Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. RENATO FEITOSA ARAGÃO JÚNIOR Advogado 339 DR. JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 106810/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - ELISÂNGELA CLEMENTE VIRGÍLIO - RODTEC SERVIÇOS TÉCNICOS E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. - UNIÃO (PGF) Processo Nº RR-0090400-54.2009.5.13.0003 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 925 Anoto, outrossim, que é opção irretratável do contribuinte o recolhimento do imposto de renda no momento do saque, ou no momento da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do ano-calendário do recebimento, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/11, de forma que não há de se falar de n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA VARGINHA VARGINHA Leia-se: LUISA MARIA FARNESI MARTA NUNES DA CUNHA MACHADO SUZETE ROSA MACHADO ROSANA DOS SANTOS GARCIA FERNANDES ROSANA DOS SANTOS GARCIA FERNANDES SRE MONTE CARMELO MONTES CLAROS NOVA ERA PASSOS POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA VARGINHA VARGINHA NOME VICENTE DE PAULO COLETA ERICA ALVES DINIZ GERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 3° da Resolução nº 4.524/2021) CÁLCULO DO ÍNDICE ESCOLA TRANSFORMAÇÃO O Índice Escola Transformação (Inest) é calculado por meio da multiplicação de dois indicadores: indicador de fluxo escolar (F) e indicador de desempenho (D). Esse produto é calculado separadamente para cada etapa de ensino, havendo um resultado para: o ensino fundamental anos iniciais, o ensino fundamental anos finais e o ensino médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA METROPOLITANA C METROPOLITANA C NOVA ERA PARACATU TEOFILO OTONI UBERABA VALDIVINO FERNANDES PEREIRA EUNICE DE QUEIROZ HELENA MARIA DE HOLANDA MARTA PEREIRA ROLAND CLAIR DA SILVA MOREIRA TELMA ALVES SILVA MEIRE JULIANA PEREIRA BATISTA JORCELHO JOAQUIM JULIO CLEO ELCI VILAS BOAS BAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE CAMPOS DE MELO IANI, MASP 1170365-9, para a função gratificada FGI-1 EZ1100118. 12 1435796 - 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccharetti Vitor DESPACHO DE JULGAMENTO A Diretora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERLANDIA UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA METROPOLITANA C METROPOLITANA C NOVA ERA PARACATU TEOFILO OTONI UBERABA VALDIVINO FERNANDES PEREIRA EUNICE DE QUEIROZ HELENA MARIA DE HOLANDA MARTA PEREIRA ROLAND CLAIR DA SILVA MOREIRA TELMA ALVES SILVA MEIRE JULIANA PEREIRA BATISTA JORCELHO JOAQUIM JULIO CLEO ELCI VILAS BOAS BAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Verificar se a instituição de ensino possui arquivo organizado com registros funcionais do pessoal administrativo, técnico e docente (com dados sobre as habilitações e/ ou autorizações). 5 - Regularidade da situação legal e funcional do pessoal Mediante análise dos registros, certificar se o diretor e secretário escolar possuem as administrativo, técnico e docente. respectivas habilitações/ autorizações. Com base na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 13 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 695/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1517/2019, publicado no “MG” de 19/10/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência, no nível e grau. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU POCOS DE CALDAS RUTH HELENA PEREIRA 891701-5 3 EEB II F II G 03/06/2018