Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.473-4, Nilcea Alice Barbosa Silva, ATB4J, 1º cargo, aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 05 meses. no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 313/22 ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à servidora: CARMO DE MINAS –EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 825957-4, Maria Aparecida Pereira, PEBIB, 5ª admissão, ato nº 293/22 publicado em 12/10/22, por motivo de publicação incorreção. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 314/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/22 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Lima Duarte – CESEC de Lima Duarte – MaSP: 1.165.659-2 – Dayana Aparecida Lourenço Silva Sales, PEB2D, admissão 3, a partir de 22/08/22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 26/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo JUIZ DE FORA LIMA DUARTE JUIZ DE FORA SANTOS DUMONT JUIZ DE FORA MATIAS BARBOSA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LIMA DUARTE SANTOS DUMONT JUIZ DE FORA SANTOS DUMONT PEQUERI JUIZ DE FORA ROCHEDO DE MINAS RIO PRETO JUIZ DE FORA BICAS JUIZ DE FORA LIMA DUARTE JUIZ DE FORA OLARIA SANTOS DUMONT JUIZ DE FORA RIO NOVO JUIZ DE FORA SAO JOAO NEPOMUCENO CHACARA SAO JOAO NEPOMUCENO JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE PROF FRANCIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LOPES FRANCO. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE Lopes Franco, MaSP 1.405.642-8, Jesus Rosário Ferreira de Melo, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: MUNICÍPIO CARANAÍBA ESCOLA EE CORONEL CELSO RESENDE MASP 1.106.709-7 NOME EDUARDO PEREIRA FONSECA CARGO/ADM PEB2C/03 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 12 PARA Nº DE AULAS SEMANAIS 16 A PARTIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA Nº 05 / 2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 28 de abril de 2021 e da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal João Mazilão com Educação Infantil, situada à Rua Boa Vista, 106, bairro Centro, município de Santos Dumont – MG, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para fins de regularização da v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 15 CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MOACIR DE SOUZA DIAS. ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º 01/2022. Torna sem efeito, Ato Nº 04/2021, publicado no “MG” de 06/07/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.075.669-0, Vanessa Lidiane Aparecida da Silva Ferreira, PEB1B, 3º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA - 5% - ATO Nº 07/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da Lei nº 8517 de 09/01/1984, da Lei 9831, de 04/07/1989 e da Lei 9957, de 18/10/1989, à servidora: São José do Jacuri, Servidora em Adjunção à Prefeitura Municipal de São José do Jacuri, MASP 0864512-9, Angelita Alves dos Santos, PEB2L, Adm. 1, referente ao 7º Biênio a contar de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 22/21 ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – sem lotação em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 364306-1, Cilene de Souza Ferreira, PEB III P, Adm. 02, Retificação ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 15/06/21, carga horária média ABONO PERMANENCIA – ATO Nº 06/21 CONCEDE ABONO PERMANENCIA, nos termos do § 20 do art.36 da CE 1989, do (s) servidore