TST 23/01/2020 -Pág. 339 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2899/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
Procurador
Tribunal Superior do Trabalho
DR. RENATO FEITOSA ARAGÃO
JÚNIOR
Advogado
339
DR. JOSÉ EDUARDO COELHO
BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ(OAB:
106810/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A.
- ELISÂNGELA CLEMENTE VIRGÍLIO
- RODTEC SERVIÇOS TÉCNICOS E EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA.
- UNIÃO (PGF)
Processo Nº RR-0090400-54.2009.5.13.0003
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
RECORRENTE(S)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
Procurador
DR. MARCELO DE SIQUEIRA
FREITAS
RECORRIDO(S)
MARIA DAS NEVES GOMES DOS
SANTOS E OUTROS
Advogado
DR. ALMIR FERNANDES DA
SILVA(OAB: 6149/PB)
RECORRIDO(S)
A & G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- A & G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- MARIA DAS NEVES GOMES DOS SANTOS E OUTROS
Processo Nº RR-0100540-87.2017.5.01.0202
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
RECORRENTE(S)
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogada
DRA. ISIS MARIA DE AZEVEDO(OAB:
126973/RJ)
RECORRIDO(S)
OZIEL COSTA BRAGA
Advogado
DR. NÁDIA MARIA ABREU CÂNDIDO
DE OLIVEIRA(OAB: 77544/RJ)
RECORRIDO(S)
PERSONAL SERVICE RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
Advogado
DR. BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- OZIEL COSTA BRAGA
- PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO
- CEG
- ERNANDES DOS SANTOS
- FLEXISERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA LTDA.
Processo Nº RR-0100725-13.2017.5.01.0207
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
RECORRENTE(S)
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado
DR. EWERTON FAUSTINO
PEREIRA(OAB: 206507/RJ)
RECORRIDO(S)
INDIARA AMARAL DE LIMA
Advogado
DR. EDIR PASSOS DE
CARVALHO(OAB: 80252/RJ)
Advogado
DR. URSULE PAULE JARDIM DE
OLIVEIRA(OAB: 128056/RJ)
RECORRIDO(S)
PERSONAL SERVICE RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
Advogado
DR. BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- INDIARA AMARAL DE LIMA
- MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Processo Nº RR-0101347-72.2016.5.01.0225
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
RECORRENTE(S)
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO
Procurador
DR. PAULO ARYDES GOMES
RECORRIDO(S)
MARCIA ALVES DE LIMA
Advogado
DR. MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO DA
SILVA(OAB: 67830/RJ)
RECORRIDO(S)
NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA.
Advogado
DR. PAULA WRIGHT AMAR(OAB:
115615/RJ)
Advogado
DR. FÁBIO AMAR VALLEGAS
PEREIRA(OAB: 103871/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RR-0100593-05.2016.5.01.0008
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
RECORRENTE(S)
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG
Advogado
DR. GUILHERME GUIMARÃES
CASTELLO BRANCO(OAB:
141504/RJ)
Advogado
DR. LEONARDO KACELNIK(OAB:
51800-A/RJ)
RECORRIDO(S)
ERNANDES DOS SANTOS
Advogada
DRA. MARIA SDNEY SALVIANO DE
MACEDO(OAB: 110918/RJ)
RECORRIDO(S)
FLEXISERV CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146133
- MARCIA ALVES DE LIMA
- MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO
- NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Processo Nº RR-0101369-91.2016.5.01.0432
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
RECORRENTE(S)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradora
DRA. MARIA BEATRIZ FREITAS DE
OLIVEIRA
RECORRIDO(S)
MARILIA DA SILVA PEREIRA DO
NASCIMENTO
Advogado
DR. CARLOS ANDRÉ COUTINHO
TELES(OAB: 140698/RJ)
RECORRIDO(S)
INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH