TJMG 22/03/2017 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Município de Barbacena.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
573103706.00-52 Casa Siqueira Santa Barbara Ltda - ME
573998403.00-79 VICENTE JOEL DA SILVEIRA LINO - ME
544019832.05-73 BARBOSA & CIA LTDA
544175613.00-26 Bar Nossa Senhora Aparecida Ltda - ME
059010668.00-22 ANDERSON CERQUEIRA DIONISIO - ME
059062879.00-24 Transoliv Transporte Especializado Ltda - ME
059070166.00-40 RONALDO DE BARROS NOGUEIRA - ME
059094849.00-72 Alexsandro De Aguiar Melo Ferreira - ME
059113375.00-02 Moreira E Filhos Comercio Petróleo Ltda - ME
439155670.05-32 Walter Francisco Pacheco Santa Cruz - ME
Terça-feira, 21 de Março de 2017.
Chefe de Unidade: Rosilânia Maia Graçano Moura
EDITAL 010.184/2017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Barbacena.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
059177918.00-05 DEJAIR JOSE SOBREIRA - ME
059259611.00-25 JULIOTUR DE BARROSO LTDA - ME
059275066.00-93 Auto Posto Paraiso Barroso Ltda - EPP
059296007.00-80 MARIA JOSE DE SOUZA RIBEIRO - ME
059404484.00-84 EVARISTO PRUDENTE DE CARVALHO - ME
059408225.00-19 CASA DO COMPADRE - MATERIAIS DE
CONSTRUCAO BARROSO LTDA. - ME
059562430.00-94 ELETRICA SANDRELUZ LTDA - ME
059630058.00-68 CLEBER ERALDO DE CAMPOS - ME
059640704.00-36 MARISLENE MOREIRA LOURES - ME
059725021.00-00 DERLEY JOSE SOBREIRA - ME
Terça-feira, 21 de Março de 2017.
Chefe de Unidade: Rosilânia Maia Graçano Moura
Atos do Superintendente Regional da Fazenda I / Juiz de Fora
Marcus Dutra Abib
ATO Nº 009/2017
DISPENSA da função de coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de
19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de
17/9/2011, o servidor LUIZ GONZAGA LOPES, Servidor Municipal,
do município de São Miguel do Anta/SRF I/Juiz de Fora, a partir de
12/01/17.
ATO Nº 010/2017
DESIGNA para exercer a função de coordenador de Serviço Integrado
de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162,
de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de
17/9/2011, o servidor DENISSON DE OLIVEIRA VITORINO, Servidor Municipal, do município de São Miguel do Anta/SRF I/Juiz de
Fora, a partir de 13/01/17.
ATO Nº 011/2017
DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, para responder pela função de coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT,
nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº
28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos
da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora BIANCA RODRIGUES DE ASSIS, Servidora Municipal, do município de Bom Jardim
de Minas, no período de 14 de março a 12 de abril de 2017, em que
a titular Rita Maria de Almeida, Servidora Municipal, se encontra em
férias regulamentares.
Juiz de Fora, 21 de março de 2017.
MARCUS DUTRA ABIB
Superintendente Regional da Fazenda I / Juiz de Fora
Superintendência Regional da Fazenda Juiz de Fora
Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora
Intimação
Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º
44.747/2008, ficam os sujeitos passivos abaixo indicados, por estarem
em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de
Início de Ação Fiscal n.º 10.000021451.86, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas Administradoras de Cartão de Crédito/Débito, e
os valores informados como faturamento contidos nas declarações de
apuração do ICMS (DAPI) e/ou PGDASD. Nos termos do art.70 do
RPTA/MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 01/10/2012
a 31/01/2017.
VILLA RAYDAN GOURMET RESTAURANTE LTDA - ME
IE: 002048219.00-86 CNPJ: 17.055.882/0001-95
Rua Doutor Pena, 128 – Bairro Centro – Sete Lagoas, MG
SÓCIOS: Magno Kazumi Nakano (CPF: 059.645.886-03): Rua
Doutor Pena, 128, Centro, Sete Lagoas, MG; Massalu Nakano
(CPF:165.375.306-44): Rua João Xavier Barbosa, 28, B. São Francisco, Pará de Minas, MG.
