Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Elói Mendes, de 7,96 kV, do Sistema Cemig, no Município de Elói Mendes. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1148813-7 1148710-5 1233193-0 1148401-1 1236442-8 1151671-3 1147863-3 1148693-3 1148070-4 1052487-4 1008847-4 1061298-4 1052662-2 1147834-4 1004884-1 1080856-6 1052936-0 1158753-2 1148389-8 1013436-9 1111856-9 882888-1 Fernando Marques da Silva Francisco José da Silva Gircélia Aparecida dos Santos Helder Alves dos Santos José Luiz Bhering Furtado Lindemberg Hausmam Mascarenhas Lorrane Karina Santos Luiz Augusto Ferreira do Nasci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 136356 112608 138507 Jacson Ivan de Paulo Jennifer Parreiras Silva Jéssica Buere França Inscrição 119653 141108 100544 122665 138785 108882 142808 141889 116927 125608 Sala: 42 - 3º andar Nome Jéssica Marcondes Lopes João Gabriel Fagundes Alkmim João Guilherme Seixo de Brito Lopes Joao Kleber Pereira João Pedro Ferreira João Victor Amorim Bracelos João Vitor Barcelos Castro Jonatas Samuel da Silva Diniz J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo Pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG: Efetivo: CINARA LUCCHESI VASCONCELOS CAMPOS, MASP 753035-5. nomeia, nos termos do art. 90, III, da Constituição do Estado, e do art. 187 da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, alterada pelo art. 187 da Lei nº 17.247, de 27 de dezembro de 2007, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Termo de Encerramento – Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), considerando o disposto no §2º do art. 15 do Decreto Estadual n°. 47.132, de 20 de janeiro 2017, e o não recebimento de propostas no período entre 03/07/2017 e 02/10/2017, declara como encerrado o Procedimento de Manifestação de Interesse Social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Caratinga Santa Rita de Minas 19798 - EE Josefina Vieira - MASP 891821-1, SIMONE APARECIDA DE SOUZA CAPPERUCCI, PEBIIF-adm. 1, PEBIIIP-adm.2, DIV. nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Ivan Alves Soares PORTARIA IPEM/MG Nº. 075/2014, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº. 180, de 20 de Janeiro de 2011 e Decreto Estadual nº. 45.836, de 23 de Dezembro de 2011 e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, em conformidade com disposto no artigo 185 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c os artigos 2°, inciso II e 36, §2°, do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, e co