Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Coutinho e, em licença médica, a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas. RECORRIDO RECORRIDO Brasília, 20 de fevereiro de 2019 (data do julgamento). ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 255 GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA(OAB: 77162/MG) ADVOCACIA GERAL DA UNIAO PIMENTA TUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 260 - MG-SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO n.º 0001799-79.2016.5.10.0013 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : TATIANA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: DECLARAÇÃO DE VOTO 812.574.811-34 ADVOGADA : DAYANE CARDOSO MARQUES - OAB: DF0039020 - CPF: 01

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 265 RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE : TATIANA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 812.574.811-34 ADVOGADA : DAYANE CARDOSO MARQUES - OAB: DF0039020 - CPF: 017.395.631-90 RECORRENTE : ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.994.558/0001-23 Acórdão Processo Nº RO-0001799-79.2016.5.10.0013 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE ADVOCAC

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 270 26.994.558/0001-23 Acórdão Processo Nº RO-0001799-79.2016.5.10.0013 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRENTE TATIANA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO DAYANE CARDOSO MARQUES(OAB: 39020/DF) RECORRIDO INES DAS GRACAS INACIO PIMENTA ADVOGADO GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA(OAB: 77162/MG) RECORRIDO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO PIMENTA

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 1678 DESTINATÁRIO: JF1RS CORRETORA DE SEGUROS LTDA Notificação Vistos, etc. Nada a deferir, uma vez que a parte deve distribuir nova ação. Arquivem-se os autos definitivamente. PORTO ALEGRE, 16 de Agosto de 2017 FERNANDA GUEDES PINTO CRANSTON WOODHEAD Processo Nº RTSum-0021084-08.2016.5.04.0019 AUTOR TATIANA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO IARA MARIA MENEZES QUADROS(OAB:

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 34 Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Brasília-DF, 1 de Abril de 2019 Publique-se. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Brasília-DF, 1 de Abril de 2019 Notificação Processo Nº RO-0001799-79.2016.5.10.0013 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORREN

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1067 C. TST: "Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão Convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do DAVID para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este". Deste Regimento Interno deste E. Tribunal. modo, considera-se reg

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA(OAB: 77162/MG) TATIANA BARBOSA DOS SANTOS DAYANE CARDOSO MARQUES(OAB: 39020/DF) JORGE MELQUIADES PIMENTA JUNIOR GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA(OAB: 77162/MG) MG-SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP Ministério Público do Trabalho 275 071.950.076-18 ADVOGADO : GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA -

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 35 Intimado(s)/Citado(s): - INES DAS GRACAS INACIO PIMENTA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estil

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 BRASILIA, 3 de Agosto de 2018 654 atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o para tomar ciência do(a) VANESSA REIS BRISOLLA DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a Juiz do Trabalho Substituto seguir transcrito: " Edital Edital Processo Nº RTOrd-00