133 Resultado da pesquisa murilo batista dos santos - em: 06/05/2025
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2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 seus reflexos, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os AUTOR ADVOGADO pedidos formulados na ação." Notificação Processo Nº ACP-0000707-40.2018.5.20.0006 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU SACEL - SERVICO DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502A/SE) AUTOR RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 400 ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS VINICIUS
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LISERVE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de que as partes deverão RÉU ADVOGADO 221 VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA(OAB: 3061/SE) SERGIO MURILO BATISTA DOS SANTOS - ME SANDRA REGINA CAMARA CONCEIÇAO(OAB: 166-A/SE) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA I
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 181 PJe n. 0000416-40.2018.5.20.0006 Notificação INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS Fica V. Sa. intimado(a) para contra-arrazoar o RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo RÉU. Notificação Processo Nº RTOrd-0000045-76.2018.5.20.0006 AUTOR HORTENCIA DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5936/SE) RÉU CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADVO
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 527 Fundamentação Diante da nova conjuntura processualista, instaurada com a edição DECISÃO PJe-JT do CPC/2015, o Tribunal Superior do Trabalho cancelou o inciso II da OJ 142 do SDI-1, a fim de se adequar ao artigo 1024, §4º, do CPC que estabelece a obrigatoriedade de notificar a parte contrária para contestar os embargos de declaração que tenham a Vistos etc.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 A VITIMA NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIA S-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CAD A DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS Q UAIS NAO SAO CONFORTAVEIS. FINALMENTE, ATENTO AO DISPOSTO NO ART. 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PROCE
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 2471 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação SENTENÇA DECISÃO PJe-JT RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 852I da CLT, por se tratar Vistos etc. de procedimento sumaríssimo. 1 - Verificada a regularidade dos pressupostos objetivos e FUNDAMENTAÇÃO subjetivos de admissibilidad
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 (PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETER MINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DANOS SOF RIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS:() ADMITINDO-SE QUE O M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 434445/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L141 PROTOCOLO NUMR: 66417-73.2017.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 O, DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E EM RESTRITIVAS DE DIREITOS EM FACE DE JOSIAS LIMA, VEZ QUE ELE NAO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL (PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETER MINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 382560/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L141 PROTOCOLO NUMR: 66417-73.2017.8.