Juiz de Fora, 20 de março de 2017
Rosária Maria Silveira - Delegada Fiscal de Trânsito Juiz de Fora
21 939676 - 1

SRF II - Varginha
SRF-II/VARGINHA-AF/2ºN/POÇOS DE CALDAS
COMUNICAÇÃO
Comunicamos ao contribuinte abaixo, que houve uma reformulação na
peça fiscal com a inclusão do Senhor Renan Nogueira Rodrigues, CPF:
084322166-66, no polo passivo da obrigação tributária. Informamos
que, transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação,
sem a quitação ou parcelamento, o processo será encaminhado para a
inscrição do crédito tributário em dívida ativa, nos termos do art. 4º, III,
§2º da Resolução nº. 3.708, de 24/10/05. Para tanto, informamos que o
PTA se encontra nesta repartição fazendária, na Rua Assis Figueiredo,
639. Centro. Poços de Caldas – MG-CEP: 37.701-704.
Relatório Fiscal (Rerratificação) PTA n° 01.000581208.56.
Sujeito passivo principal: Renan Nogueira Rodrigues, Endereço: Rua
Francisco das Chagas Lima Rodrigues,122, Bairro: Jardim Das Azaleias – Poços de Caldas/MG.CEP: 37 705-122.
Poços de Caldas, 21 de Março de 2017
Paulo Henrique de Souza
Chefe/AF/2º Nível/ Poços de Caldas – Masp 309.074-3
EDITAL 010.185/2017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CÁSSIA
INTIMAÇÃO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por
seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de
Cássia, situada à Praça Barão de Cambuí, nº67, Centro, no prazo de
10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais,
sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e ter sua inscrição
cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do RICMS/02.
Município de Ibiraci.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002378374.00-10 CLAUDEMIR ANDRADA MELQUIADES COUROS EIRELI – ME
Terça-feira, 21 de Março de 2017.
Chefe de Unidade: CARLOS AUGUSTO GONÇALVES
CLEMENTE
21 939678 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Secretário de Estado de Administração Prisional
Francisco Kupidlowski
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869
de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os mesmos
cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP 1282511-3 ALEANA DORVALINA DA SILVA, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 01/02/2017.
MASP 1393477-3 ALEX JUNIOR SOUZA DE JESUS, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 29/12/2016.
MASP 1185584-8 AMANDA POLIANA FERREIRA NUNES, do
cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a contar de 19/01/2017.
MASP 1383211-8 ANA GLAUCIA BARBOSA DE CARVALHO, do
cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a contar de 24/01/2017.
MASP 1379800-4 BRUNA PAULA DA SILVA NASCIMENTO, do
cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a contar de 01/02/2017.
MASP 1436641-3 CLOVIS JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 06/03/2017.
MASP 1286612-5 CRISLAINE LUISA ARAUJO, do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau A,
a contar de 05/12/2016.
MASP 1372137-8 DANIEL BATISTA DE MORAES, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 06/02/2017.
MASP 1379994-5 DANIELE ABREU DE SOUZA CARDOSO, do
cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a contar de 16/02/2017.
MASP 1185935-2 FABIO HENRIQUE PEREIRA E SILVA, do cargo
de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível
I, Grau A, a contar de 16/02/2017.
MASP 1368138-2 FELIPE ARAUJO DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 25/01/2017.
MASP 1374083-2 FREDERICO RAMOS DAS NEVES, do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 25/07/2016.
MASP 1340907-3 GISELE MARTINS DE SOUSA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a contar de 01/02/2017.
MASP 1435605-9 IGOR RODRIGUES MOREIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 02/03/2017.
MASP 1239035-7 JAQUELINE FERNANDES AGUIAR OLIVEIRA,
do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa
Social, Nível I, Grau A, a contar de 16/02/2017.
MASP 1195754-5 JEISSON ALVES AMARAL, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 23/01/2017.
MASP 1377965-7 JOIDE CORREIA XAVIER, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a contar de 24/01/2017.
MASP 1134503-0 JOSE ROBERTO DOS REIS FERNANDES, do
cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a contar de 16/02/2017.
