Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 682 993.05.047098-9 (00842598.3/9-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Mogi das Cruzes - Relator Willian Campos - Apelante: Celestino Pereira da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Alexandre Carlos de Andrade (OAB: 168646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) 993.05.070349-5 (00485699.3/8-0000-000) - Apelação Criminal - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 678 993.03.084028-4 (00414580.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Dalva Maria Dias de Oliveira - Apelado: Justiça Publica - Advogado: Marfilha Teixeira Soares Ligabo (OAB: 84045-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 57) 993.04.027473-7 (00497483.3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 724 provimento aos recursos dos réus PAULO CESAR VIEIRA e MARCELO AUGUSTO DE BARROS e deram parcial provimento ao recurso ministerial para CONDENAR o réu ELIEZIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS a cumprir a pena privativa de liberdade de 20 (vinte) anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa no valor uni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 1210 Ministério Publico - Magistrado(a) Willian Campos - Deram provimento parcial ao recurso para compensar a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea, excluindo a majoração em razão da primeira, com correção e conseqüente redução da pena de Ronaldo Aparecido da Silva, para dois anos de reclusão, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1716 NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0005842-96.2012.8.26.0597 (597.01.2012.005842) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - 3d Equipamentos Industriais Ltda - Itaú Unibanco Sa - Ao interessado sobre a certidão de trânsito requerendo o que de direito - ADV: MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP), RODR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo 4º quinquênio a partir de 07/07/2014; Masp 0377149-0, Catia Milene Rios Mundim, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0377547-5, Consuelo da Silva Fernandes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp 0377586-3, Magdaluci da Costa Lentz, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0381953-9, Maria da Gloria Ferreira, por 1 mês(es)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08476277 Marina de Souza Santos Santiago – TUS – 1 - Montes Claros 17/09/2020 - , 11753472 Giuclea Santos Fernandes – TUS – 1 - Montes Claros - 17/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF II - Varginha SRF/MONTES CLAROS - AF/3º NÍVEL/JANUÁRIA-INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ERRATA À RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.931 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Onde se lê: Parágrafo único. Os recursos previstos no caput deste artigo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 302 179 4490 0001 444142 10.8 4291 10 301 179 4491 0001 444142 10.8 4291 10 302 192 4527 0001 444142 10.8 Leia-se: Parágrafo único. Os recursos previstos no caput deste artigo correrão por conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.021, de 23 de outubro de 2019, que altera o Anexo IV da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.784, de 19 de setembro de 2018, que aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores, e dá outras providências; - a Nota Técnica SUBREG/SPA/DPPI nº 003/2018, que contém informações sobre a operacionalização da Deliberaç