TJMG 19/10/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Belo Vale
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022
Processo N° 166/2022, data de abertura: 01/11/2022. Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviço de assistência elétrica, instalação, manutenção e retirada de bombas e quadros de comando, teste
de vazão, limpeza e fornecimento de peças para os poços artesianos
existentes e os que serão perfurados no município, conforme anexo I.”
Retificação no item 7.3.10 do instrumento convocatório, onde se lia
“Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR-9 (PPRA), passa
-se a ler “Programa de gerenciamento de riscos (PGR)”. Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou
pelo e-mail: [email protected] ou licitacaopmbelovale@
gmail.com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos dezessete dias do mês de outubro
do ano de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
4 cm -17 1702676 - 1
Bertópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022
Pregão Eletrônico Nº 019/2022. Objeto: Registro De Preços Para Futura
E Eventual Aquisição De Filtros, Óleos, Lubrificantes E Outros Produtos Para Veículos E Maquinas Fornecedor: Medrado serviços Aguas Formosas CNPJ: nº 07.435.030/0001-7 Ata de registro preços nº033/2022.
Valor global R$315.246,00 – Fornecedor: Piracaia Comercio de Produtos Eletro- Eletrônicos LTDA CNPJ: nº 45.805.559/0001-27 Ata de
registro preços nº034/2022 Valor global R$ 497.006,80 Ata de registro preços nº035/2022. Fornecedor: Organização Bebeto e André Auto
peças LTDA sob o nº 17.324.358/0001-72, Valor global R$24.000,00
Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Processo Licitatório Nº 059/2022
– Pregão Presencial Nº 021/2022 Objeto: Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Pneus Novos, Prestação De Serviços
De Reforma De Pneus Por Menor Preço Ofertado Fornecedor: AUTOMOTIVO MATOS PIMENTA LTDA n° 10.497.523/0001-49 Ata de
registro preços nº030/2022. Valor global R$. R$633.087 Fornecedor:
GHIA PNEUS LTDA - CNPJ: 44.781.209/0001-05 Valor global Ata
de registro preços nº031/2022 Valor global. R$683.086,54 Vigência:
08/09/2022 a 08/09/2023. Processo Licitatório Nº 060/2022 – Pregão
Presencial Nº 022/2022 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Diversos Tipos De Vestuários. Fornecedor: Izailde
Rodrigues Jardim-ME CNPJ nº01.673.066/0001-05 Ata de registro
preços nº035/2022. Valor global R$. 101.592,000 Fornecedor: ARCA
DE NOÉ CONFECÇÕES EIRELI CNPJ nº33.877.507/00081-87 Ata
de registro preços nº036/2022 Valor global R$ 228.900,00 DOUGLAS
ALMEIDA BONATTO 10496232746 CNPJ:45.865.3331/0001-22Ata
de registro preços nº037/2022 Valor global. R$427.032,000 Vigência:
23/08/2022 a 23/08/2023. Aristides Ângelo Rossi Depolo. Prefeito
Municipal.
7 cm -18 1703046 - 1
Betim
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 –
PAC Nº 113/2022 – RP Nº 30/2022.
Torna sem efeito a data de abertura da Publicação do dia 13/10/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição materiais para videolaparoscopia e transdutor de pressão em comodato. Fica alterada a
data de abertura da licitação para o dia 08/11/2022 às 08:00h. Edital
completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com
número de identificação no BB 967107 e, no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 18/10/2022.
3 cm -18 1703095 - 1
Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2022
FIRMADO EM 27/09/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Modalidade: Pregão Presencial 39/2022. Dotação orçamentária:
17.122.0055.5002.4.4.90.52 Valor: R$ 6.150,00 (Seis mil, cento e
cinquenta reais). Pagamento: Prazo de 30 (trinta) dias após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
entrega integral do bem ora licitado. Data da assinatura do contrato:
27/09/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -18 1703029 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2022
FIRMADO EM 29/09/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: SIGMA
MÁQUIMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de
um veículo tipo camionete. Modalidade: Pregão Presencial 41/2022.
Dotação orçamentária:17.512.0101.5005.4.4.90.52.00.292 Valor: R$
115.000,00 (Cento e quinze mil reais). Pagamento: Prazo de 30 (trinta)
dias após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12 (doze) meses após a
entrega do objeto licitado. Data da assinatura do contrato: 29/09/2022.
Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do
SAAE.
3 cm -18 1703031 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2022
FIRMADO EM 27/09/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: ADS
TRANSPORTES, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Informática. Modalidade: Pregão Presencial 39/2022. Dotação orçamentária: 17.122.0055.5002.4.4.90.52
Valor: R$ 974,00 (Novecentos e setenta e quatro reais). Pagamento:
Prazo de 30 (trinta) dias após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12
(doze) meses contados a partir da entrega integral do bem ora licitado.
Data da assinatura do contrato: 27/09/2022. Tatiane Fagundes Naves
Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -18 1703030 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2022
FIRMADO EM 27/09/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: ORISVALDO SILVA JUNIOR - ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Informática. Modalidade: Pregão Presencial 39/2022. Dotação orçamentária: 17.122.0055.5002.4.4.90.52 Valor: R$ 16.650,00 (Dezesseis
mil, seiscentos e cinquenta reais). Pagamento: Prazo de 30 (trinta) dias
após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12 (doze) meses contados
a partir da entrega integral do bem ora licitado. Data da assinatura do
contrato: 27/09/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -18 1703025 - 1
PROCESSO N 345/2022. AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
- MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a
abertura do Pregão Eletrônico N° 49/2022 de Aquisição de três motocicletaszero quilômetro para atender as demandas da Autarquia para o dia
01/11/2022 às 08:00 horas através da plataforma www.licitanet.com.
br. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de
Apoio e/ou através das seguintes páginas da Internet: www.saae.boaesperanca.mg.gov.br, www.licitanet.com.br e/ou pelo e-mail licitacao@
saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 18 de outubro de 2022.
3 cm -18 1703180 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL 45/2022
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 11/10/2022 - pág. 02,
caderno 02) objeto: Registro de preços para confecção de materiais gráficos de acordo com a necessidade do SAAE para o dia 27/10/2022 às
08:00 horas” Onde se lê: ‘Confecção de placa em PVC - 2mm de espessura, adesivada com impressão digital colorida e aplicação de verniz,
unidade de medida (und).‘(...) Leia-se: : ‘Confecção de placa em PVC
- 2mm de espessura, adesivada com impressão digital colorida e aplicação de verniz, unidade de medida (cm)”
3 cm -18 1702961 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2022
FIRMADO EM 27/09/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: BINÁRIO TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Modalidade: Pregão Presencial
39/2022. Dotação orçamentária: 17.122.0055.5002.4.4.90.52 Valor: R$
10.651,00 (Dez mil, seiscentos e cinquenta e um reais). Pagamento:
Prazo de 30 (trinta) dias após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12
(doze) meses contados a partir da entrega integral do bem ora licitado.
Data da assinatura do contrato: 27/09/2022. Tatiane Fagundes Naves
Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -18 1703024 - 1
PROCESSO N 341/2022. AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão Eletrônico N° 48/2022 de Aquisição de peças
e equipamento para gerador de cloro para o dia 31/10/2022 às 14:00
horas através da plataforma www.licitanet.com.br. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio e/ou através
das seguintes páginas da Internet: www.saae.boaesperanca.mg.gov.br,
www.licitanet.com.br e/ou pelo e-mail [email protected].
mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG, 18 de outubro de 2022.
3 cm -18 1703092 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2022
FIRMADO EM 27/09/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: MULTICENTER POUSO ALEGRE LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Modalidade: Pregão Presencial 39/2022. Dotação orçamentária: 17.122.0055.5002.4.4.90.52 Valor: R$ 3.900,00
(Três mil e novecentos reais). Pagamento: Prazo de 30 (trinta) dias após
apresentação da nota fiscal. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da entrega integral do bem ora licitado. Data da assinatura do contrato:
27/09/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -18 1703027 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
201/22. PREGÃO ELETRÔNICO 125/22.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para ornamentação de natal a fim de atender as necessidades da secretaria de meio
ambiente e serviços urbanos. Sessão dia 03/11/22 ás 14:00 h. Processo
Licitatório 190/22. Pregão Eletrônico 116/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de ferramentas para manutenção das atividades da
secretaria de meio ambiente e serviços urbanos. Sessão dia 11/11/22 ás
09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
3 cm -18 1703240 - 1
Minas Gerais
dia 03/11/2022 às 13h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site
da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Informações
Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus
do Galho/MG, 17 de outubro de 2022. Bom Jesus do Galho/MG, 17 de
outubro de 2022. Aníbal Borges - Prefeito Municipal.
