Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4501 AÇÃO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: Nome: MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: Rod.BR 316, Km 14, sn, PEM III - Presídio Estadual Metropolitano III, Al. Mª de Freitas Guimarães, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 DESPACHO Intime-se o réu, nos termos do artigo 272 do CPC, para que se manifeste acerca do laudo pericial (

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 3763 VÍTIMA Nome: ZUMARA FURTADO TRINDADE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Autos nº 0006210-46.2018.8.14.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 3242 encaminhado o link da audiência a ser realizada por videoconferência, visto serem testemunhas os PM’S LUAN DIEGO ROSA DE OLIVEIRA e DANILO HENRIQUE PINHEIRO LIMA. 6 – Como uma das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, qual seja, FELIPE MATEUS CUNHA DA SILVA, está custodiado no Presídio Estadual Metropolitano III – PEM III, OFICIE-SE à casa penal para que confirme a disponibilida

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 1819 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 14/12/2019 A 17/12/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00014353820198140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 16/12/2019 AUTOR DO FATO:EMERSON CLAYTON FERREIRA DE FREITAS VITIMA:J. B. B. Represent

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2596 REINALDO CARVALHO PUREZA Vítimas: Ramon Reis Lima e Hemmilly Camilly Reis Lima FINALIDADE: INTIMAR o denunciado REINALDO DE CARVALHO PUREZA, brasileiro, paraense, sem profissão definida, ensino fundamental incompleto, natural de Limoeiro do Ajurú-PA, nascido em 05.05.1996, filho de Lucenil Tavares Pureza e de Sebastiana Corrêa Carvalho, atualmente custodiado nesse Presídio Estadual Metropolitano

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MARÇO DE 2020 - EPP e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, cujo objeto do presente instrumento contratual é a Aquisição de Material Permanente (item 10) para implantação de 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde: Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, Presídio Estadual Metropolitano II, Presídio Estadual Metropolitano III, Centro Regional de Paragominas, Central de Triagem Metropolitano II, Centro de Recuperação Penitenciário do

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 34.951 PORTARIA 627/2022 - DA,19/04/2022. Conceder 1 + 1\2, diária(s) ao Servidor MAYCON TERRA COSTA, matrícula 1123817, Cargo ASSESSOR JURÍDICO DE DEFENSORIA, objetivo AUXILIAR DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO SOUZA DA SILVA. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de PARAGOMINAS a TOMÉ-AÇU, período 11/04/2022 a 12/04/2022. Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta Furtado Belém Dias Protocolo: 79

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 4697 Honorários Advocatícios no valor de R$ 8.169,61 e condenando o Estado do Pará ao pagamento do valor assentado. 4 – Intime-se a advogada constituída do acusado. 5 – Caso haja procedimento iniciado no sistema LIBRA, deverão as peças nele constante serem transladadas para estes autos no PJE. 6- Expeça-se Carta Precatória para Notificação Réu Preso. P. R. I. Cumpra-se. DECISÃO SERVINDO DE M

Diário Oficial ● 09/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181 PORTARIA Nº 1337/2022-CGP/SEAP Belém (PA), 30 de setembro de 2022. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 6555/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar suposta colisão da viatura VTRL 146, com o muro de proteção da UPA de Ananindeua, no dia 19/11/2021, conforme ofício nº 227/2021-UPA-Cidade Nova/ISAC, datado de 22/11/2021; CONSIDERANDO que a Comissão Sindicante, após an

Diário Oficial ● 28/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE MAIO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N°411/2020-GAB/SEAP Belém-PA, 19 de maio de 2020. EXCLUIR DA PORTARIA N°1234/2019- GAB/SUSIPE de 22/11/2019, publicada no DOE n° 34076, de 30/12/2019, EDINALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 5949934, da Função Gratificada Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação Central de Triagem Metropolitana III – CTM III, a contar de 27 de março de 2020. DESIGNAR JENNISON BRAGA FERREIRA, matrícula 5949857, para exercer a