IOEPA 29/04/2022 -Pág. 114 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
114 diário oficial Nº 34.951
PORTARIA 627/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1 + 1\2, diária(s) ao Servidor MAYCON TERRA COSTA, matrícula
1123817, Cargo ASSESSOR JURÍDICO DE DEFENSORIA, objetivo AUXILIAR DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO SOUZA DA SILVA. fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de PARAGOMINAS a TOMÉ-AÇU, período 11/04/2022 a 12/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790789
PORTARIA 628/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1 + 1\2, diária(s) ao Servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS
SANTOS, matrícula 5899743-1, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR
DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO SOUZA DA SILVA. fundamento legal Lei nº
5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de PARAGOMINAS
a TOMÉ-AÇU, período 07/04/2022 a 08/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790791
PORTARIA 626/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1 + 1\2, diária(s) ao Servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS
SANTOS, matrícula 5899743-1, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR
DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO SOUZA DA SILVA. fundamento legal Lei nº
5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de PARAGOMINAS
a TOMÉ-AÇU, período 25/04/2022 a 26/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790787
PORTARIA 619/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Defensores LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL, matrícula 55589612, ANA MARINA MONTEIRO VALENTE DO COUTO, matrícula 5693829, VERENA MAUES FIDALGO BARROS,
matrícula 55589062, CELIA SYMONNE FILOCREAO GONÇALVES, matrícula 57191007-1, ALESSANDRA OLIVEIRA DAMASCENO GUEDES, matrícula 55589166, LUDMILA CARDOSO LOBAO DIAS, matrícula 55588721-1,
objetivo ORGANIZAR O 1º MUTIRÃO SISTÊMICO NO NÚCLEO METROPOLITANO DE ANANINDEUA. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de BELEM a ANANINDEUA, período 08/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790755
PORTARIA 616/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Defensor LEONARDO CABRAL JACINTO,
matrícula 5890175, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA. fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de CASTANHAL a SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, período 05/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790735
PORTARIA 618/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1 + 1\2, diária(s) ao Defensor RENAN FRANÇA CHERMONT
RODRIGUES, matrícula 5931566, objetivo PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR. fundamento legal Lei nº 5810/94 e
Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de ABAETETUBA a BELEM,
período 04/04/2022 a 05/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790745
PORTARIA 617/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1 + 1\2, 1 + 1\2, 1 + 1\2, diária(s) ao Defensor DIOGO MARCELL
SILVA NASCIMENTO ELUAN, matrícula 57227857, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021,
para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, período 04/04/2022 a
05/04/2022, 18/04/2022 a 19/04/2022, 28/04/2022 a 29/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790740
PORTARIA 610/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS
REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA, objetivo conduzir Assessora
Jurídica. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021,
para deslocar-se de MARABÁ a BOM JESUS DO TOCANTINS, período 18/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790917
PORTARIA 638/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Defensor CAIO FAVERO FERREIRA, matrícula 57234658, objetivo PARTICIPAR DE EVENTO NO PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO III - PEM III. fundamento legal Lei nº 5810/94 e
Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de BELEM a MARITUBA, período 30/03/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790896
PORTARIA 642/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores MARCUS VINICIUS ALMEIDA CAMPBELL, matrícula 57202564-1, Cargo TÉCNICO EM TI DE DEFENSORIA PÚBLICA A, HIDELFRAN OLIVEIRA ALVES, matrícula 57201688,
Cargo MOTORISTA, objetivo INSTALAÇÃO DE PERIFÉRICO PARA ACESSO
Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022
WI-FI. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para
deslocar-se de BELEM a CASTANHAL, período 08/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790922
PORTARIA 643/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Servidor LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula 57201685, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR A EQUIPE DA EMPRESA
TERCEIRIZADA CONECTICON. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP
266/2021, para deslocar-se de BELEM a ANANINDEUA, período 06/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790923
PORTARIA 641/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 4 + 1\2, diária(s) aos Defensores EDGAR MOREIRA ALAMAR, matrícula 5558862-7, FELICIA MARQUES FIUZA NUNES, matrícula 55588700,
objetivo AÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA ALDEIA TEMBÉ, MUNICÍPIO DE
CAPITÃO-POÇO/SANTA LUZIA DO PARÁ. PROJETO ENXERGA-ME BRASIL:
NDDH NO COMBATE AO SUBREGISTRO INDÍGENA. fundamento legal Lei
nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de BELEM a
CAPITÃO POÇO, período 18/04/2022 a 22/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790920
PORTARIA 640/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores MARIA LIMA DOS SANTOS
SENA, matrícula 57201133, Cargo ANALISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA A,
RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAU, matrícula 32052151, Cargo MOTORISTA, objetivo PARTICIPAR DE EVENTO NO PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO III - PEM III. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP
266/2021, para deslocar-se de BELEM a MARITUBA, período 31/03/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790902
PORTARIA 639/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) à Defensora ANNA IZABEL E SILVA SANTOS, matrícula 55589181, objetivo PARTICIPAR DE EVENTO NO PRESÍDIO ESTADUAL
METROPOLITANO III - PEM III. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução
CSDP 266/2021, para deslocar-se de BELEM a MARITUBA, período 31/03/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790901
PORTARIA 637/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA
JANAU, matrícula 32052151, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR DEFENSOR PÚBLICO PARA PARTICIPAR DE EVENTO NO PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO III - PEM III. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP
266/2021, para deslocar-se de BELEM a MARITUBA, período 30/03/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790891
PORTARIA 636/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1 + 1\2, diária(s) ao Servidor RICARDO VARELA RIBEIRO, matrícula 57554171, Cargo COORDENADOR, objetivo ACOMPANHAR A EQUIPE
PARA COBRIR A VISITA INSTITUCIONAL - CIDADANIA NO CÁRCERE. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocarse de BELEM a CAPANEMA, período 06/04/2022 a 07/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790887
PORTARIA 646/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1 + 1\2, diária(s) à Defensora ANDREIA MACEDO BARRETO, matrícula 5895996-1, objetivo PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
PRÉVIA DESIGNADA NO PROCESSO Nº 0804673- 59.2021.8.14.0015. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocarse de BELEM a SALVATERRA, período 18/04/2022 a 19/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790935
PORTARIA 647/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), 1/2 (MEIA), 1/2 (MEIA), 1/2 (MEIA), 1/2 (MEIA),
1/2 (MEIA), 1/2 (MEIA), diária(s) ao Defensor RODRIGO CERQUEIRA DE
MIRANDA, matrícula 55588725-1, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de MARABÁ a ITUPIRANGA, período 05/04/2022, 11/04/2022,
12/04/2022, 18/04/2022, 19/04/2022, 25/04/2022, 26/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790936
PORTARIA 648/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1 + 1\2, diária(s) ao Defensor RODRIGO CERQUEIRA DE MIRANDA, matrícula 55588725-1, objetivo REALIZAR AUDIÊNCIA AGRÁRIA.
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de MARABÁ a PARAUAPEBAS, período 06/04/2022 a 07/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790937
PORTARIA 645/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Defensor ANDERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula 5957711, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se
de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, período 11/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790932