Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 26, 18 DE MAIO DE 2017. Convalida a Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2007, localizada na bacia hidrográfica do rio São João, no município de Rio Paranaíba/MG. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas,no uso de suas atribuições legais contidas no inciso II do artigo 12 da Lei Estadual n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADILSON ROBERTO DE RESENDE ALEXANDRE FURIATI ALTAMIRO FERREIRA DA SILVA ALTAMIRO FERREIRA DA SILVA ANDRESSA APARECIDA D DE AGUIAR ANTONIA MARIA DA SILVA ANTONIO CARLOS PIRES MACIEL ANTONIO MARCELO MIRANDA APARECIDA SELMA DA SILVA ASSUERO LUIZ SALDANHA CANAEL VIANA DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO GUIMARAES CLAUDIA APARECIDA CISCOTTO CLAUDIA GUIMARAES ROCHA MIRANDA CLAUDIO LARA LIMA CRISTINA PIRANI VALADARES DAISY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANDRA ALICE PINTO COELHO MARQUES SANDRA JUASSIARA R MADUREIRA SANDRA LACERDA DAVID VIEIRA SEBASTIAO EQUIDORNIO DELGADO SEBASTIAO GERALDO RUAS SEBASTIAO NAGIB SALOMAO FILHO SECINIO CARVALHO DOS SANTOS SEITHI SAKANE SERGIO LOPES DA COSTA TEIXEIRA SERGIO PONCIO COSTA SERGIO ROBERTO VIEIRA DA SILVA SEVENIL MELLO DE LIRA SHEILA REJANE MENDONCA GIL DE OLIVEIRA M SIDNEY DAVID DE LANNA SILVANA BOTINHA DE MELO SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito das decisões administrativas que encerraram os autos de infração. Processo Auto de Autuado(a): Administrativo n° Infração n°: Adelson Rodrigues Cunha 0383.08.0037 401/2008 BH 1.266/2011 Adelson Rodrigues Cunha 0383.08.0037 BH Afonso Celso Melo Pessoa 18.05.2009 261/2009 BH Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município de Barbacena. Inscrição Estadual Nome Empresarial 573103706.00-52 Casa Siqueira Santa Barbara Ltda - ME 573998403.00-79 VICENTE JOEL DA SILVEIRA LINO - ME 544019832.05-73 BARBOSA & CIA LTDA 544175613.00-26 Bar Nossa Senhora Aparecida Ltda - ME 059010668.00-22 ANDERSON CERQUEIRA DIONISIO - ME 059062879.00-24 Transoliv Transporte Especializado Ltda - ME 059070166.00-40 RONALDO DE BARROS NOGUEIRA - ME 059094849.00-72 Alexsandro De Aguiar Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Henrique Alves da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 16/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 03884194 Dorvina Alves Silva – ATB – 1 - Caete - 20 - 17/02/2016 A 07/03/2016 - 158.I, 04434833 Candice Navarro Fernandez – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 158 .I, 05433784 Maria de Fatima dos Santos Mendes – PEB – 1 - Rio Manso - 144 - 01/03/2015 A 22/07/2015 - 158.I, 06145908 Christiane Tavares de Souza Lins – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para PRESIDIO DE NOVA SERRANA. MASP 1239000-1, PABULO EDUARDO BATISTA DE MOURA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PRESIDIO DE TIMÓTEO. RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao(s) servidor(es): MASP 1146138-1, CARLOS HENRIQUE MARTINS, REMOÇÃO EX OFFICIO, publicado em 18/08/2016: Onde se Lê: MASP 1146138-4, CARLOS HENRIQUE MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 06/02/2017; Masp 0381834-1, Denise Nogueira Luz Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0381960-4, Maria Oneida da Silva Ramos, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382058-6, Cleusa Augusta dos Santos Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382124-6, Jacyra Fonseca Franca, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em 15/07/2017, a nomeação do servidor adiante relacionado, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL PC, nível I, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 01/11/2011 com vigência em 31/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 30/10/2011, conforme nota técnica nº. 27/2017; Masp 0915352-9, Hélia Julieta Brandão de Barros, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 18/02/1993 com vigência em 23/11/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 24/12/1997 com vigência em 22/11/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 27/12/2002 com vigência em 21/11/