IOEPA 30/11/2018 -Pág. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 73
Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA N.º 8.410/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018;
RESOLVE:
ALTERAR o 1º período de férias da Procuradora de Justiça
MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS estabelecidas
pela Portaria n.º 7.530/2018-MP/PGJ, de 24/09 a 16/10/2018
para 10/09 a 02/10/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de novembro
de 2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Jurídico-Institucional.
PORTARIA N° 8.491/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018,
RESOLVE:
CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença
para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei
Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.
NOME
PERÍODO
BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO
04/09/2018 a 18/09/2018
DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA
16/08/2018 a 14/09/2018
EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA
11/09/2018 a 13/09/2018
ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO
12/09/2018
ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA
05/09/2018 a 19/09/2018
GABRIELA RIOS MACHADO
12/09/2018
GABRIELA RIOS MACHADO
11/09/2018
GRACE KANEMITSU PARENTE
27/09/2018 a 06/10/2018
GRACE KANEMITSU PARENTE
11/09/2018 a 25/09/2018
HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO
04/09/2018 a 06/09/2018
HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO
11/09/2018 a 12/09/2018
JOSELIA LEONTINA DE BARROS LOPES
08/10/2018 a 11/10/2018
LUCIANA VASCONCELOS MAZZA
10/09/2018 a 14/09/2018
MARLENE RAMOS PAMPOLHA
10/09/2018 a 14/09/201
NAYARA SANTOS NEGRAO
10/09/2018 a 14/09/2018
VANIA CAMPOS DE PINHO
17/08/2018 a 15/09/2018
VIVIANE VERAS DE PAULA COUTO
17/08/2018 a 15/09/2018
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de Novembro
de 2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
área jurídico-institucional
PORTARIA N.° 8.501/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ,
de 12/1/2018, e considerando os termos do Ofício n.º
1119/2018-MP/9ªPJ/STM, datado de 7/11/2018,
R E S O L V E:
AUTORIZAR os Promotores de Justiça BRUNO FERNANDES
SILVA FREITAS e RODRIGO AQUINO SILVA, sem ônus para
o Ministério Público e sem prejuízo de suas atribuições
originárias, especialmente no que diz respeito à realização de
audiências de réus presos, adolescentes apreendidos, sessões
do Tribunal do Júri e cumprimento dos prazos processuais, a
se deslocarem de Santarém a Brasília/DF, no período de 27 a
30/11/2018, a fim de participarem do “Simpósio Nacional de
Colaboração Premiada”, promovido pelo Conselho Nacional do
Ministério Público – CNMP.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de novembro
de 2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA Nº 8.510/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018;
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o Promotor de Justiça BRUNO FERNANDES
SILVA FREITAS, sem ônus para o Ministério Público, a se
deslocar de Santarém a Capital do Estado, em razão de
trabalho institucional, nos dias 30 e 31/08/2018.
II - AUTORIZAR o Promotor de Justiça BRUNO FERNANDES
SILVA FREITAS, sem ônus para o Ministério Público, a se
deslocar de Santarém a Capital do Estado, a fim de tratar de
assuntos de interesse particular, nos dias 14 e 17/09/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 22 de novembro de
2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA N.º 8.523/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018;
RESOLVE:
CONCEDER ao Promotor de Justiça DAVID TERCEIRO NUNES
PINHEIRO 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período
do exercício 2017/2018, e AUTORIZAR o gozo no período de
23/7 a 21/8/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de novembro
de 2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA N.º 8.524/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018;
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Promotora de Justiça ANA CLAUDIA
BASTOS DE PINHO a gozar 16 (dezesseis) dias restantes de
férias, estabelecidas pela Portaria n.º 7.703/2018-MP/PGJ,
e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º
8.360/2018-MP/PGJ, no período de 24/09/2018 a 09/10/2018.
II - AUTORIZAR o Procurador de Justiça MARIO NONATO
FALANGOLA a gozar 02 (dois) dias restantes de férias,
estabelecidas pela Portaria n.º 7.531/2018-MP/PGJ, e
suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º
8.409/2018-MP/PGJ, no período de 16 a 17/10/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de novembro
de 2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Jurídico-Institucional.
PORTARIA N.° 8.528/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018,
RESOLVE:
I - CONCEDER à Promotora de Justiça HELEM TALITA LIRA
FONTES BEDIN 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta)
dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2012/2015, e
AUTORIZAR o gozo no período de 06/08 a 04/9/2018.
II - CONCEDER à Promotora de Justiça HYGEIA VALENTE DE
SOUZA PINTO 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta)
dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2013/2016, e
AUTORIZAR o gozo no período de 01 a 30/8/2018.
III - CONCEDER à Promotora de Justiça JOANA CHAGAS
COUTINHO 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta)
dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2003/2006, e
AUTORIZAR o gozo no período de 03/10 a 1°/11/2018.
IV - CONCEDER ao Promotor de Justiça WILSON PINHEIRO
BRANDAO 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta)
dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 1990/1993, e
AUTORIZAR o gozo no período de 04/06 a 03/7/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de novembro
de 2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA N.° 8.566/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018,
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério
Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127,
§ 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do ProcuradorGeral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei
Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade
dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,
R E S O L V E:
I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período
de férias da Promotora de Justiça DULLY SANAE ARAUJO
OTAKARA, estabelecidas pela Portaria n.° 7.703/2018-MP/PGJ,
no período de 25/6 a 09/7/2018, a contar de 29/06/2018,
para gozo oportuno.
II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período
de férias do Promotor de Justiça FRANCISCA PAULA MORAIS
DA GAMA, estabelecidas pela Portaria n.° 7.740/2018-MP/
PGJ, no período de 11/06/2018 a 26/06/2018, a contar de
21/06/2018, para gozo oportuno.
III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2° período
de férias da Promotora de Justiça LIGIA VALENTE DO COUTO
DE ANDRADE FERREIRA, estabelecidas pela Portaria n.°
7.741/2018-MP/PGJ, no período de 12/6 a 11/7/2018, a
contar de 09/07/2018, para gozo oportuno.
IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2° período
de férias da Promotora de Justiça MONICA REI MOREIRA
FREIRE, estabelecidas pela Portaria n.° 7.779/2018-MP/PGJ,
no período de 11/06 a 10/07/2018, a contar de 09/07/2018,
para gozo oportuno.
V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período
de férias da Promotora de Justiça SILVIA REGINA MESSIAS
KLAUTAU MILEO, estabelecidas pela Portaria n.° 7.740/2018MP/PGJ, no período de 05/6 a 04/7/2018, a contar de
15/06/2018, para gozo oportuno.
VI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1° período
de férias da Promotora de Justiça SINARA LOPES LIMA DE
BRUYNE, estabelecidas pela Portaria n.° 7.706/2018-MP/PGJ,
no período de 23/7 a 7/8/2018, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 23 de novembro
de 2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA N.º 8622/2018-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando
de suas atribuições legais,