TJMG 03/01/2023 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 15
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MOACIR DE SOUZA DIAS.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º
01/2022.
Torna sem efeito, Ato Nº 04/2021, publicado no “MG” de 06/07/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.075.669-0,
Vanessa Lidiane Aparecida da Silva Ferreira, PEB1B, 3º cargo, por
incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo
Tribunal Federal no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade
nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 11/06/2021.
correspondente à carga horária de 108 h/a; JOSENÓPOLIS, E.E.Juca
Maria, MaSP.1076322-5, Arlindo Borges Cardoso, a partir de
26/09/2022, referente ao cargo de ASB1C, admissão 01, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcionais a 6839 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de
Araújo, MaSP.862994-1, Cleide Verônica Pereira da Silva, a partir de
13/10/2022, referente ao cargo de PEB1A, admissão 02, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcionais a 7671 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
PIRANGA – E. E. “CEL. JOSÉ ILDEFONSO” – LICENÇAPATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro
de 2008; o § 3º do art. 39 da CR/1988; e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao servidor: MaSP 1.522.932-1,
Flávio de Oliveira Meireles, PEBSIA, 1º cargo, a partir de 18/11/2022.
02 1732956 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2022
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: Piranga, servidora aposentada, MaSP
818.257-8, Carmem Lúcia Rodrigues Magalhães Carneiro, PEBIIP,
1º cargo. Ato nº 113/2022 publicado em 27/12/2022, por motivo de
incorreção, onde se lê: Conselheiro Lafaiete, leia-se: Piranga.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –
ATO Nº 03/2022
Retifica Ato Nº 02/2020, publicado no “MG” de 24/11/2020 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Congonhas – E. E.
“Lamartine de Freitas”, MaSP 282.087-6, Elza da Piedade Matosinhos,
PEBIIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 21/07/2020. Leia-se: a partir de 23/02/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –
ATO Nº 01/2022
Retifica Ato Nº 01/2022, publicado no “MG” de 25/01/2022 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete
– E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 1.335.813-0, Daiane Simões
Bittencourt, ATBIIC, 2º cargo, por motivo de incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 20/12/2020. Leia-se: a partir
de 26/07/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –
ATO Nº 01/2022
Retifica Ato Nº 01/2021, publicado no “MG” de 18/05/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete
– E. E. “Lopes Franco”, MaSP 1.168.011-3, Carla Tamires Fernandes
dos Reis, PEBIIB, 2º cargo, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 10/04/2021. Leia-se: a partir de 14/11/2022.
(Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG
27/12/2022)
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –
ATO Nº 01/2022
Retifica Ato Nº 02/2021, publicado no “MG” de 08/06/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete
– E. E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP 1.160.000-4, Camila Carolina
Flausino, PEBIIC, 3º cargo, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 29/01/2021. Leia-se: a partir de 04/09/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –
ATO Nº 01/2022
Retifica Ato Nº 06/2021, publicado no “MG” de 23/11/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete –
E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP 849.975-8, Maria Gorete Henriques de
Carvalho, PEBIIIJ, 3º cargo, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 23/01/2021. Leia-se: a partir de 28/08/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP
849.975-8, Maria Gorete Henriques de Carvalho, PEBIIIJ, 3º cargo.
Ato nº 03/2016 publicado em 11/05/2016, por motivo de incorreção,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2016, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 24/01/2016.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –
ATO Nº 02/2022
Retifica Ato Nº 06/2021, publicado no “MG” de 23/03/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Rio Espera – E. E.
“Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 1.157.909-1, Vanessa
das Graças Lana Miranda, PEBIB, 2º cargo, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 09/02/2021. Leia-se:
a partir de 15/09/2022.
02 1732954 - 1
PORTARIA N° 002/2022.