MASP 1371934-9 JOSE SILVA SALOMAO JUNIOR, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 13/02/2017.
MASP 1285341-2 LUCIO FLAVIO RAIMUNDO, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a contar de 24/01/2017.
MASP 1379932-5 NATHALIA MOREIRA SILVA MARIANO, do
cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a contar de 06/02/2017.
MASP 1374926-2 OSWALDO FARIA COSTA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 26/08/2016.
MASP 1377157-1 PATRICIA DO CARMO MIRANDA, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 23/01/2017.
MASP 1211421-1 PAULO HENRIQUE GONCALVES SANTANA,
do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa
Social, Nível I, Grau A, a contar de 15/02/2017.
MASP 1381190-6 RAFAEL MACIEL BRESCIA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a contar de 30/12/2016.
MASP 1376808-0 RODRIGO MACIEL LOPES, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 25/07/2016.
MASP 1213373-2 RONALD PIRES DA CUNHA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
C, a contar de 31/01/2017.
MASP 1382250-7 SAMUEL LUCAS FERREIRA NUNES, do cargo
de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 08/02/2017.
MASP 1392978-1 SANDERSON LIMA PAPE, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a contar de 23/02/2017.
MASP 1375676-2 SUELY EXTREMA DE OLIVEIRA, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 01/02/2017.
MASP 1378005-1 THALLYS ALEXANDRE DE MIRANDA, do
cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a contar de 09/02/2017.
MASP 1355404-3 VICTOR ALVES MOREIRA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a contar de 16/02/2017.
MASP 1435970-7 YURI COIMBRA MUNIZ, do cargo de provimento
efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 01/02/2017.
Belo Horizonte, 20 de Março de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
20 938994 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ABONO DE PERMANENCIA-TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 03/03/2017, referente à Concessão de
Abono de Permanência da servidora: MASP. 384.131-9 Maria Antonieta Yamamoto de Almeida, por motivo de afastamento preliminar a
aposentadoria.
21 939702 - 1

Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias aos servidores: Masp. 1269167-1, GILBERTO
DE MACEDO LIMA JUNIOR, a partir de 28/01/2017.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp. 383184-9, ELIANA MACEDO, para ELIANA MACEDO DE
OLIVEIRA.
21 939757 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 0342749-9, Vera Lucia Carvalho C Rezende dos Santos,
referente ao 1º quinquênio publicado em 26/07/1996: onde se lê a partir de 02/01/1996, leia-se a partir de 04/07/1996, referente ao 2º quinquênio publicado em 01/03/2003: onde se lê a partir de 02/07/2001,
leia-se a partir de 03/07/2001, referente ao 3º quinquênio publicado
em 07/09/2006: onde se lê a partir de 01/07/2006, leia-se a partir de
02/07/2006 ; Masp 0375902-4, EDMAR DE AVILA, referente ao 1º
decênio publicado em 05/08/2015: onde se lê a partir de 18/06/1996,
leia-se a partir de 16/06/1991, referente ao 1º quinquênio publicado
em 05/08/2015: onde se lê a partir de 30/08/2001, leia-se a partir de
28/08/2001, referente ao 3º quinquênio publicado em 05/08/2015:
onde se lê a partir de 31/08/2006, leia-se a partir de 27/08/2006, referente ao 4º quinquênio publicado em 06/08/2015: onde se lê a partir de
30/08/2011, leia-se a partir de 28/08/2011.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 388127-3 ROMA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES, publicado em 10/02/2017: onde se lê 01 mês (es) a partir
02/05/2017, referente ao 5º quinquênio, leia-se 01 mês (es) a partir de
16/11/2017, referente ao 5° quinquênio; Masp 358980-1 LAERCIO
CINTRA NOGUEIRA, publicado em 21/02/2017: onde se lê 02 mês
(es) a partir 04/11/2016, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês (es)
a partir de 05/11/2016, referente ao 3° quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372625/4,
PEDRO MAURICIO LESSA DE CARVALHO, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2016; Masp 0382338/2, VANIA
MARIA DOS SANTOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2017.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0284540-2, Maria Cristina Marinho Santos, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/05/2017; Masp 0350166-5,
Angela Caldeira Brant, por 6 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio
a partir de 03/04/2017; Masp 0367575-8, Claudia Parma Machado, por
3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 11/04/2017; Masp
