TRT10 26/02/2019 -Pág. 270 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2672/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019
270
26.994.558/0001-23
Acórdão
Processo Nº RO-0001799-79.2016.5.10.0013
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRENTE
TATIANA BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
DAYANE CARDOSO MARQUES(OAB:
39020/DF)
RECORRIDO
INES DAS GRACAS INACIO
PIMENTA
ADVOGADO
GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA(OAB:
77162/MG)
RECORRIDO
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRIDO
PIMENTA TUR TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS E VIAGENS LTDA ME
ADVOGADO
GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA(OAB:
77162/MG)
RECORRIDO
TATIANA BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
DAYANE CARDOSO MARQUES(OAB:
39020/DF)
RECORRIDO
JORGE MELQUIADES PIMENTA
JUNIOR
ADVOGADO
GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA(OAB:
77162/MG)
RECORRIDO
MG-SERVICE TERCEIRIZACAO
LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
RECORRIDA : TATIANA BARBOSA DOS SANTOS - CPF:
812.574.811-34
ADVOGADA : DAYANE CARDOSO MARQUES - OAB: DF0039020
- CPF: 017.395.631-90
RECORRIDA : MG-SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP CNPJ: 16.922.477/0001-64
RECORRIDO : JORGE MELQUIADES PIMENTA JUNIOR - CPF:
071.950.076-18
ADVOGADO : GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA - OAB: MG077162 CPF: 028.710.406-05
RECORRIDA : INES DAS GRACAS INACIO PIMENTA - CPF:
588.664.426-15
ADVOGADO : GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA - OAB: MG077162 -
Intimado(s)/Citado(s):
- INES DAS GRACAS INACIO PIMENTA
CPF: 028.710.406-05
RECORRIDA : PIMENTA TUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
PODER JUDICIÁRIO
E VIAGENS LTDA - ME - CNPJ: 07.520.697/0001-70
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO : GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA - OAB: MG077162 CPF: 028.710.406-05
RECORRIDA : ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ:
26.994.558/0001-23
PROCESSO n.º 0001799-79.2016.5.10.0013 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES
RECORRENTE : TATIANA BARBOSA DOS SANTOS - CPF:
812.574.811-34
ADVOGADA : DAYANE CARDOSO MARQUES - OAB: DF0039020
- CPF: 017.395.631-90
RECORRENTE : ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130974
EMENTA