A Diretora de Pessoal da SRE de Conselheiro Lafaiete, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 41 da Lei n° 14.184/2002, resolve:
reconduzir a Comissão Processante, nos termos da Lei n° 14.184/2002,
c/c Resolução SEPLAG n° 37/2005, composta pelas servidoras: Patrícia
Roberta das Mercês Resende, MaSP 1.319.713-2, Leila Adalgisa da
Rocha Gonçalves, MaSP 1.060.780-2; Juliane Cristine de Melo Paula
Miranda, MaSP 1.424.030-3; Marilha de Fátima Gomes de Amorim,
MaSP 885.1198; para, sob a presidência da primeira, instruir Processo
Administrativo, à vista da constatação de irregularidades na concessão
de vantagens e benefícios dos servidores desta jurisdição, no decorrer
do ano de 2023. Conselheiro Lafaiete, aos 30 dias do mês de dezembro
do ano de 2022.
02 1732958 - 1
SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/2022
RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio Concessão, referente à servidora:
Guanhães, EE Altivo Coelho, MASP 0364588-4, Benícia das Neves
Mourão Silva, PEB3I, Adm. 2, Ato nº 13/2019, publicado em 16/04/2019,
por incorreção de vigência, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de
exercício a contar de 29/12/2018, leia-se: referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a contar de 17/12/2018, retificando também publicações
anteriores referentes ao 3º quinquênio de exercício para 18/12/2013 e
referentes ao 2º quinquênio de exercício para 23/02/2005.
30 1732541 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE/GUANHÃES nº 020/2022, publicada no “Minas Gerais” em
17/11/2022 referente à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MASP
1354385-5, LMP, TDE2D, Adm. 1, Decide pela restituição dos valores
do auxílio alimentação recebidos indevidamente nos períodos de
dezembro/2021, janeiro e fevereiro/2022, com base no art. 65 da Lei
14.184/2002, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e art. 270 da Lei
869/52. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos
da art. 71 da Lei 14.184/2002 e art. 21 da Resolução SEPLAG Nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE/GUANHÃES nº 022/2022, publicada no “Minas Gerais” em
17/11/2022 referente à servidora: São Sebastião do Maranhão, EE
São Sebastião do Maranhão, MASP 0823234-0, SJMT, PEB3P, Adm.
1, Decide pela manutenção do 2º quinquênio, ato publicado no MG
19/06/2009 e 3º quinquênio, ato publicado em 24/05/2012, com base
no art. 65 da Lei 14.184/2002, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005
e art. 270 da Lei 869/52. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo,
nos termos da art. 71 da Lei 14.184/2002 e art. 21 da Resolução
SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE/GUANHÃES nº 023/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 17/11/2022 referente à servidora: Peçanha, EE Dr Antônio da
Cunha Pereira, MASP 0826771-8, KCFL, PEB3P, Adm. 1, Decide
pela manutenção do 5º biênio, ato publicado no MG 04/06/2003,
6º biênio ato publicado no MG 20/07/2005, 7º biênio ato publicado
no MG 17/08/2007, 8º biênio ato publicado no MG 06/08/2009, 2º
quinquênio ato publicado em 02/07/2003 e 3º quinquênio ato publicado
no MG 10/05/2012, com base no art. 65 da Lei 14.184/2002, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005 e art. 270 da Lei 869/52. Publique-se
a decisão e arquive-se o Processo, nos termos da art. 71 da Lei
14.184/2002 e art. 21 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE/GUANHÃES nº 024/2022, publicada no “Minas Gerais” em
17/11/2022 referente à servidora: Guanhães, Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 0865884-1, OMTA,
PEB3O, Adm. 1, Decide pela manutenção do 4º biênio ato publicado
em 15/10/2004; 5º biênio ato publicado em 27/09/2006; 6º biênio ato
publicado em 06/08/2009; 7º biênio ato publicado em 03/12/2009; 2º
quinquênio ato publicado em 27/09/2006 e 3º quinquênio ato publicado
