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TJMG 17/01/2019 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 5

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual TIAGO AROEIRA
MARLIERE, MASP 1319382/6, foi exonerado(a) do
cargo DAD-8 PH1100213 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-4 TU1100571 de ANE
CAROLINE LOPES MACHADO, MASP 1367.715-8,
do(a) Secretaria de Estado de Turismo, para regularizar
situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual RAPHAEL VASCONCELOS
AMARAL RODRIGUES, MASP 752735-1, foi
exonerado(a) do cargo DAD-8 PH1100372 do(a) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual MATEUS FELIPE DOS
REIS MARTINS, MASP 752391 / 3, foi exonerado(a) do
cargo DAD-8 PH1100311 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual CARLOS TADEU VILLANI
MARQUES, MASP 326369 / 6, foi exonerado(a) do
cargo DAD-7 PH1100139 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100483 de IGOR
MARTINS DA COSTA, MASP 1278141 / 5, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MILA MAGALHÃES
RIBEIRO, MASP 752667-6, foi exonerado(a) do
cargo DAD-8 PH1100308 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual SOLIMAR ASSIS, MASP
279088 / 9, foi exonerado(a) do cargo DAD-9 PH1100050
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual IGOR MARTINS DA COSTA,
MASP 1278141 / 5, foi exonerado(a) do cargo DAD-9
PH1100038 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual CAROLINE CRISTINA
DOS SANTOS, MASP 1368260-4, foi exonerado(a) do
cargo DAD-7 PH1100332 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual CAMILLA RAFAELA
ALVES MAIA, MASP 1281404 / 2, foi exonerado(a) do
cargo DAD-8 PH1100313 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100257 de TIAGO
AROEIRA MARLIERE, MASP 1319382/6, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100286 de CARLOS
TADEU VILLANI MARQUES, MASP 326369 / 6, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual GUSTAVO OLIVEIRA
BRAGA DE SOUZA, MASP 752795 / 5, foi exonerado(a)
do cargo DAD-8 PH1100309 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100493 de SOLIMAR
ASSIS, MASP 279088 / 9, do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ÍRIA PEREIRA
DE MELO, MASP 1187598-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 PH1100455 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ FERNANDES
MIRANDA DE OLIVEIRA, MASP 1320033-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100195, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ÍRIA PEREIRA DE MELO, MASP 1187598-6, do cargo
de provimento em comissão DAD-7 PH1100125 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA FIDELIS
BRUM , MASP 1188396-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101889, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
MILA MAGALHAES RIBEIRO, MASP 752667-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100308 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
TIAGO AROEIRA MARLIERE, MASP 1319382/6, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100213 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
RAPHAEL VASCONCELOS AMARAL RODRIGUES,
MASP 752735-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100372 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
AMANDA MOURA FARNEZI, MASP 1213259-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100527 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
GEOVANA MARIA DO CARMO SANTOS, MASP
752815-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100517 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HELGA BEATRIZ
GONÇALVES DE ALMEIDA, MASP 903865-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100116, de
recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Relações
Sindicais do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AMANDA MOURA
FARNEZI, MASP 1213259/3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 PH1100125, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Central de Termos de Parceria do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, designa CARLOS TADEU
VILLANI MARQUES, MASP 326369 / 6, ocupante do
cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100139,
para responder pela Superintendência Central de Saúde do
Servidor e Perícia Médica do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIVIAN TATIENE
NUNES CAMPOS, MASP 1205077-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 SA1100296 do(a) Secretaria
de Estado de Saúde, a contar de 06/01/2019.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100440 de CAROLINE
CRISTINA DOS SANTOS, MASP 1368260-4, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ CARLOS
ALVES DA SILVA JUNIOR, MASP 1367.702-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100249, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Logística e
Patrimônio do(a) Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TIAGO AROEIRA