4 cm -18 1703035 - 1
Bom Sucesso
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. AVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022
Tipo: Empreitada por Equipe/Dia. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de equipe para execução de serviços
de capina manual de vias e logradouros públicos, na sede do município,
incluindo a capina e limpeza do Córrego da Avenida Oito de Setembro,
distritos e comunidades rurais, assim como pintura de meio-fio, sob-regime de empreitada, com fornecimento de materiais e de equipamentos
de apoio, veículo para transporte e mão de obra composta de 14 (quatorze) ajudantes, 01(um) motorista, a preços por equipe/dia– Início no
dia 03 de novembro de 2022 às 13h00min na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - MG, situada na Praça Benedito Valadares, 50
– Bairro Centro.O edital poderá ser adquirido no site da prefeitura no
endereço eletrônico www.bomsucesso.mg.gov.br ainda solicitado através do e-mail licitaçã[email protected].
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 102/2022, Modalidade Tomada de Preços Nº: 004/2022, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada
por preços unitários pelo valor global, de Recapeamento Asfáltica de
Ruas do Distrito do Revés do Belém conforme consta no termo de referência, no Município de Bom Jesus do Galho, considerando incluídos
nesta obra o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos, mão-de-obra e demais despesas necessárias a sua conclusão,
em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e
demais normas integrantes deste Edital e seus anexos. A abertura será
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E
REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA 007/2022
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, comunica aos interessados
que a sessão de licitação marcada para o dia 17/10/2022, referente ao
Processo n.º 087/2022 – Concorrência 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil
para execução de obra de Construção de quadra poliesportiva na Escola
Noêmi Pereira da Costa, na sede do Município, Recurso: Convênio nº.
1261002450/2022 – SEE/MG – Programa Fortalecimento das Escolas
Municipais, foi declarada deserta. Sendo assim, fica remarcada para o
dia 25/11/2022 as 09:00 horas a nova reabertura da sessão.O Edital se
encontra disponível no site www.buenopolis.mg.gov.br - Informações:
e-mail: [email protected].
Célio Santana - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1702693 - 1
PROCESSO N.º 095/2022 – CONCORRÊNCIA 009/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de extensão da
estrutura física da Farmácia de Minas, localizada no complexo de saúde
denominado SESP. Data: 24/11/2022 as 13:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações:
email: [email protected].
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -17 1702696 - 1
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Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PROCESSO N°083/2022
Pregão Presencial n°026/2022. Celebrado com as empresas DROGARIA MONTEIRO LTDA, CNPJ n°26.555.918/0001-90 e DISFARMOC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS
LTDA, CNPJ n° 10.463.662/0001-51. Objeto: aquisição de fraldas descartáveis de uso infantil e geriátrica. Valor Global R$95.653,44. Vigência 30/09/2022 a 29/09/2023.
Extrato do Contrato do Processo n°073/2022- Pregão Eletrônico
n°005/2022. Celebrado com a empresa TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 01.739.520/0001-83. Objeto:
aquisição de um veículo tipo camioneta pick-up. Valor Global
R$106.000,00. Vigência 05/09/2022 a 05/12/2022.
Extrato do Contrato do Processo n°084/2022- Pregão Eletrônico
n°006/2022. Celebrado com a empresa WESLEY RODRIGUES DE
OLIVEIRA-ME, CNPJ n° 23.270.837/0001-56e mais duas empresas.
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes de uso hospitalar. Valor Global R$ 17.500,00. Vigência 06/10/2022 a 05/01/2022.
Extrato do Contrato do Processo n° 089/2022- Dispensa n°024/2022.
Celebrado com o Sr. FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°
124.873.346-06. Objeto: Serviço de aplicação de curso de informática.
Valor Global R$ 15.600,00. Vigência 03/10/2022 a 03/10/2023.