em 25/11/2010,com base no art. 65 da Lei 14.184/2002, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005 e art. 270 da Lei 869/52. Publique-se
a decisão e arquive-se o Processo, nos termos da art. 71 da Lei
14.184/2002 e art. 21 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE/GUANHÃES nº 025/2022, publicada no “Minas Gerais” em
22/11/2022 referente à servidora: Água Boa, Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 0955433-8, MAOM,
PEB1A, Adm. 2, Decide pela retificação do 7º biênio, publicado no
MG de 31/05/2012, sendo a vigência correta 05/10/2011, sem gerar
ônus para servidora, com base no art. 65 da Lei 14.184/2002, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005 e art. 270 da Lei 869/52. Publique-se
a decisão e arquive-se o Processo, nos termos da art. 71 da Lei
14.184/2002 e art. 21 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE/GUANHÃES nº 026/2022, publicada no “Minas Gerais” em
22/11/2022 referente à servidora: Guanhães, Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 0885041-4, NRS,
PEB3P, Adm. 2, Decide pela anulação do 7º biênio, ato publicado no
MG 13/09/2012, com base no art. 65 da Lei 14.184/2002, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005 e art. 270 da Lei 869/52. Publique-se
a decisão e arquive-se o Processo, nos termos da art. 71 da Lei
14.184/2002 e art. 21 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE/GUANHÃES nº 027/2022, publicada no “Minas Gerais” em
22/11/2022 referente ao servidor: São João Evangelista, EE Major
Lermino Pimenta, MASP 0597531-3, MBSS, EEBDIA, Adm. 2,
Decide pela restituição aos cofres públicos dos valores recebidos
indevidamente, referente a 09 horas de faltas, geradas por atestado
médico sem amparo legal, no período de 04/10/2021 a 08/10/2021,
com base no art. 65 da Lei 14.184/2002, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005 e art. 270 da Lei 869/52. Publique-se a decisão e arquive-se
o Processo, nos termos da art. 71 da Lei 14.184/2002 e art. 21 da
Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE/GUANHÃES nº 028/2022, publicada no “Minas Gerais” em
22/11/2022 referente à servidora: Gonzaga, Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 0891168-7, MAS,
PEB3O, Adm. 1, Decide pela manutenção do 4º biênio ato publicado
no MG 27/01/2007, com base no art. 65 da Lei 14.184/2002, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005 e art. 270 da Lei 869/52. Publique-se
a decisão e arquive-se o Processo, nos termos da art. 71 da Lei
14.184/2002 e art. 21 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Peçanha, EE Senador Simão da Cunha,
MASP 0558150-9, Maria do Carmo Cardoso de Menezes, ATB5J,
Adm. 1, a contar de 27/11/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 72/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Guanhães, EE Altivo
Coelho, MASP 0364588-4, Benícia das Neves Mourão Silva, PEB3I,
Adm. 2, de Retificação de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 118/2022,
publicado em 06/12/2022, por incorreções.
ANULAÇÃO - ATO Nº 73/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do
Maranhão, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MASP 0823234-0, Sheilla Joyse Monteiro Temponi,
PEB3P, Adm. 1, de Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 25/22, publicado
em 12/07/2022, por a servidora estar em processo de Aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 28/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Santa Maria do Suaçui, Ex Servidor
Aposentado, MASP 0801066-2, Martha Lucieny da Costa Araújo
Petruceli, PEB3J, Adm. 1, aposentada em 26/08/2022, referentes ao
saldo de 02 meses; São João Evangelista, Ex Servidor Aposentado,
MASP 0801069-6, Glice Geralda Braga de Athayde, PEB3P, Adm. 1,
aposentada em 19/11/2022, referentes ao saldo de 05 meses e 18 dias.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
30 1732539 - 1
SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E.
