TRT5 04/06/2021 -Pág. 63 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3238/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
63
cuja conclusão é: “Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não
conhecimento dos embargos. No mérito, DAR PROVIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
PARCIALaos Embargos de Declaração opostos pela segunda
JUSTIÇA DO
Reclamada para, sanando obscuridade identificada no acórdão,
determinar que, na atualização monetária, sejam observados os
critérios definidos pelo e. STF na ADC 58, acrescendo, assim,
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não
conhecimento dos embargos. No mérito, DAR PROVIMENTO
PARCIALaos Embargos de Declaração opostos pela segunda
Reclamada para, sanando obscuridade identificada no acórdão,
fundamentos ao acórdão embargado em relação a este tema, sem
alterar a conclusão do julgamento. INDEFERIRo pedido de
condenação dos Embargantes em multa por embargos
procrastinatórios. Tudo nos termos da fundamentação. “
SALVADOR/BA, 03 de junho de 2021.
determinar que, na atualização monetária, sejam observados os
critérios definidos pelo e. STF na ADC 58, acrescendo, assim,
fundamentos ao acórdão embargado em relação a este tema, sem
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
alterar a conclusão do julgamento. INDEFERIRo pedido de
condenação dos Embargantes em multa por embargos
procrastinatórios. Tudo nos termos da fundamentação. “
SALVADOR/BA, 03 de junho de 2021.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001676-68.2016.5.05.0612
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
RODRIGO REIS PRADO
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
ADVOGADO
AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:
21844/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
MATIAS(OAB: 26590/BA)
ADVOGADO
ADRIANO CARVALHO
AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA)
RECORRIDO
DACASA FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAME
ADVOGADO
JULIA SERRAT STEIN(OAB:
27033/ES)
ADVOGADO
FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB:
8973/ES)
RECORRIDO
PROMOV SISTEMA DE VENDAS E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
DIEGO AZEREDO LORENCINI(OAB:
12198/ES)
ADVOGADO
JULIA SERRAT STEIN(OAB:
27033/ES)
Processo Nº AP-0147700-28.2009.5.05.0251
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
ADVOGADO
DOMENICO RAFAEL
CAMERINI(OAB: 65948/RS)
ADVOGADO
TITO LIVIO CAMERINI(OAB:
19607/RS)
AGRAVADO
MARIA DAS GRACAS CUNHA
RODRIGUES
ADVOGADO
NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB:
25812/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS GRACAS CUNHA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
Embargos de Declaração da Reclamante. “
SALVADOR/BA, 03 de junho de 2021.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167730
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0147700-28.2009.5.05.0251
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
ADVOGADO
DOMENICO RAFAEL
CAMERINI(OAB: 65948/RS)
ADVOGADO
TITO LIVIO CAMERINI(OAB:
19607/RS)