IOEPA 30/11/2021 -Pág. 145 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2021-MP/PA
Núm. do Termo aditivo: 1º
Núm. do Contrato: 047/2021-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa VO BEGOT EPP.
Objeto: Aquisição de água mineral para atender as necessidades do MPPA.
Justificativa do Aditamento: Acréscimo ao subitem 3.1, constante da Cláusula Terceira do Contrato Original, 2.000 (duas) mil unidades de garrafões
de água mineral de 20 litros, de acordo com a justificativa apresentada
pelo Departamento de Informática e Parecer Jurídico nº 597/2021 – ANALISTA JURÍDICO, constantes no Protocolo nº 16617/2021, e conforme o
disposto no art. 65, I, “b”, §1º da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Sexta, item
6.1. do Contrato nº 047/2021.
Data de Assinatura: 29/11/2021.
Valor do Aditamento: R$10.840,00 (dez mil, oitocentos e quarenta reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão.
Elemento de despesa: 339030 – Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 734925
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 1º
Núm. do Contrato: 109/2021-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa E. R. SOLUÇÕES
DE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Aquisição de notebooks.
Justificativa do Aditamento: Acréscimo ao subitem 3.1, constante da Cláusula
Terceira do Contrato Original, de 15 (quinze) unidades de notebooks (item
02), de acordo com a justificativa apresentada pelo Departamento de Informática e Parecer Jurídico nº 597/2021-ANALISTA JURÍDICO, constantes do
Protocolo nº 16454/2021, e conforme o disposto no art. 65, I, “b”, §1º da Lei
nº 8.666/1993 e Cláusula Sexta, item 6.1. do Contrato nº 109/2021.
Data de Assinatura: 29/11/2021.
Valor do Aditamento: R$ 136.830,00 (cento e trinta e seis mil, oitocentos
e trinta reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1494.8760 – Governança
e Gestão. Elemento de despesa: 4490-52 – Equipamentos e Material Permanente . Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 734931
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2021-MP/PA
Número do Processo: 135/2021-SGJ-TA
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de publicação de avisos de licitação.
Regime de Execução: Indireta
Tipo de Licitação: Menor Preço por item
Modo de disputa: Aberto
Entrega do Edital: No site www.gov.br/compras/pt-br ou no Portal da
Transparência no site www.mppa.mp.br
Observação: UASG - 925980.
Responsável pelo certame: Angelo Nazareno Costa Barbosa
Local de Abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Data da Abertura: 14/12/2021
Hora da Abertura: 9:00h (NOVE HORAS) – HORÁRIO DE BRASÍLIA
Dotação Orçamentária:
Classificação: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão
Elemento: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
Protocolo: 734805
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 076/2021-MP/PA
Objeto: Aquisição de licenças de uso da ferramenta Architecture, Engineering & Construction Collection.
Regime de Execução: Indireta
Tipo de Licitação: Menor Preço por item.
Modo de disputa: Aberto
Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br
Observação: UASG - 925980.
Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de Souza
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 14/12/2021
Hora da Abertura: 9:00h (NOVE HORAS) – HORÁRIO DE BRASÍLIA
diário oficial Nº 34.780 145
Dotação Orçamentária:
Classificação: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão.
Elemento: 3390-40 – Ser. De Tecno da Infor e Comun – Pessoa Jurídica
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
Protocolo: 735207
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 078/2021-MP/PA
Número do Processo: 111/2021-SGJ-TA
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos áudio e vídeo
Regime de Execução: Indireta
Tipo de Licitação: Menor Preço por item
Modo de disputa: Aberto
Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal
da Transparência no site www.mppa.mp.br
Observação: UASG - 925980.
Responsável pelo certame: Angelo Nazareno Costa Barbosa
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 13/12/2021
Hora da Abertura: 9:00h (NOVE HORAS) – HORÁRIO DE BRASÍLIA
Orçamento:
Classificação: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e Defesa do Direitos
Constitucionais e 12101.03.122.1494.8760-Governança e Gestão
Elemento: 4490-52 – Equipamentos e Materiais Permanentes
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: Cesar Bechara Nader Mattar Junior
Protocolo: 735288
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Núm. da Inexigibilidade: 027/2021-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa MENDES & LOPES
PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 07.777.721/0001-51).
Objeto: Assinatura anual do produto JML (plano 02 + 14), composto pelos produtos Parecer JML por escrito 12 (doze) consultas, RJML de Licitações e Contratos
Digital, Web Licitações e Contratos Administrativos e Pesquisa Brasil.
Valor Total: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).
Fundamento Legal: Art. 25, I, c/c art. 26, II e III, da Lei Federal 8.666/93.
Data da Assinatura: 26/11/2021.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1494.8760.
Elemento de despesa: 3390-39
Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 735146
Núm. da Inexigibilidade: 026/2021-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa EDITORA FÓRUM
LTDA (CNPJ: 41.769.803/0001-92).
Objeto: Assinatura anual do produto BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE DIREITO.
Valor Total: R$ 118.654,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e
quatro reais)
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei Federal 8.666/93.
Data da Assinatura: 26/11/2021
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1494.8760. Elemento de
despesa: 339039. Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 735350
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021-MP/PA
OBJETO: Aquisição de webcam, microfones, fones de ouvido e caixas de som.
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 034/2020-SGJ-TA que ensejou o
Pregão Eletrônico nº. 063/2021-MP/PA, empreitada por preço global, no tipo
menor preço e, diante do julgamento do Pregoeiro designado pela PORTARIA
nº. 3428/2021-MP/PGJ, homologo o resultado do certame mencionado a
favor das empresas abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:
09.087.468/0001-30 - TECNO TRADE COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SONORIZACAO LTDA – TOTAL: R$ 396.000,00:
Item 03 – Valor Total .... R$ 297.000,00
Item 04 – Valor Total .... R$ 99.000,00
09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA – TOTAL: R$ 53.000,00:
Item 05 – Valor Total .... R$ 39.750,00
Item 06 – Valor Total .... R$ 13.250,00
EM ANÁLISE:
Item 07
EM FASE RECURSAL:
Item 01
Item 02
Valor Total do Certame: R$ 449.000,00