Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo MARCIA FARIA MORAES SILVA MARCIA PEREIRA SOLDATE MARCIO AUGUSTO DE SOUZA SIQUEIRA MARCIO DE SOUZA FERREIRA MARCIO HEITOR STELMO DA SILVA MARCO ANTONIO DA SILVA MARCOS TERRA VASCONCELOS MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GUERRA MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS MARIA ADELAIDE FERREIRA VICTOR MARIA ANGELA COSTA MARIA ANGELINA DOS SANTOS MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARIA APARECIDA GOMES ABREU MARIA APARECIDA MELO MARTINS MARIA APARECIDA RODRIGUES S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo OILSON TREVISANUTO SIDNEI APARECIDO ROSA GABRIELA SILVIA JUNQUEIRA LEOMAR OLIVEIRA DE SOUZA JOSIAS LINO PRUDENTE ROBERTO EUSTAQUIO SOARES DIAS WELLINGTON JOSE EUSTAQUIO MELQUIADES MOREIRA FRANCA JUNIOR FABIANE ALESSANDRA RODRIGUES OLIVEIRA TANIT JORGE SARSUR FERNANDO DE CARVALHO PORTO ANA PAULA RAMOS MAIA EDSON SOARES SANTOS FERNANDO GONCALVES DE AGUIAR PAULO ROGERIO ALVES SANTOS SIMONE DIAS DE FREITAS ANDREA APARECIDA SOUTO MALAQUIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Deliberação Normativa CERH/MG nº 34, de 16 de agosto de 2010, que define os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO a Portaria IGAM nº 49, de 01 de julho de 2010, que estabelece os procedimentos para a regularização do uso de recursos hídricos do domínio do Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO que os usos de recursos hídricos considerados insignificant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A CARGO/FUNÇÃO Direção Superior Recrutamento Amplo Cargo Efetivo Subtotais Encargos Patronais TOTAIS Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03). Referência: 3º trimestre de 2016 - R$ JULHO Quant. AGOSTO Quant. SETEMBRO Quant. TOTAIS 130.033,00 17 133.996,33 17 144.419,66 17 408.448

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Mineração Corcovado de Minas LTDA/Sitio Rio Pardinho – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca; Intervenção em APP com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa – Diamantina/MG – PA/ Nº 140300000319/2017. *Empresa de Mineração Borges LTDA/Sitio Córreg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Masp 1.147.627-2, FABRICIA BURGARELLI GUIMARAES, a partir de 16/03/2017; Masp 1.020.063-2, ELISANGELA ALVES MOTA, a partir de 10/03/2017. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1.020.685-2, RICHARD REB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wesley Pereira dos Santos Weslley Henrique da Silva-65893 Ribeirão Das Neves Ribeirão Das Neves Ratificar a transferência do Presídio de Ibirité para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Felipe Vinícius Nogueira Silva – 298506 Ibirité Ratificar a transferência do Presídio de Ibirité para o Presídio de Brumadinho: Elenilton Rodrigues da Silva – 129472 Vinícius Gonçalves Sotero – 50522

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.837, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/AIDS) e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.276, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências. A Comissão I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.020.911-2, CARLOS EUGENIO COELHO DA CUNHA, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2016; Masp 1.020.727-2, VALTER PAULO DA SILVA, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2017. TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 13/09/2017, pelo qual foi autorizado à ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/07/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 09798570 Neide Senac – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 10/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 09830522 Claudio Sergio Tavares – ASB – 1 Belo Horizonte - 1 - 13/07/2015 A 13/07/2015 - 158.I, 09830522 Claudio Sergio Tavares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10050524 Ronaldo Eustaquio Santos – PEB – 1 - Betim - 1 - 13/07/2015 A 13/07/2015 - 158