IOEPA 29/04/2022 -Pág. 115 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA 644/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 2 + 1\2, diária(s) à Servidora ISABELLA CAROLINE VASCONCELOS FERREIRA, matrícula 59416491, Cargo ASSESSORA JURÍDICA DE
DEFENSORIA, objetivo PROJETO CIDADANIA NO CÁRCERE NA COLÔNIA
PENAL AGRÍCOLA DE SANTA IZABEL DO PARÁ. fundamento legal Lei nº
5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de ABAETETUBA a
SANTA IZABEL DO PARÁ, período 09/03/2022 a 11/03/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790930
PORTARIA 649/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1 + 1\2, diária(s) ao Defensor RODRIGO CERQUEIRA DE MIRANDA, matrícula 55588725-1, objetivo REALIZAR AUDIÊNCIA AGRÁRIA. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocarse de MARABÁ a ULIANÓPOLIS, período 27/04/2022 a 28/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790939
PORTARIA 650/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) à Defensora ANDREIA MACEDO BARRETO, matrícula 5895996-1, objetivo PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NO PROCESSO Nº 0800274- 72.2021.8.14.0005. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se
de CASTANHAL a CURUÇÁ, período 10/05/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790942
PORTARIA 651/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) à Defensora ANDREIA MACEDO BARRETO, matrícula 5895996-1, objetivo PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NO PROCESSO Nº 080088610.2021.8.14.0015. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP
266/2021, para deslocar-se de CASTANHAL a CURUÇÁ, período 26/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790945
PORTARIA 652/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1 + 1\2, diária(s) à Defensora ANDREIA MACEDO BARRETO, matrícula 5895996-1, objetivo PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
PRÉVIA DESIGNADA NO PROCESSO Nº 0805975-56.2021.8.14.0005. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocarse de BELEM a ALTAMIRA, período 02/05/2022 a 03/05/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790948
PORTARIA 653/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) à Defensora ANDREIA MACEDO BARRETO,
matrícula 5895996-1, objetivo VISITA E ATENDIMENTO NA COMUNIDADE
BOA VISTA, A FIM DE TRATAR SOBRE O REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA
JURÍDICA. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021,
para deslocar-se de BELEM a ACARÁ, período 20/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790951
PORTARIA 654/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 4 + 1\2, diária(s) ao Defensor REGINALDO TAVEIRA RIBEIRO,
matrícula 55589623, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA. fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de MARABÁ
a JACUNDÁ, período 25/04/2022 a 29/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790954
PORTARIA 660/2022 - DA,20/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Defensor BRUNNO ARANHA E MARANHAO,
matrícula 5931561, objetivo PROJETO CIDADANIA NO CÁRCERE NO CENTRO DE
REEDUCAÇÃO FEMININO. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP
266/2021, para deslocar-se de CAPANEMA a ANANINDEUA, período 06/05/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 790986
PORTARIA 661/2022 - DA,20/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores CIBELE REGINA ARANHA
DA SILVA, matrícula 0404860, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ROGERIO SILVA DA ROCHA, matrícula 0413063, Cargo MOTORISTA, objetivo
AUXILIAR O DEFENSOR PÚBLICO ANDERSON ARAÚJO DE MEDEIROS. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocarse de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, período 11/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 791001
PORTARIA 662/2022 - DA,20/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Servidor ALEF RAFAEL CONCEIÇÃO
FURTADO, matrícula 5945536, Cargo ASSESSOR JURÍDICO DE DEFENSORIA, objetivo PROJETO CIDADANIA NO CÁRCERE NA COLÔNIA PENAL
AGRÍCOLA DE SANTA IZABEL DO PARÁ. fundamento legal Lei nº 5810/94
e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de BARCARENA a SANTA
IZABEL DO PARÁ, período 10/03/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 791046
diário oficial Nº 34.951 115
PORTARIA 667/2022 - DA,20/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Servidor ADEILDO SANTOS DOS SANTOS,
matrícula 0035785, Cargo MOTORISTA, objetivo LEVAR CARRO OFICIAL
PARA MANUTENÇÃO. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP
266/2021, para deslocar-se de ABAETETUBA a BELEM, período 08/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 791091
PORTARIA 664/2022 - DA,20/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Servidor VALDEMI SOARES DE OLIVEIRA,
matrícula 57213154, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR DEFENSORA ANDREIA MACEDO BARRETO. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP
266/2021, para deslocar-se de CASTANHAL a CURUÇÁ, período 10/05/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 791071
PORTARIA 663/2022 - DA,20/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) à Servidora JAQUELINE ABDON YAZBEK,
matrícula 5290384, Cargo TECNICA EM GESTÃO PÚBLICA, JOSIETE FREITAS RODRIGUES, matrícula 57211787, Cargo PSICÓLOGA, objetivo PARTICIPAR DO EVENTO “DIA D DA DEFENSORIA PÚBLICA” fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de BELEM a
CASTANHAL, período 12/03/2022.
Subefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta Furtado Belém Dias
Protocolo: 791065
PORTARIA 665/2022 - DA,20/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Servidor VALDEMI SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 57213154, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR DEFENSORA ANDREIA MACEDO BARRETO. fundamento legal Lei nº 5810/94 e
Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de CASTANHAL a CURUÇÁ,
período 26/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 791075
PORTARIA 669/2022 - DA,20/04/2022.
Conceder 2 + 1\2, diária(s) ao Servidor MARCELO FURTADO PANTOJA, matrícula 5908568, Cargo ASSESSOR ESPECIAL I, objetivo EXPEDIÇÃO OESTE
II: CIDADANIA POR TODO O PARÁ, POR MEIO DO PROGRAMA BALCÃO DE
DIREITOS. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021,
para deslocar-se de BELEM a SANTARÉM, período 22/04/2022 a 24/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 791104
PORTARIA 668/2022 - DA,20/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Servidor ADEILDO SANTOS DOS SANTOS, matrícula 0035785, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR TRANSPORTE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. fundamento legal Lei nº 5810/94
e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de ABAETETUBA a BELEM,
período 11/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 791097
PORTARIA 625/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores VALDEMI SOARES DE
OLIVEIRA, matrícula 57213154, Cargo MOTORISTA, ANTONIO MARCIO
CARDOSO GOUVEA, matrícula 57203877-1, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo CONDUZIR DEFENSOR LEONARDO CABRAL JACINTO fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021,
para deslocar-se de CASTANHAL a SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, período 05/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 791108
PORTARIA 591/2022 - DA,19/04/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores NILSON CELIO DE OLIVEIRA
MACHADO, matrícula 57205652, Cargo MOTORISTA, ANTONIO MARCIO CARDOSO GOUVEA, matrícula 57203877-1, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo CONDUZIR DEFENSOR LEONARDO CABRAL JACINTO. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se
de CASTANHAL a SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, período 01/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 791113
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 192/2022-GGP-DPG, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/384582. RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com gozo contínuo,
ao Servidor Público, DAVID RAIOL MOURAO; Id. Funcional: 5899902/
1, referente ao aquisitivo (2021/2022), no intervalo de 16/05/2022 a
14/06/2022 – 30 dias.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 790966