Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 81 CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES Por unanimidade, REJEITARa preliminar de não conhecimento por Diretor de Secretaria ausência de delimitação de valores e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada. Processo Nº AP-0104700-69.2009.5.05.0641 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL AGRAVANTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. ADVOGADO Despacho RECLAMADO Processo

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210/BA) MRM CONSTRUTORA LTDA MARCILIO MENEZES(OAB: 17187/BA) ANA ROSA GARRIDO NOVAES MONTEIRO ALMEIDA(OAB: 18959/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 41 SALVADOR/BA, 30 de março de 2021. CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES Diretor de Secretaria Fica V. Sa. notificada para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro Processo Nº AP

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 63 cuja conclusão é: “Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento dos embargos. No mérito, DAR PROVIMENTO PODER JUDICIÁRIO PARCIALaos Embargos de Declaração opostos pela segunda JUSTIÇA DO Reclamada para, sanando obscuridade identificada no acórdão, determinar que, na atualização monetária, sejam observados os critérios definidos pelo e. STF na

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3381 Fica V. Sa. intimada para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da Decisão Id. 4345c0d proferida nos autos. SALVADOR/BA, 28 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JULIANA DA SILVA ROCHA Assessor Fica V. Sa. intimada para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro Processo Nº AP-0000127-90.2010.5.05.0011 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES AGRAVANTE

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS MELLO GUIMARAES - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - JOAO PAULO RIBEIRO DE MELLO GUIMARAES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RENATO JOSE RIBEIRO DE MELLO GUIMARAES Processo Nº AP-0130000-86.2009.5.05.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS Revisor LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MA

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) MARIA CANDIDA DO ROSARIO WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) POOL RIO SERVICOS, CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - CONTAX S.A. - LIQ CORP S.A. - MARIA CANDIDA DO ROSARIO - POOL RIO SERVICOS, CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO exigências de acesso. O acesso e circulação nos prédios do TRT da 5ª Região, pelo público interno e externo, com idade igual ou ADVOGADO superior a 12 anos, depende da comprovação do ciclo completo de ADVOGADO vacinação contra a COVID19. Considera-se vacinada a pessoa que AGRAVADO tiver recebido imunizante em duas doses ou dose única, bem como ADVOGADO

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LAIS ROCHA RIBEIRO(OAB: 34607/BA) DELIO CUNHA ROCHA(OAB: 20219/BA) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - SINDICATO DOS BANCARIOS DE IRECE E REGIAO Processo Nº AP-0147700-28.2009.5.05.0251 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL AGRAVANTE PAQUETA CAL

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO 1191 MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PAQUETA CALCADOS LTDA PROCESSO: 0002036-82.2017.5.05.0251 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V.Sa. notificada para tomar ciência: RECLAMANTE: IRACEMA BARRETO OLIVEIRA ANDRADE RECLAMADO: MUNICIPIO DE BARROCAS NOTIFICAÇÃO IRACEMA BARRETO OLIVEIRA ANDRADE Vistos etc. Conve