MARLIERE, MASP 1319382/6, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100257 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAQUEL APARECIDA
BATISTA RODRIGUES, MASP 1249950-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101864, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSE VICENTE COSTA
JUNIOR, MASP 1364632-8, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100818, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAPHAEL
VASCONCELOS AMARAL RODRIGUES, MASP
752735-1, para o cargo de provimento em comissão DAD12 SU1100021, de recrutamento amplo, para chefiar a
Subsecretaria de Trabalho e Emprego do(a) Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
E OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE
BITENCOURTH HAYNE, MASP 1.327.303-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100364, de
recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria Jurídica da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ALESSANDRA HAYSSA
CAETANO DE AZEVEDO PAIM, MASP 1327.120-0, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 TU1102653 do(a) Secretaria
de Estado de Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606,
de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a
gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100614 de
ALESSANDRA HAYSSA CAETANO DE AZEVEDO
PAIM, MASP 1327.120-0, do(a) Secretaria de Estado de
Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual CAMILA MOREIRA DE
OLIVEIRA, MASP 1257.399-4, foi exonerado(a) do cargo
DAD-5 TU1100319 do(a) Secretaria de Estado de Turismo,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual CRISTIANE KELLY DO
CARMO CARDOSO, MASP 1305.886-2, foi exonerado(a)
do cargo DAD-4 TU1102016 do(a) Secretaria de Estado de
Turismo, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-3 TU1100390 de ELSON
JUNIO GOMES DA SILVA, MASP 1466.466-8, do(a)
Secretaria de Estado de Turismo, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FLÁVIA
JOSÉLIA NOGUEIRA RIBEIRO, MASP 1304.968-9, foi
exonerado(a) do cargo DAD-5 TU1100315 do(a) Secretaria
de Estado de Turismo, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de
31 de dezembro de 2018, pelo qual JEAN CLÁUDIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1224.164- 2, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 TU1102017 do(a) Secretaria
de Estado de Turismo, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-4 TU1100569 de JEAN
CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP
1224.164- 2, do(a) Secretaria de Estado de Turismo, para
regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual HELENA PERES AMADO
LADEIRA, MASP 1276.391-8, foi exonerado(a) do cargo
DAD-4 TU1102021 do(a) Secretaria de Estado de Turismo,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MARINA PACHECO
SIMIÃO , MASP 1335.851-0, foi exonerado(a) do cargo
DAD-8 TU1100124 do(a) Secretaria de Estado de Turismo,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ANE CAROLINE LOPES
MACHADO, MASP 1367.715-8, foi exonerado(a) do cargo
DAD-4 TU1102036 do(a) Secretaria de Estado de Turismo,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual RAFAEL ALMEIDA DE
OLIVEIRA, MASP 669.747-8, foi exonerado(a) do cargo
DAD-8 TU1100358 do(a) Secretaria de Estado de Turismo,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ELSON JUNIO GOMES
DA SILVA, MASP 1466.466-8, foi exonerado(a) do cargo
DAD-5 TU1100313 do(a) Secretaria de Estado de Turismo,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-4 TU1100562 de MARINA
PACHECO SIMIÃO , MASP 1335.851-0, do(a) Secretaria
de Estado de Turismo, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-2 TU1100615 de FLÁVIA
JOSÉLIA NOGUEIRA RIBEIRO, MASP 1304.968-9,
do(a) Secretaria de Estado de Turismo, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-4 TU1100572 de HELENA
PERES AMADO LADEIRA, MASP 1276.391-8, do(a)
Secretaria de Estado de Turismo, para regularizar situação
funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual RICARDO MEDEIROS
TEIXEIRA, MASP 1002039-4, foi exonerado(a) do
cargo DAD-7 ED1100273 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual SANDRO AREAL CARRIZO,
MASP 599114-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-7
ED1100268 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100276 de ALCIONE
SILVA, MASP 868198-3, do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual GIULIANE QUINTINO
TEIXEIRA, MASP 1292148-2, foi exonerado(a) do
cargo DAD-4 ED1101220 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual IDALINA FRANCO
DE OLIVEIRA, MASP 374182-4, foi exonerado(a) do
cargo DAD-7 ED1100245 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ALIPIO MUMIC FILHO,
MASP 221772-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-7
ED1100281 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100334 de ALIPIO
MUMIC FILHO, MASP 221772-7, do(a) Secretaria de
Estado de Educação.

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