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24 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 12/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – Masp 295708-2, Helio Gomes de Arruda, PEB III P adm 01, aposentado em 13/08/2020, referente ao saldo de 11 meses e 14 dias; Masp 295708-2, Helio Gomes de Arruda, PEB III P adm 03, aposentado em 13/08/2020, referente ao saldo de 07 meses; Caratinga – Masp 364309-5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 – 17 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora: UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVID
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 95/2019 RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs 60/2000, 18/2005, 51/2010, 51/2010, 51/2010, publicados em 24/11/2000, 08/06/2005, 04/01/2011, 04/01/2011, 04/01/2011, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 6º
18 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2019 REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1151523-6, Cledimar Osório Nogueira, PEBR2A, Admissão 01, em razão de desligamento do cargo efetivado LC100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 28/09/17. LICENÇA À GESTANTE�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 95/2019 RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs 60/2000, 18/2005, 51/2010, 51/2010, 51/2010, publicados em 24/11/2000, 08/06/2005, 04/01/2011, 04/01/2011, 04/01/2011, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 6º
38 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 22/21 ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – sem lotação em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 364306-1, Cilene de Souza Ferreira, PEB III P, Adm. 02, Retificação ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 15/06/21, carga horária média ABONO PERMANENCIA – ATO Nº 06/21 CONCEDE ABONO PERMANENCIA, nos termos do § 20 do art.36 da CE 1989, do (s) servidore
18 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2019 REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1151523-6, Cledimar Osório Nogueira, PEBR2A, Admissão 01, em razão de desligamento do cargo efetivado LC100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 28/09/17. LICENÇA À GESTANTE�
Minas Gerais Diário do Executivo Janete Almeida Silva, MASP 564.159-2, CPF 565.370.936-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mutum / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/10/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do a