Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, Com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74010-1 Maria do Carmo Pereira Lima Andrade Adair Moreira de Andrade 05/11/2020 11/12/2020 74012-8 Camillo Jesuino Netto Clotildes Antô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes MÊS EFETIVO R.AMPLO INATIVO TOTAL GERAL Qt 179 41 278 498 ATO 003/2021 DEMONSTRATIVOS DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES 4º TRIMESTRE/2020 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, art.73, § 3º, acrescido pela EC n°61 de 24/12/2003 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2061 - Fundação João Pinheiro out/2020 Qt nov/2020 Qt dez/2020 1.800.167,73 177 2.009.715,50 177 2.070.545,52 169.131,41 40 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE POLÍTICAS EM SAÚDE Estabelece Diretrizes de Utilização e Cobertura para a atividade de regulação e auditoria no âmbito do Ipsemg, em obediência ao art 5º da Portaria n°031, de 18 de setembro de 2019, que instituiu o Grupo de Trabalho Permanente de Definição de Protocolos Médicos do IPSEMG. Eritropoetina (uso clínico) Tabela Código Ipsemg Procedimento Ambulatorial / hospit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03396793 Claudia Cristina Goncalves Soares – ANE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 30/03/2022 A 30/03/2022 - , 13998026 Maria da Gloria Bonifacio Oliveira – ASB – 1 - Raposos - 7 - 26/01/2022 A 01/02/2022 - , 14218838 Milene Renata de Assis Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/01/2022 A 28/01/2022 02ª SRE - Almenar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3º quinquênio;Masp1071488-9, Rachel Pereira Baccarini, Médico da Área de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio; Masp 1073537-1, Solange Lage Bretas, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio. 17 777136 - 1 ATOS DO PRESIDENTE HUGO VOCURCA TEIXEIRA EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869 de 5/7/1952, Emmanuelle B. Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: Masp 1071909-4, Eliane Cristina da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, referente ao período de 01/03 a 01/04/2017, publicado em 25/02/2017, para o período de 06/03 a 06/04/2017. 07 933834 - 1 Portaria nº 005/2017 Institui Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos procedimentos administrativos licit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 23/10/2017 A 23/10/2017 - , 11525870 Luciano Couto Fernandes da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 23/10/2017 A 23/10/2017 - , 11681996 Glaucia de Fatima Santos – ASB – 1 - Araguari - 1 - 16/10/2017 A 16/10/2017 - , 11938198 Leidmar Benedito da Silva Martins – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 19/10/2017 A 20/10/2017 - , 11938198 Leidmar Benedito da Silva Martins – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 19/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Janauba, 05945092 Maria Marta Niza Jorge – PEB – 1 - Monte Azul - 30 - 12/09/2014 A 11/10/2014 - 158.I, 05945092 Maria Marta Niza Jorge – PEB – 1 - Monte Azul - 114 - 21/05/2014 A 11/09/2014 - 158.I Metropolitana C, 02108801 Maria Gertrudes Martins Marques – EEB – 2 - Santa Luzia - 4 - 09/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 04508016 Maria Carmo da Cruz Dutra – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 09/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo 3. Comunicados dos Conselheiros. 4. Exame da Ata da 120ª RE CERH-MG, realizada em 13/12/2019. 5. Deliberações CERH-MG para referendum: 5.1 Deliberação CERH-MG nº 436, de 29 de abril de 2020, que aprova a autoavaliação das metas estaduais referentes ao 1º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas. Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 30 de abril de 2020, Caderno 1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo 3. Comunicados dos Conselheiros. 4. Exame da Ata da 120ª RE CERH-MG, realizada em 13/12/2019. 5. Deliberações CERH-MG para referendum: 5.1 Deliberação CERH-MG nº 436, de 29 de abril de 2020, que aprova a autoavaliação das metas estaduais referentes ao 1º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas. Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 30 de abril de 2020, Caderno 1,