Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 5 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual TIAGO AROEIRA MARLIERE, MASP 1319382/6, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 PH1100213 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Racilan Filho Lairce Rodrigues Ramos Lizabete Campolina de Castro Carneiro Lizabete Campolina de Castro Carneiro Marilene de Jesus Costa Galvão Marilene de Jesus Costa Galvão Marilia de Freitas Campos Monica de Andrade Quites Salazar Diniz Rosangela Maria de Araújo Thelma Cristina do Patrocinio 0375856-2 0948239-9 0375860-4 0375860-4 0559422-1 0559422-1 0663943-9 0824861-9 0263778-3 0351976-6 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 496/2022: Auto de infração E0000011535, Recorrente: Consorcio Esmeraldas Neves - RIT6, deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 497/2022: Auto de infração E0000016714, Recorrente: Consorcio Esmeraldas Neves - RIT6, deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 498/2022: Auto de infração E0000017370, Recorren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente “Republicamos o anexo da Resolução SEPLAG N° 65, de 17 de novembro de 2017, em decorrência de erro material.” ANEXO (a que se refere o Art.1º da Resolução SEPLAG nº 37 de 2017) MASP SERVIDOR 13273024 13270715 13848536 10839579 7524515 7527799 7523913 7526676 7527351 13351275 7522949 115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo , Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 039/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo , Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 039/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo IV – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas N= 7.965.439,560 m e E= 388.814,747 m; deste segue confrontando com P01.2 – Imobiliária Campo Belo Ltda; segue com azimute de 145°37’47” e distância de 7,50 m até o vértice E02, de coordenadas N= 7.965.433,364 m e E= 388.818,985 m; deste segue confrontando com P03 - Vander Alvarenga; segue com azimute de 233°07’48” e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A 17ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência para fins de registro de reincidência, sem a necessidade de conversão em penalidade de multa simples, haja vista que houve a regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo, PC-03, do(a) Corregedoria Geral de Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLEY EDUARDO SANTANA, MASP 370.003-6, ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA DE BENS APREENDIDOS EM AUTOS DE INFRAÇÃO Nos termos do art. 92, §§ 1º e 2º, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, a Superintendência Regional de Meio Ambiente - Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, a entregar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, o bem apreendido no respectivo auto de infração, que t