Extrato do Contrato do Processo n°092/2022- Inexigibilidade
n°013/2022. Celebrado com a empresa ACESSO AGENCIAMENTO E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ sob o nº
68.742.766/0001-85. Objeto: apresentação de show artístico musical na
1° Mostra Gastronômica Cultural Rota dos Tropeiros. Valor Global R$
25.000,00. Vigência 14/10/2022 a 14/11/2022.
Extrato do Contrato do Processo n°093/2022- Dispensa n°025/2022.
Celebrado com a empresa HÉLIO DA SILVA LIMA TRANSPORTES E SERVIÇOS, CNPJ nº 17.448.360/0001-53. Objeto: Locação de
estrutura para realização da primeira mostra Gastronômica e Cultural
de Bonito de Minas. Valor Global R$ 11.880,00. Vigência 14/10/2022
a 31/10/2022.
TERMOS ADITIVOS
Sétimo termo aditivo acréscimo de quantitativo ao Contrato
n°061/2022 do Processo n° 118/2021- Pregão Presencial n° 062/2021.
Celebrado com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA,
CNPJ n°03.093.988/0001-79. Objeto: aquisição de combustíveis. Valor
acrescido R$ 109.00,00. Em vigor a partir de 29/09/2022.
Oitavo termo aditivo correção de valores ao Contrato n°061/2022
do Processo n° 118/2021- Pregão Presencial n° 062/2021. Celebrado
com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA, CNPJ
n°03.093.988/0001-79. Objeto: aquisição de combustíveis passando o
valor do litro da gasolina comum para R$5,40; Etanol para R$ 4,05;
Diesel S-10 para 7,35 e Diesel comum para 7,05. Em vigor a partir do
dia 10/10/2022.
Segundo termo aditivo de reequilíbrio de preço do Contrato n°041/2021
do Processo n°043/2021- Dispensa n°017/2021. Celebrado com o
Sr. José Nilson da Silva Rocha, portador do CPF nº 920.594.736-91.
Objeto: Locação de imóvel. Novo valor R$ 1.500,00. E vigor a partir
de 03/10/2022.
12 cm -18 1703063 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO 088/2022.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Triagem Auditiva para realização de teste da orelhinha. Envio das propostas para o site www.bll.org.
br até o dia 08/11/2022 as 09hrs00min. O Edital encontra-se publicado
na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br .
Maiores informações: [email protected].
2 cm -18 1703037 - 1
Bom Jesus do Galho
Buenópolis
Braúnas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
Objeto: RP para aquis. de mat. hidráulicos e elétricos, para construção
de redes de abastecimento de água em comunidades rurais, conforme
Termo de Cooperação Técnica nº 1370.01.0048565/2020-70, SEMAD.
Abertura 03/11/2022, às 09h30min. Edital disponível no site www.
braunas.mg.gov.br link licitações. Informações (33) 3425-1115. Data:
18/10/2022. Matheus Henrique Macieira. Pregoeiro.
Bugre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022
CONTRATANTE: Município de Bugre.: CONSTRUTORA FERREIRA EIRELI, CNPJ Nº: .: 055.608.686-47 OBJETO.: Contratação
de empresa para execução de obra de calçamento em bloco intertravado, na estrada José Monteiro e execução de obra de construção de
muro de contenção, conforme planilhas orçamentárias, conforme Edital de Tomada de Preços nº. 015/2022 e seus anexos. VALOR.: R$
280.616,29 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e dezesseis reais, vinte
nove centavos). DATA: 19/08/2022. VIGÊNCIA: 19/08/2023.
Marcélio Teixeira da Costa
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2022
CONTRATANTE: Município de Bugre.: MG LESTE CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.835.649/0001-98.
OBJETO.: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Ponte sobre o Córrego do Bugre, conforme planilha orçamentária, de acordo com Convênio Saída nº 1301002180/2022 Seinfra, conforme Edital de Tomada de Preços nº. 013/2022 e seus anexos.
VALOR.: R$ 446.300,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos
reais) DATA: 19/08/2022. VIGÊNCIA: 19/08/2023.
Marcélio Teixeira da Costa
Prefeito Municipal
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
JULIANO FISICARO BORGES
Chefe de Gabinete
LETÍCIA MACHADO SAMPAIO
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
2 cm -18 1703318 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221018204609022.