0382337-4, Vania Hoske Gruppioni Cortes, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 08/05/2017; Masp 0382348-1, Zita
Marina de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp 0382982-7, Clayton Roberto C Martins, por
4 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 24/04/2017;
Masp 0383227-6, Jose Ronaldo Pereira da Fonseca, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 13/03/2017; Masp 0383227-6,
Jose Ronaldo Pereira da Fonseca, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 15/05/2017; Masp 0386512-8, Alair Jose Bernardes,
por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 12/06/2017;
Masp 0388012-7, Ilda Francisca de Souza, por 4 mês(es) referente(s)
ao 5º e 6º quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp 0918567-9, Meyre
Luci Azevedo Tury, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 08/03/2017; Masp 0292403-3, Maria de Lourdes Chaves, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/05/2017; Masp
0349703-9, Jose Assis de Lucena, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 08/08/2017; Masp 0349840-9, Aparecida Constancia de Paula Maia, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 15/05/2017; Masp 0372116-4, Pedro Fernandes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0381833-3,
Denise Maria Pereira Borelli, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º e 6º quinquênio a partir de 07/08/2017; Masp 0381843-2, Glenan Castilho Dias,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017;
Masp 0381869-7, Maria de Fatima Araujo Silva Dande, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/07/2017; Masp 0894217-9,
Fernanda Goncalves Fontes, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 15/06/2017; Masp 0914516-0, Edney Santos Oliveira Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
14/08/2017; Masp 0918338-5, Manoel da Silva Miranda, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0919465-5,
Maria Stella Pereira Fonte Boa, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0919555-3, Eni de Faria Cezar,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017;
Masp 0919958-9, Alcione Alves Nunes, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 1180326-9, Elisangela
Christina Siqueira Marques, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 1204834-4, Kesia De Kassia Ferreira
Oliveira De Alm, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir
de 08/08/2017.
21 939736 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 001/2017
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos das
Portarias ESP-MG N°29/2016 e N°̣28/2014 publicadas em 19/08/2016
e 30/07/2014 respectivamente, a abertura das inscrições do Credenciamento de Docentes para o Curso de Especialização em Comunicação
e Saúde. O Edital completo e demais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site da ESPMG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
21 939308 - 1
Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei 869 de 05 de julho
de 1952, Tatiana Monteiro Dias, Masp. 1360058-0, do cargo de provimento efetivo de Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, Nível I,
grau A, a partir de 30/01/2017.
02 932160 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 002/2017
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos das Portarias ESP-MG N°29/2016 e N°̣28/2014 publicadas em
19/08/2016 e 30/07/2014 respectivamente, a abertura das inscrições
do Credenciamento de Docentes para o Curso de Especialização em
Direito Sanitário. O Edital completo e demais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site da ESPMG, através do endereço
eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
21 939307 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Arthur Maia Amaral
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 083/2015 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
A Vice-Presidente em exercício na Presidência da Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, no uso de suas competências delegadas por meio do
art. 8º do Decreto Estadual nº 45.712, de 29/08/2011 e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, tendo em
vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Presidencial
Nº 083/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 9
11 de dezembro de 2015, por necessidade comprovada apresentação de
defesa final do indiciado e elaboração de Relatório Final da Comissão,
RESOLVE, reconduzir a comissão processante por 30 dias, a partir do
dia 21 de março de 2017, até sua conclusão.
Belo Horizonte, 21 de março de 2017.
