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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica APOSTILA Nº 061 /2015. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, considerando o erro material apurado, bem como que a aditivação dos contratos devem seguir sequência numérica referente ao termo aditivo ao contrato de fornecimento de mão de
Recife, 6 de julho de 2019 Processo nº 23096.013195/18-10; P.E. nº 044/2018; validade:12 meses; obj: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPOS, EXTENSORES E MAT. HEMODIÁLISE), para o HSE/PE. Termo de Adesão n° 050/2018; Fornec: NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lote único, item 01. Valor total: R$ 22.000,00. Processo e P.E nº 098.2018.CPL.PROC.PE.048.PROCAPE; validade:12 meses; obj: fornecimento de Material Penso, para o HSE/PE. Termo de Adesão n° 0
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 motoristas cegonheiros. 3017 motoristas cegonheiros, lado outro, indeferiu a tutela de urgência, sob o fundamento de que "a assembleia já foi realizada não se Por sua vez, no recurso ordinário do sindicato autor, este requer a justifica o deferimento do pedido" - fl. 201. reforma da r. sentença para que seja explicitado na norma coletiva firmada pelo sindicato réu,
Recife, 6 de março de 2020 DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS Reconheço e Ratifico Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0127/2019-CPLDL.0115/2019-Dasis - Obj. Aquisição de mat. cirurg.p/cirugia de femur, p/paciente deste Sismepe: Ortomédica Com.ltda. CNPJ 24.061.657/0001-27, R$ 9.100,00; Proc.0128/2019-CPLDL.0116/2019-Dasis - Obj. Aquisição de mat. cirurg.p/cirugia de femur, p/paciente deste Sismepe: Brasil Ortopedia CNPJ 12.257.361/0001-05
10 - Ano XCVI • NÀ 95 maio de 2019. Profa Dra Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva. ERRATA - COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE CT. Nº 081/2016 (SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL) VIGÊNCIA: 28/06/2016 A 27/06/2017 DL Nº. 032/2016 – PROC. Nº. 165.2016. DL.032. UPE 1º TERMO ADITIVO ONDE-SE-LÊ: 01/01/2017 A 28/06/2017 (complementação do prazo contratual) LER-SE-Á: 28/06/2017 A 27/06/2018 (prorrogação do prazo de vigência). 2º TERMO ADITIVO, ONDE-SE-LÊ: 29/06/2
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região OLIVEIRA(RELATORA) e VILMA LEITE MACHADO AMORIM. RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA EMENTA 280 Relatora DO RECURSO DA RECLAMANTE ADICIONAL NOTURNO - PAGO A MENOR - DIFERENÇAS DEVIDAS - Na medida do que fora apontado pela reclamada, de fato, verificou-se pagamento a menor do adicional noturno, de modo que se dá provimento ao r
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2667 13 SEÇÃO III ERRATAS ERRATA nº 016/2019 - DVCC/TJ Referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 027/2018-FUNJEAM. Data da Assinatura: 26/06/2019 Processo Administrativo: 2019/4357 Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. Na Cláusula Terceira: Do Valor do Termo Aditivo, onde se CORREGEDO
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3344 10 EXTRATOS EXTRATO Nº 150/2022 –DVCC/TJ 1.ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 027/2021-FUNJEAM. 2.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/000016691-00 3.DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022. 4.PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a Empresa Everest Arquitetura e Engenharia Ltda. 5.OBJETO: O presente Termo Aditivo te
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 6954 EMBARGANTE: CLARO S.A. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID. 2873a7a. gab07/gab08 VOTO Conheço dos embargos, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. A embargante alega que houve omissão, na medida em que o julgado não se manifestou sobre a aplicação, no presente caso, do artigo 94 da Lei 9.472/97, bem como do disposto na Lei 4.886/65. Sem razão, con
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 1149 DESPACHO Considerando o entendimento pacífico deste Tribunal de Justiça quanto à necessidade de apresentação do contrato original nas ações de busca e apreensão, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias e sob pena de extinção (art.321, caput e §único do CPC), deposite, na 3ª UPJ Cível, via original da cédula de crédito bancário objeto da demanda, juntamente com o