesus da Silva Teixeira - Camila da Silva Veras - Cicera
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1492 319 o(a) MM. Juiz(a) que encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Fortaleza, 19 de julho de 2016. ADV: JOÃO VICTOR DE QUEIROZ SOUSA (OAB 29339/CE), AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO (OAB 25465/ CE), ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO (OAB 21999/CE), GEORGE PONTE PEREIRA (OAB 17360/CE), FRANCISCO AURICELIO PAIVA (OAB 20173/CE), CAIO VALERIO
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 983 WRkNDE5MDVh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22O id%22%3a%2228402375-f9a0-4212-b307-14c8b4cd2cb4%22%7d Vale Salientar que os usuários que optarem por entrar na sala virtual através de dispositivo móvel (celular), com conexão de internet, antes de clicar no link, deverá baixar o aplicativo “Teams Microsoft”, e se cadastra
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 984 de acusação para juntar procuração das partes indicadas às fls. 407, dos autos, para que se possa dar andamento ao processo Prazo de 15 (quinze) dias. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ JUIZ(A) DE DIREITO ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DE FATIMA LOUZADA ROCHA SILVEIRA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2124 297 21999/CE), ADV: AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO (OAB 25465/CE) - Processo 0138565-69.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - AUTUADO: Jose Mauricio Vasconcelos Junior - Instrução e Julgamento Data: 29/05/2019 Hora 13:30 Local: Sala
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 299 foi retirado de mesa, de sua relatoria, o Habeas Corpus nº 0636435-13.2022.8.06.0000, restando adiado para a sessão do dia 30/11/2022. Foi determinado constar em ata, Voto de Felicitações, proposto pela Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes, pela passagem do aniversário natalício dos Exmos Srs. Deses. Marlúcia de Araújo Bezerra e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Todos
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1095 256 RÉU: CARLOS HENRIQUE IZIDORIO LIMA JUNIOR ADVOGADO(S): Dr(A). JOSÉ GOMES SANTIAGO (OAB/CE Nº 10.274) DESPACHO/DECISÃO: FICA INTIMADO O ADVOGADO, acima mencionado, PARA OS FINS APONTADOS NO ART. 402 DO CPP, INCLUSIVE PARA JUNTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. 18ª VARA CRIMINAL - EXPEDIENTE Nº 108/2014 – DATA: 21/11/2014 JUIZ DE DIREITO: DR. IREYLANDE PRUDENTE SARA