Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1612 BORGES PALHETA Representante(s): OAB 7613 - TANIA LAURA DA SILVA MACIEL (ADVOGADO) PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Designo o dia 07/04/2021, às 09h30, para audiência de instrução e julgamento. 2) Efetuem-se as requisições e intimações necessárias. Belém (PA), 11 de setembro de 2020. Marcus Alan de Melo

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Advogado Réu Advogado Réu Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ana Claudia de Araujo Barros(OAB: RJ97339D) ECO ARQUITETURA PROJETOS E INSTALACOES LTDA Felix Conceicao Neto(OAB: RJ18737D) ALBERTO DE AZEVEDO ARQUIT ASSOCIADOS SC LTDA ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO ALBERTO LUIZ LISBOA DE AZEVEDO Processo: 0204200-67.1996.5.01.0062 - RTOrd Aut: CARMINDA CONCEICAO DOS REIS ROCHA [Adv. Ana Claudia de Araujo Barro

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1024 Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal JR PROCESSO: 00106581220108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020404955 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/02/2019 DENUNCIADO:CARLOS ALBERTO SOARES VITIMA:D. N. G. L. AUTOR:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despa

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1240 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RENATA DE SOUZA AMARAL Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 18/09/2019 DENUNCIADO:GUSTAVO MATHEUS SILVA SANTOS Representante(s): OAB 19782 - ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (ADVOGADO) OAB 25402 - LEILA VANIA BASTOS RAIOL (ADVOGADO) DENUNCIADO:SAMUEL OLIVEIRA PAIXAO Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:L. C

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1833 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 18/09/2020 A 20/09/2020 - SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00002163320158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/09/2020 VITIMA:L. D. N. S. DENUNCIADO:FABIO OLIVEIRA DA SILVA Representante(

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO 9964 LUISIANE MARIA ROSA(OAB: 28305/RS) ERONITA PIRES SCHAEFFER FABIO JULIO CASCAES PIMENTEL(OAB: 60000/RS) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ERONITA PIRES SCHAEFFER NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO: MARIA JULIA BASTOS DE PINHO PODER JUDICIÁRIO O presente processo foi inserido em pauta de conciliação no JUSTIÇA

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 5419 meio da ferramenta Zoom. Ficam desde já os advogadoseas partes intimados a estarem PORTO ALEGRE/RS, 28 de outubro de 2022. disponíveis para participar daAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para 12/12/2022 15:30. FLAVIA DA SILVEIRA GUIMARAES Para acessar à audiência, basta copiar e colar o link abaixo Diretor de Secretaria diretamente na ferramenta Zoom ou aind

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 892 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/02/2019 DENUNCIADO:KAIO LIMA BRABO DENUNCIADO:LYS MADSON ALMEIDA LOUZADA Representante(s): OAB 20380 - CAIO PEREIRA LEAO (ADVOGADO) OAB 22004 - ALBERTO ALEXANDRE COSTA E SOUZA JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:KRISTHNEY MORAES DA COSTA Representante(s): OAB 5352 - MARILDA EUNICE CANT

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1118 Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . ATO ORDINATÓRIO: 1) Em conformidade com o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, REMARCO a audiência para o dia 17/07/2019 às 11h00. Renovem-se as diligências para intimação dos acusados e da vítima. Requisite-se a apresentação dos policiais militares

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1232 causa interruptiva da prescrição (art. 117 e incisos do CP). Não há como prosseguir com a persecução criminal in juditio, dada a extinção do jus puniendi estatal. Diante do exposto, e com fundamento nos arts. 107, IV, e 109, V do Código Penal, julgo extinta a punibilidade dos réus Renato Silva Teixeira e Ronildo Rosa dos Santos Farias, pelo que determino o arquivamento dos autos, após o trâ