Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Boa Esperança Prefeitura Municipal EXTRATO RETIFICADO - ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº LICI-05/2022 Pregão Presencial nº 139/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG e Deva Veiculos LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02. Objeto: Prorrogação de 1 (um) ano do prazo de vigência do contrato originário de fornecimento de 01 (um) caminhão 6x2, zero km, trucado, implementado com báscula de 12m³, de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Belo Vale Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 Processo N° 166/2022, data de abertura: 01/11/2022. Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviço de assistência elétrica, instalação, manutenção e retirada de bombas e quadros de comando, teste de vazão, limpeza e fornecimento de peças para os poços artesianos existentes e os que serão perfurados n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua. mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 03 de maio de 2022. João Batista Terto da Cunha - Prefeito. 2 cm -03 1629264 - 1 Araújos Câmara Municipal AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 Processo Licitatório nº 14/2022 - Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de Empresa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Arceburgo Belo Horizonte Prefeitura Municipal Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato de Comodato celebrado entre o Município de Arceburgo-MG e a empresa Mococa S/A Produtos Alimentícios, conforme Lei Municipal 1.949/2021 para cessão de imóveis pertencentes ao Município a Comodatária - Comodante: Município de Arceburgo/ MG, inscrito no CNPJ: 17

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 1378 pertencia ao Sr. Márcio; que não forneciam na época nota fiscal vigência da lei nova (Lei nº 13.467/2017 que entrou em vigor em pela prestação de serviço; que a empresa NATI fazia o seguro por 11/11/2017). todas as cargas que eram transportadas.” É que em se tratando de lei processual, a vigência é imediata sobre Portanto, como se denota nos depoimentos

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 1374 nos 4 anos mencionados, o reclamante ficou afastado cerca de 6 a Dos Honorários Advocatícios 7 meses decorrentes de sua kombi estar afastada para conserto; A respeito dos honorários advocatícios, os mesmos são devidos, que nesse período o reclamante trabalhou com o guincho; que ainda que ajuizada a reclamação trabalhista antes do início da pertencia ao Sr. M

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 844 preponderante tanto na doutrina como na jurisprudência era a de tinha se esforçado e que havia gostado do seu trabalho, motivo pelo que o trabalho prestado num só dia da semana para tomador qual iria conversar com o dono da oficina, que a oficina se chamava doméstico, por exemplo, a faxineira, a passadeira, a congeleira, Brilhante e seu dono era o Sr. Valber, qu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Barra Longa de grades na Escola Municial Cel. Joaquim José de Souza. A sessão será realizada no dia 09/12/2021, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo Pena Mazzoco, Presidente da CPL Bonito de Minas 4 cm -23 1559710 - 1 Prefeitura Municipal EXTRATO DE REAGEND

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2022 Firmado em 13/06/2022. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: M&R EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos. Modalidade: Pregão Presencial nº 24/2022. Dotação orçamentária: 17.122.0055.5002.4490.52.00. Valor: R$5.831,00 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais). Pagamento: 30 (trinta) dias contados da entrega d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Boa Esperança Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2022 Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de guia de turismo, em atendimento ao projeto “Campanha de Conscientização Turística” e ao programa “Conheça Boa Esperança”, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 30/12/2022. Edital e anexos no