Caderno único ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Entretanto, a requerida não apresentou contestação. É o breve relatório. DECIDO. Em primeiro lugar, decreto a revelia da requerida tendo em vista que, apesar de regularmente citado, deixou de apresentar sua defesa dentro do prazo legal nos termos da do art. 9º da Lei 12.153/2009. Em conseqüência, na forma do artigo 330-II, do Código de Processo Civil, procedo ao julgamento antecipado da lide.

Caderno único ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Entretanto, a requerida não apresentou contestação. É o breve relatório. DECIDO. Em primeiro lugar, decreto a revelia da requerida tendo em vista que, apesar de regularmente citado, deixou de apresentar sua defesa dentro do prazo legal nos termos da do art. 9º da Lei 12.153/2009. Em conseqüência, na forma do artigo 330-II, do Código de Processo Civil, procedo ao julgamento antecipado da lide.

Caderno único ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de abril de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.038179-9 ALEATORIA 09/04/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 5802 - Guarda 404 - QUARTA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA A.C.R.S. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2015.01.1.038180-5 ALEATORIA 09

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Nº 2015.01.1.003583-9 - Monitoria - A: BRASAL BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES SA. Adv(s).: DF038426 - Rafael Gasille Santos. R: RODRIGO MENDES CORREA. Adv(s).: MG103156 - Renato Rodrigo da Silveira. Certifico e dou fé que, nesta data, junto a guia de custas finais. Nos termos do Art. 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte sucumbente RODRIGO MENDES CORREA intimada para pagamento das

Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de maio de 2015 Adv(s).: (.). A: CRASSIO AUGUSTO BATISTA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, junto a guia de custas finais. Nos termos do Art. 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte sucumbente ALMITON FONSECA PAIVA, JOAO BATISTA S FERREIRA, NELSON MAMEDE DOS SANTOS, ALMERINDA MUNIZ BEZERRA LARANJAL, ORLANDO BERNARDES SALES, SELMA SUZANA MUNIZ LARANJAL SALES, CELESTE HELENA M B LARANJA

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 Nº 2015.01.1.029541-6 - Procedimento Ordinario - A: USJC LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA ME. Adv(s).: DF028600 - Erika Regina Araujo Albuquerque. R: TELEFONICA BRASIL SA. Adv(s).: DF000513 - Jose Alberto Couto Maciel. Vistos, etc. Diga a Parte Autora acerca dos documentos que acompanharam a contestação, e para os fins do art. 326 do CPC, sob pena de preclusão. No mesmo prazo deverá ainda especificar as

Caderno único ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de setembro de 2015 da transação, com base no disposto no Inciso III, do Art. 269, do CPC. Custas processuais e honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. PRI Brasília - DF, segunda-feira, 31/08/2015 às 13h26. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito . Nº 2015.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 26652 3 Minas Gerais - Caderno 1 Paulo Sergio Sousa Moreira de Oliveira 20469 2 Rafael Oliveira Guimaraes 14514 9 Renata Pereira dos Santos 19710 6 Rodrigo Eustaquio Riposati * 20671 7 Paulo Vitor Couto Vieira 42968 6 Rafael Picorone Siqueira da Silva 30505 7 Renata Pereira Mayrink 40287 7 Rodrigo Goncalves do Vale 37740 6 Pedro Augusto Barbosa de Araujo Abreu * 52785 8 Rafael Resende Cassimiro 30713

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo 20607 16244 53333 11812 4529 2398 506 47589 6736 67467 1861 13822 20077 36059 23161 61899 33766 12451 36208 19703 14446 38810 11767 45455 31811 11541 18690 56771 10764 32209 54580 43397 8125 32231 20202 60050 45644 27748 23335 41796 42260 6637 60076 7396 45160 30898 49838 15966 19746 4159 4382 21538 55413 14646 34689 9726 4249 2677 45669 3200 10340 9450 25215 4660 54683 22539 48791 7544 37250 15543 31237 46820 135 25621 42160 7678 426

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 376, DE 18 DE JULHO DE 2019. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Buritizeiro, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Buritizeiro. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.36