Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO BRASFORT EMPRESA DE ADVOGADO IGOR BECALE GODOY(OAB: SEGURANCA LTDA 33134/DF) ADVOGADO MARIA CECILIA PRATES ELY(OAB: RECORRIDO CENTRO DE ENSINO UNIFICADO 32118/DF) DO DISTRITO FEDERAL LTDA ADVOGADO MARINA HELENA SIQUEIRA(OAB: ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS 31215/DF) ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho RECORRIDO MIRIAN F

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 54 RECORRENTE - LOJAS BG COMERCIO DE CONFECCOES LTDA SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADO - WERITON EURICO DE SOUSA (OAB/DF 45311) ADVOGADO - IVAN PEREIRA PRADO (OAB/DF 33173) RECORRIDO - LAFAETI JEANS SOBRADINHO COMERCIO DE ADVOGADO - MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB/BA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA 29413) RECORRIDO - MARCOS ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO - NATALIA S

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 32 RORSum 0000869-XX.2021.5.10.0015 ADVOGADO - ANDRE OLIVEIRA LUCENA (OAB/DF 59632) 3ª Turma ADVOGADO - ANDRESSA NUNES RODRIGUES (OAB/DF 69560) Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - ANDRESSA NUNES RODRIGUES (OAB/DF 69560) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO - ANDRESSA NUNES RODRIGUES (OAB/DF 69560) RAMOS ADVOGADO - KAMYLLA CONCEIC

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador Ricardo Alencar Machado 2ª Seção Especializada RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO ALENCAR Desembargador Dorival Borges de Souza Neto MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE - ANTONIO GOMES DA SILVA SOUZA NETO RECORRENTE - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA IMPETRANTE - L.M.M.P. ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/D

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 18 331719) 2ª Turma ADVOGADO - ANA PAULA LEME BRISOLA CASEIRO (OAB/SP Desembargador João Luís Rocha Sampaio 331719) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ALEXANDRE DE ADVOGADO - CHRISTIANE DA SILVEIRA BARBOSA (OAB/PA AZEVEDO SILVA 15497) RECORRENTE - TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO - DIOGO NOMURA NETO (OAB/SP 224162) ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) ADVO

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1786/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECIDIU, por maioria, DEJT Nacional apreciando o contido no PA- 15.0.00004241-0 - MA-161/2015, vencido o Desembargador ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador Presidente Alexandre

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 622 determinação de prazo e sem autorização excepcional ao seu de determinado ano não corrobora, por si só, a tese patronal, cumprimento, ao contrário dos Decretos anteriores. notadamente, se considerarmos o período total de anos trabalhados em sobrelabor. Com efeito, referidos intervalos trataram apenas de No caso, a jornada não foi "posteriormente restabelecida

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 27 "Ora, a partir do momento em que um dos desembargadores, licença médica, ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA passíveis de relatar o acórdão regional, declara-se suspeito para o DAMASCENO, em período de férias, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO feito, por certo que o pretenso conflito positivo de competência cai RIBEIRO, em licença médica, e CILENE FERREIRA AMARO por terr

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 555 AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - DENISE ADVOGADO - LUCIANA MARTINS BARBOSA Ordem: 33 Número CARNEIRO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO - IVAN do Processo: 0001054-91.2019.5.10.0014 - AP Relator: DORIVAL KAMINSKI DO NASCIMENTO ADVOGADO - Frademir Vicente de BORGES DE SOUZA NETO Orgão Julgador: Desembargador Oliveira ADVOGADO - CARLOS ALBERTO DE SOUZA Documento

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 13 deste Tribunal, com fundamento no art. 3.º da Emenda da Lei n.º 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3.º da Lei n.º Constitucional n.º 47/2005, com a vantagem do art. 62 da Lei n.º 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei n.º 9.527/1997.” 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, c/c o Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2014. (DATA DA APROVAÇÃO