CÁRMEN LÚCIA SOARES GOMES
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NA
PRESIDÊNCIA DA FUNED
21 939329 - 1
PORTARIA Nº 014, DE 07 DE MARÇO DE 2017
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel
Dias, no uso das atribuições, e considerando o teor do Memorando
SSST/Segurança do Trabalho nº 12/2017, revoga a concessão da Gratificação por Risco a Saúde dos servidores abaixo relacionados:
MASP
11863917
10369585
10934958
13761150
11758695
11925575
10366763
10367191
12029278
11699659
12149266
13770326
10368306

NOME
ALINE
MATIAS
TEIXEIRA
CLAUDIA PACIFICO
DOS SANTOS
JOSE
JUNIOR
SANTOS
JONATHAN
SILVA
BALSAMAO
LELIO MOREIRA DOS
ANJOS JUNIOR
LUCIANA LACERDA
MIRANDA
LUCIO FERREIRA DE
ANDRADE
MARCIA
DE
OLIVEIRA
MARIA
HELOISA
SANTOS
MARJORIE AGUIAR
DE OLIVEIRA
NILDA GONCALVES
PIMENTA
ROBSON
SILVA
JUNIOR
TEMISTOCLES MARCELOS NETO

UNIDADE
EXERCICIO
DI / DPBIO
SPS
DI / DPBIO
SPS
DI / DPBIO
SPS
DI / DPBIO
SPS
DI / DPBIO
SPS
DI / DPBIO
SPS
DI / DPBIO
SPS
DI / DPBIO
SPS
DI / DPBIO
SPS
DI / DPBIO
SPS
DI / DPBIO
SPS
DI / DPBIO
SPS
DI / DPBIO
SPS

VIGÊNCIA
/ 23/01/2017
/ 23/01/2017
/ 23/01/2017
/ 23/01/2017
/ 23/01/2017
/ 23/01/2017
/ 23/01/2017
/ 23/01/2017
/ 23/01/2017
/ 23/01/2017
/ 23/01/2017
/ 23/01/2017
/ 23/01/2017

Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de março de 2017.
CÁRMEN LÚCIA SOARES GOMES
Vice-Presidente da FUNED
08 934316 - 1
Vice Presidente: Carmen Lucia Soares Gomes
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel
Dias exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FABIOLA DE SOUZA PINHEIRO MASP 13902457,
do cargo de provimento em comissão DAI-19 EZ1100185, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 16/09/2016.
06 933019 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ÉRIKA DE OLIVEIRA SANTOS, MASP 602635-5, do cargo
de provimento em comissão DAI-26 HO1100048, constante no Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 28/01/2017.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ANA
MARIA DE JESUS CARDOSO, MASP 352071-5, para o cargo de
provimento em comissão DAI-26 HO1100048, de recrutamento amplo,
Gerente de Desenvolvimento Estratégico da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO - DIEST constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
15 927500 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições dispensa ANA MARIA DE JESUS CARDOSO,
MASP 352071-5, da função gratificada FGH-2 IV HO19 Gerente de
Desenvolvimento Estratégico da Diretoria de Desenvolvimento Estratégico – DIEST, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de
fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, GISELLE NEVES DE MAGALHAES,
MASP 1089813-8, para a função gratificada FGH-2 IV HO19 Gerente
da Informação do Hospital João XXIII - HJXXIII, constante do Anexo
I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
15 927491 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CLAUDINEI EMÍDIO CAMPOS,
MASP 1089191-9, para a função gratificada FGH-1 II HO01 Diretor da
Casa de Saúde Padre Damião - CSPD, constante do Anexo I do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
15 927496 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições dispensa CLAUDINEI EMÍDIO CAMPOS,
MASP 1089191-9, da função gratificada FGH-4 II HO12 Coordenação do Núcleo de Gestão de Risco da Casa de Saúde Padre Damião
- CSPD, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, MARIA CRISTINA NETO, MASP 1088933-5, para a
função gratificada FGH-4 II HO12 Coordenação do Núcleo de Gestão
de Risco da Casa de Saúde Padre Damião - CSPD, constante do Anexo
I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
15 927268 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, REVOGA o ato de LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, publicado em 06/02/2015, do (a) servidor (a)
IAURA MONICA CUNHA DA SILVA, MASP 1058076-9, lotado
(a) no (a) HRJP, por motivo de pedido da servidora, a partir de (a)
01/02/2017.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Lilia Freitas
Leite, MASP 1088765-1, lotada no CEPAI, em prorrogação, a partir de 14/01/2017. Nacib Zanon Salim, MASP 1302785-9/ Efetivo,
lotado no HRJP, a partir da data da publicação. Jacqueline Fiuza Soares, MASP 1269811-4, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir
de 03/12/2016.
21 939866 - 1