Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2473 ausência dos autores do fato. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA:Vista ao MP para manifestação. Nada mais havendo, e sendo o referido verdade, o MM. Juiz mandou encerrar a presente ata que vai assinada pelos presentes e por mim, Técnica, ______ (Cleicivane Souza). JUIZ DE DIREITO: ARIELSON RIBEIRO LIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA: LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA Conciliadora CLEICIVANE NASCIMENTO

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2474 LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 09/12/2020 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIA AUTOR DO FATO:FLAVIO CORREA MORAES VITIMA:C. A. S. VITIMA:A. C. . ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAILÂNDIA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL Fórum Desembargador Sadi Montenegro Duarte Av. Belém, n.º 08, Bairro Centro - CEP: 68.695-000 Fone/fax: (91) 3752-1311 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2472 SOUZA SILVA, foi feito o pregão da audiência referente aos autos nº 00033847820208140074. PRESENTE a Representante Ministerial Dra LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA. AUSENTE os autors do fato MARCOS ANTONIO DA LUZ FRAZÃO E WANDERSON DE CASTRO TRINDADE, conforme fls. 25/26. Abertos os trabalhos, verificou-se a impossibilidade de realização do ato em razão da ausência dos autores do

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1353 MORAES FAVACHO Juiz de Direito Titular LIGIA VALENTE DO COUTO ANDRADE FERREIRA Promotor de Justiça VALDIA MARIA DOS SANTOS REIS Autor (a) do fato PROCESSO: 00112869420188140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO Ação: Inquérito Policial em: 28/02/2019 INDICIADO:ITAMAR GONCALVES CAIXETA Representante(s): OAB 9505 - LUIS GUSTAVO TROVO G

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2280 SILVA, devidamente acompanhado do advogada dativa ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE- 17370 OAB/PA. Abertos os trabalhos, foi explicado ao autor do fato acerca da possibilidade de ter acesso ao benefício da transação penal mediante aceitação de proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direito por se tratar no caso de crime de menor potencial ofensivo nos termos preconizados pela Lei 9.0

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34013 INDICADOR 15 Descrição: Taxa de municípios em que o MPPA atua na fiscalização dos Conselhos de Saúde. Fórmula: ∑ de municípios em que o MPPA atua na Fiscalização dos Conselhosde Saúde X 100 ∑ de municípios do Estado do Pará PROBLEMA GRAU DE PRIORIDADE METAS FACILITADORES EXECUTORES Deficiência no controle social e transparência de informações. 7 DESCRIÇÃO PRAZO Percentual de 2018 2019 2020 2021 municípios em que o MPPA atua na fiscali

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 2759 Julgo extinto o presente processo com resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Promova a secretaria a correta indicação da classe processual, tendo em vista que os autos não versam sobre separação judicial. Sem custas, em razão da gratuidade deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publique-

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2438 Tailândia/PA, 25 de agosto de 2020. JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito substituto respondendo pela 2ª Vara de Tailândia/PA Número do processo: 0800515-12.2020.8.14.0074 Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. M. Participação: MENOR INFRATOR Nome: I. C. S. Participação: ADVOGADO Nome: DELMA TRINDADE SENA OAB: 24285/PA Participação: MENOR INFRATOR Nome: J. C. B. Partici

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1504 Tailândia/PA Página de 2 Fórum de: TAILÂNDIA Email: [email protected] Endereço: Fórum Des. Sadi Montenegro Duarte - Avenida Belém, no. 8 CEP: 68.695-000 Bairro: CENTRO Fone: (91)3752-1311 PROCESSO: 00015235720208140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Inquérito Policial em: 12/03/2020 VITIMA:F. L. S. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2288 honorários advocatícios ao causídico nomeado para o ato, no valor de R$ 600,00 (seiscentos seis reais), valendo esta decisão como título executivo judicial. Serve a presente decisão como mandado e ofício.. Nada mais havendo, e sendo o referido verdade, o MM. Juiz mandou encerrar a presente ata que vai assinada pelos presentes e por mim, Técnica, ______ (Cleicivane Souza) JUIZ DE DIREITO: ARIE