Mannarino Luigi – MaSP: 1.413.493-6 – Manoel Nascimento, ASB1A,
admissão 1, a partir de 22/12/22
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 49/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo
Burnier – MaSP: 1.236.862-7 – Claudia Aparecida de Almeida,
ATB1A, admissão 1, a partir de 22/12/22; - E.E. Delfim Moreira –
MaSP: 803.956-2 – Maria do Rosário de Almeida Ferreira, ASB1A,
admissão 2, a partir de 22/12/22; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP:
1.219.062-5 – Ana Maria de Almeida, ASB1A, admissão 1, a partir de
22/12/22
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
18/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Chiador – E.E. Santo Antônio – MaSP: 338.024-3
– Mirian Fernandes de Almeida, a partir de 29/12/22, referente ao
PEB3P (exercendo cargo em comissão de diretor de Escola), admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 DO ADCT
DA CE/89, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020 COMBINADO COM ARTIGO 6º DA
EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 41/03, COMBINADO
COM § 5º DO ART.40 DA CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 139 h/a; - Juiz de Fora – E.E. São
Vicente de Paulo – MaSP: 340.059-5 – Helaine Aparecida Lopardi
Leal, a partir de 29/12/22, referente ao PEB3P (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola na E.E. Professor Cândido Motta Filho),
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 DO
ADCT DA CE/89, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020 COMBINADO COM ARTIGO 6º DA
EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 41/03, COMBINADO
COM § 5º DO ART.40 DA CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 11/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o seguinte
servidor: - JUIZ DE FORA – Para E.E. Dilermando Costa Cruz, MaSP:
1.262.499-5, ANA CARMEN PORTES FERNANDES, ATB, 30 horas,
admissão 2, E.E. Duque de Caxias, município de Juiz de Fora, a contar
de 28/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
Instituto Estadual de Educação – MaSP: 1.160.358-6 – Cristiane
Aparecida Pinto Pinheiro, PEB2C, admissão 2, referentes ao 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 11/01/22, data do requerimento
de aproveitamento do tempo; - Lima Duarte – CESEC de Lima Duarte
– MaSP: 1.312.387-2 – Bruno Ribeiro Medeiros Bastos, PEB2B
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), admissão 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/11/22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE JUIZ DE FORA 12/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/1/2002, c/c com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Juiz de
Fora - SRE – Juiz de Fora – MaSP: 846.016-4 – F. O. C. C., admissão
2, PEB3J.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
30 1732588 - 1
SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2023 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es ):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.368554-2, Maria de
Lourdes Mendes Souza, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo ATB4H, admissão 03, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 146, §6º, Inciso I, e §7º, Inciso I, do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS,
E.E.Clóvis Salgado, MaSP.841911-1, Acácia Rodrigues Fonseca, a
partir de 27/09/2022, referente ao cargo PEB1A, admissão 01, à vista
do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
I, e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE - ATO Nº 01/2023 - Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade Permanente,
nos termos do Art. 36, §1º, II, CE/89, EC 104/20 c/c Art. 7º, I, II, III,
Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, §4º da Lei Complementar
nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, do(s) servidor(es):
CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.384067-5, Djalma Borges de
Oliveira, a partir de 15/09/2022, referente ao cargo de PEBR2T2A,
admissão 02, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcionais à 5971 dias de exercício, sendo a última remuneração
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE - ATO Nº 02/2023 - Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade Permanente,
nos termos do ART. 36, §1º,II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III,
ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.388707-2, Gilmar
Caldeira da Silva, a partir de 04/10/2022, referente ao cargo de PEB3O,
admissão 01, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcionais a 10797 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP.388707-2, Gilmar
Caldeira da Silva, a partir de 04/10/2022, referente ao cargo de PEB2L,
admissão 02, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcionais a 5368 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2023 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada
pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado
com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 aos
servidores: SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa,
MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB3P, admissão 01, a partir de
29/12/2022; MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB3L, admissão
02, a partir de 29/12/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1732897 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO- ATO Nº
01/2023- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor afastado preliminarmente
à aposentadoria, MaSP.587035-7, Mariléia de Jesus Corrêa Ferreira,
PEB3J, admissão 01, Ato nº 02/2021, publicado em 11/05/2021, onde
se lê: 01 mês e 15 dias, leia-se: 02 meses e 07 dias, por incorreção na
quantidade de dias.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1732898 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 04/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art.23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de
Ensino Médio, MaSP.1155423-5, Denismar Santos Fonseca, PEB1B,
adm. 03 e PEB1B, adm. 04 pela remuneração dos cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
29/12/2022, com vinculação ao cargo de PEB1B, adm. 03.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1732896 - 1
SRE de Nova Era
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 001/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Santo Antônio do Rio Abaixo, EE Professor
José Madureira de Oliveira, MaSP 1421229-4, Edite Socorro Lima,
ASB1A, 1º cargo, a partir de 27/03/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 002/2023
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Rio Piracicaba, EE Marinho Silva, MaSP 1053496-4, Aline Aparecida
da Silva para Aline Aparecida da Silva Rosa.
02 1732825 - 1
SRE de Pará de Minas
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05 /2022
DESIGNA, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976, as servidoras, devendo assumir exercício a contar da publicação
Localidade
Escola de Destino
MaSP
Nome
Cargo
Adm
Escola de Origem
Localidade
Pará de Minas EE. Governador Valadares 1.321.178-4 Maria Aparecida Ferreira
ATBII D
02 EE.Torquato de Almeida Pará de Minas
Míriam
Aparecida
de
Assis
Pará de Minas EE. Torquato de Almeida 1.273.345-7 Carvalho
ATB II D 02 EE.Frei Concórdio
Pará de Minas
30 1732580 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO, referente
às servidoras: PARÁ DE MINAS-EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
967.284-1, Elaine de Freitas Santos, PEBI I, admissão 01, Ato n.º
15/2020, publicado em 09/06/2020, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Diretas de Inconstitucionalidade números 6442, 5447, 6450
e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como
nos Pareceres Jurídicos de números 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de
28/05/2020, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a contar
de 01/01/2022.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
30 1732504 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N.º 14/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §20 do
artigo 36 da CE/1989, redação dada pela EC n.º 104, de 2020 e do
artigo 151 do ADCT da CE/89 da servidora: BOM DESPACHO- EE.
Miguel Gontijo, MaSP 838.161-8, Síntia Santos Azevedo, PEBIII P,
admissão 02, a partir de 14/10/2022, data do protocolo do requerimento,
pelas Regras de transição, combinado com o artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 104 de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO N.º 37/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE.
Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.117.896-9, Aline Silva Moreira,
PEBI F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 30/10/2022; MaSP 1.103.146-5, Milton César de Aguiar, PEBI
H, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18/01/2022; MaSP 1.176.231-7, Rodrigo de Almeida e Freitas, PEBI
B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
07/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 48/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas,
MaSP 611.831-9, Eva Nilda de Castro Barbosa, ANEIII I, admissão
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04/01/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 49/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º , artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio,
MaSP 965.463-3, Jane Guimarães Sena de Assis, ATBII E, admissão
02, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício,
sendo o 1º quinquênio de 09/01/2023 a 23/01/2023, e o 2º período de
08/05/2023 a 22/05/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 42/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e artigo
19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/n.º 01/2012, por até oito
dias consecutivos à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concordio,
MaSP 1.192.443-8, Luciene Barbosa de Souza Gomes, EEBDI A,
admissão 01, a partir de 28/10/2022.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
30 1732499 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01-23
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9865, de 03-07-18, ao(s)
servidor(es): Varginha, S.R.E, MaSP 269.135-0, Angela Maria Borges
Pereira, PEB I P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 8º quinquênio de
exercício a partir 03/01/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01-23
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE-1989, do(s) servidor(es): Fama, MaSP 370.986-2, Mara Elbe
Rocha Alves, ATB V L, Adm. 2, aposentado em: 10/08/2020, referente
ao saldo de 08 meses; Três Corações, MaSP 950.897-9, Delma Lelis
Ribeiro, ATB V I, Adm.1, aposentado em: 06/02/2021, referente ao
saldo de 03 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01-23
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 1.092.347-2, Raquel Brandão Mendes, PEB I A, Adm.
04, a partir de 17/10/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301022229350115.