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1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Após o trânsito em julgado, será procedida a liquidação por cálculos, com juros nos termos do artigo 39 da Lei n. 8.177/91, e correção monetária conforme Súmula 381 do TST. Sobre os juros de mora não incide o imposto de renda (OJ 400 da SDI 1 do C. TST). Quanto à indenização por danos morais, observe-se a Súmula 439 do TST. Serão deduzidos os valores nominais da
1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado VALDECI GOMES DE OLIVEIRA .(OAB: -) ROSILENE GOMES DE OLIVEIRA .(OAB: -) Fica o exequente, por seu procurador, intimado: Intime-se o exequente a apresentar diretrizes conclusivas para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo supra sem manifestação, suspenda-se a execução pelo prazo de 90
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 SAJ. Notificação Processo Nº RTSum-0002109-40.2010.5.18.0121 RECLAMANTE THALES HENRIQUE DA SILVA Advogado LUCIANA CUBAS DE PAULA(OAB: 29.703-GO) RECLAMADO(A) AILTON DE FREITAS FERREIRA (SERRALHERIA ANHANGUERA) Advogado .(OAB: -) DESPACHO Com o advento da Lei nº 11.051, de 29/12/2004, foi inserido o parágrafo quarto no artigo 40 da Lei 6.830/80, que prevê que o juiz, de
Edição nº 173/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de novembro de 2008 60141 - WILSON SERGIO RABELO CAMARGOS /SIRLENE ALVES DE ALMEIDA , Ele: de nac. brasileira, solteiro, militar, res.Brasília/ DF,nasc:30/12/1969 em Paracatu /MG, f. Daniel Rabelo de Morais /Maria de Lourdes Camargos Morais . Ela: brasileira,solteira, dolar, res.Brasília/ DF,nasc: 30/09/1968 em Palmelo /GO, f. Angelo Alves de Almeida /Maria Francisca Pereira. 60143 - RAPHAEL OLIVÉ POURRE /CHRISTIANE FERREIRA BORGES, E
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 109/2019 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Rubim – Servidora aposentada, Masp 347.143-0, Dóris Neia Menezes Ribeiro, PEB1P, Adm. 1, Ato nº 24/2015, publicado em 16/06/2015, por incorreção no nome. Onde se lê: Dóris Neia Menezes, leia-se: Dóris Neia Menezes Ribeiro. RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 109/2019 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Rubim – Servidora aposentada, Masp 347.143-0, Dóris Neia Menezes Ribeiro, PEB1P, Adm. 1, Ato nº 24/2015, publicado em 16/06/2015, por incorreção no nome. Onde se lê: Dóris Neia Menezes, leia-se: Dóris Neia Menezes Ribeiro. RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
30 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Joao Carvalho Paixao 906171008 5055838/2016 223880/2017 30 Dias Juliano Silva Lucas 1807182213 5020559/2016 222606/2017 40 Dias Jose Marino De Freitas 2934428010 5010056/2016 222877/2017 30 Dias Jose Pinto Barbosa Furtado 3234741081 5004916/2016 222738/2017 40 Dias Jefferson Dias 4707294605 5055769/2016 223318/2017 40 Dias Joao Lauro Do Amaral
quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, com vistas a retificação da publicação realizada no dia 30/01/2016 no que diz respeito ao primeiro autuado abaixo citado, notifica o autuado abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de advertência
quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Novas - 59 - 19/09/2015 A 16/11/2015 - 158.I, 03220084 Irene Barbosa Sena – PEB – 3 - Minas Novas - 59 - 19/09/2015 A 16/11/2015 - 158.I, 03319803 Iris de Jesus Machado da Silva – PEB – 3 - Felicio dos Santos - 21 - 21/09/2015 A 11/10/2015 - 158.I, 03716396 Eliane Meire dos Santos – PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Preto - 5 - 21/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 03716396 Eliane Meire dos Santos – AT
30 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALM