Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 3260 Intime-se. - ADV: MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP) Processo 1017741-87.2016.8.26.0224 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Manoel Antonio Martins - - Leonilda Apariz Martins - LUIZ REBOREDO DO BARRO - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 1129 Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art. 2º, caput, da Lei Federal n. 12.153/10, “é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários m�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 855 2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. 3. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 0033784-57.2010.8.26.0053 (053.10.033784-0) - Mandado de Segurança - Suspensão - Devaldo Felipe - Delegado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 864 somatória entre aquilo que se pretende deixar de pagar acrescido do montante que busca ver restituído. Int. - ADV: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 332507/SP) Processo 1005717-60.2022.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Willians Moreira dos Santo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2090 Silva - - Adherbal Gomes Figueiredo - - Antonio Clemente Tiago Borges - - João Bertaioli Filho - - José Avelino Xavier Neto e outros - Vistos. Ante o reclamo da parte autora quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, manifeste-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro em 10 dias. Após, voltem conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 483 o item 72 do Provimento CSM nº 1.670/2009, publicado no D.J.E. de 17/09/2009, alterado pela Lei nº 15.855, de 02 de julho de 2015, publicada em 02/07/15, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Interm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 3753 a concessão da tutela provisória para suspender a realização do leilão e a manutenção da posse do bem à embargante. Juntou documentos.É o relatório.Decido.Comprovou a embargante documentalmente que detém a posse contínua do imóvel. Assim, diante da plausibilidade do direito invocado e, para que não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 841 Juizados Especiais, o valor da causa, para efeito de cálculo do preparo recursal (primeira e segunda parcelas, conforme incisos I e II, do art. 4º., da Lei Estadual nº. 11.608/2003), deverá ser atualizado monetariamente, passando o item 12, do Comunicado CG nº. 1.530/2021 (DJE edição 3320, de 16/07/2021,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 345 Trata-se de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por ERNESTO WALDEMAR CARMO e MARIA DE LOURDES ROGATTI CARMO em face de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A. Afirma o co-autor que aderiu ao Termo de Opção de Assistência Médica para funcionários inativos da empresa PTI Power Transm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 396 S/A - PAULO ROGERIO FRANCO BUENO - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 310, conforme formulário de fls. 308/309. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. - ADV: REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 3