Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2020 (Sistema De Registro De Preços). (Republicado Por Alterações Na Cláusula 6.5 - Relativos À Qualificação Técnica). PROCESSO LICITATÓRIO COM ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P./EQUIP., ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITEM COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e even

Diário Oficial ● 24/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500 79 Quarta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 I - controlar entrada de pessoas, limitado a 1 (um) membro por grupo familiar, que poderá estar acompanhado por criança pequena, respeitando a lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, inclusive na área de estacionamento; II - fornecer alternativas de higienização (água e sabão e/ou álcool em gel); e III - impedir o acesso ao estabelecimento de pessoas sem mascará. Parágrafo Único - f

Caderno 1 - Administrativo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 10 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2020 A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará torna público que realizará, no dia 16 de novembro de 2020 às 14:30h (horário de Brasília), um Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, que tem como objeto o “Registro de preços para eventual

Diário Oficial ● 13/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.215 Vigência: 09/04/2020 a 09/07/2020; CONTRATO Nº 2020.04.09-0002. DISPENSA nº 202004070001DL. Contratante: Municipio de Bagre. Contratado: R S Farias Com. Prod. Alim. Ltda, CNPJ 10.274.913/0001-50. Objeto: Aquisição emergencial, de 900 (novecentas) cestas básicas para distribuição pelo prazo de 3 (três) meses conforme decreto nº 23/2020 de 06 de abril de 2020. Fundamentação: art. 4° da Lei 13.979/2020. Valor: R$ 72.000,00(setenta e dois mil reais).

Diário Oficial ● 25/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.532 IX - DESIGNAR a Procuradora de Justiça LEILA MARIA MARQUES DE MORAES para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Membro Suplente da Comissão Permanente de Regimentos e Normas Internas, a contar de 04/02/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 15 de março de 2021. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça Protocolo: 639252 ERRATA PORTARIA N° 725/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GER

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2021-MP/PA Núm. do Termo aditivo: 1º Núm. do Contrato: 047/2021-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa VO BEGOT EPP. Objeto: Aquisição de água mineral para atender as necessidades do MPPA. Justificativa do Aditamento: Acréscimo ao subitem 3.1, constante da Cláusula Terceira do Contrato Original, 2.000 (duas) mil unidades de garrafões de água mineral de 20 litros, de acordo com a ju

Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 35.132 como base o Convênio nº 189/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP; Empresa Homologada: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, com CNPJ Nº 21.250.517/0001-09; Valor Global: R$ 3.269.816,84 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos); Data da Homologação: 27/09/2022; Ordenador: EVANDRO BARROS WATA

Diário Oficial ● 04/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 35.176 Sexta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2022. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-004. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratada: Atcon Engenharia Ltda, CNPJ nº 40.419.922/0001-52.

Diário Oficial ● 08/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 35.000 setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https:// www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https:// paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. PAU D’ARCO - PA, 07

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  diário oficial Nº 35.114 DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ - PETE/PARÁ. Abertura: 23/09/2022 - às 09:00hs. Edital e informações na Prefeitura de Porto de Moz, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professora Simpliciana Farias, S/Nº- Ap. 01 - Centro - CEP: 68330-000 - Porto de Moz/ Pa, no horário de 08h às 12h. Porto de Moz-PA, 13 de setembro de 2022. Ronaldo Feitosa Mendonça-Pregoeiro Protocolo: 852350 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS