TRT10 31/01/2023 -Pág. 18 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3653/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
18
331719)
2ª Turma
ADVOGADO - ANA PAULA LEME BRISOLA CASEIRO (OAB/SP
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
331719)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ALEXANDRE DE
ADVOGADO - CHRISTIANE DA SILVEIRA BARBOSA (OAB/PA
AZEVEDO SILVA
15497)
RECORRENTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO - DIOGO NOMURA NETO (OAB/SP 224162)
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)
ADVOGADO - DIOGO NOMURA NETO (OAB/SP 224162)
RECORRIDO - FRANCISCO VIANA DE SOUSA
ADVOGADO - DIOGO NOMURA NETO (OAB/SP 224162)
ADVOGADO - GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB/DF 24947)
ADVOGADO - DIOGO NOMURA NETO (OAB/SP 224162)
ADVOGADO - LUCIANA CONY DA SILVA (OAB/DF 31691)
ADVOGADO - DIOGO NOMURA NETO (OAB/SP 224162)
ADVOGADO - RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB/DF
ADVOGADO - PAULO MARCOS DE MORAES (OAB/PA 25161)
37183)
AP 0000009-XX.2020.5.10.0016
ROT 0000180-XX.2020.5.10.0821
1ª Turma
3ª Turma
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Desembargador Ricardo Alencar Machado
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO ALENCAR
SOUZA NETO
MACHADO
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ADVOGADO - CINTHIA MOURA LANNA (OAB/DF 52221)
TOCANTINS - SANEATINS
ADVOGADO - DANIELA DA CUNHA LEONARDE RIBEIRO
ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789)
(OAB/DF 31500)
RECORRIDO - FAST PROJETOS LTDA
ADVOGADO - DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO
RECORRIDO - JOSIVAN DIAS DA COSTA
(OAB/DF 34841)
ADVOGADO - ADILAR DALTOÉ (OAB/TO 543)
ADVOGADO - GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ
ADVOGADO - ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO
(OAB/MG 192508)
(OAB/TO 747)
ADVOGADO - GIANFRANCO BOSCATTO
ADVOGADO - CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB/TO 2507)
(OAB/SC 36931)
ADVOGADO - DEBORA SOUSA RIBEIRO (OAB/TO 5623)
ADVOGADO - PEDRO ARAUJO COSTA (OAB/DF 31411)
ADVOGADO - GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB/TO 7067)
AGRAVADO - LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA
ADVOGADO - ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB/TO 733)
ADVOGADO - LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB/DF
ADVOGADO - LELIO BEZERRA PIMENTEL (OAB/TO 3639)
44068)
ADVOGADO - Wellington Mendonça dos Santos (OAB/DF 5491)
AP 0000223-XX.2020.5.10.0003
2ª Turma
ROT 0000012-XX.2020.5.10.0801
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
Desembargador Brasilino Santos Ramos
SAMPAIO
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
AGRAVANTE - JONAS RODRIGUES DE SOUZA
RAMOS
ADVOGADO - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF
RECORRENTE - ANANDA DA SILVA SANTOS
43227)
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221)
ADVOGADO - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB/DF
RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social
43227)
RECORRIDO - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269)
ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269)
(OAB/BA 15654)
AGRAVADO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
BRASIL - NOVACAP
ROT 0000094-XX.2020.5.10.0019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195696
ADVOGADO - ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA