Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 42629/2019 de 10/07/2019. Requerente: V8 Loteadora Sete Lagoas SPE Ltda – CNPJ/CPF: 29.411.216/0001-21 Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Motivo: Considerando o artigo 24, § 3º do Decreto nº 47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG. Arquiva-se o processo nº. 55143/2019 de 11/09/2019. Requerente: José Arnaldo Cardoso Penna – CNPJ/CPF: 104.436.816-00- Curso d’água: Poço Tubular �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 09748641 Rosane Maria de Oliveira Julio – PEB – 1 - Divinopolis - 365 - 13/06/2018 A 12/06/2019 Metropolitana B, 10007573 Renata Viana Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 365 - 15/06/2018 A 14/06/2019 43ª SRE - Aracuai, 08590598 Andrea Klier Salomao – ANE – 2 - Aracuai - 365 - 18/06/2018 A 17/06/2019 , 12941225 Lucas Juan Ribeiro de Abreu – – 1 - - 8 - 24/06/2018 A 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 98, de 17/9/2011, o servidor NILO CARVALHO JÚNIOR, servidor municipal, no município de Alvinópolis, no período de 01/10/2016 a 30/10/2016, em que a titular, Helenice Maria Alvernaz Reis, servidora municipal, afastou por motivo de férias regulamentares. 11 887548 - 1 SRF I - Juiz de Fora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – I – J.FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / UBÁ INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º, do RPTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6044, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Extrapolamento das internações de Média e Alta Complexidade – Competências de setembro de 2017 e outubro de 2017– conforme apuração realizada em dezembro de 2017 MUNICIPIO AIMORES ALEM PARAIBA ARCOS CARANGOLA IPANEMA LEOPOLDINA LUZ MEDINA MONTES CLAROS OLIVEIRA PASSOS PITANGUI PIUMHI RESPLENDOR SANTO ANTONIO DO MONTE SAO JOAO EVANG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3° do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo Edna Lopes da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 30/05/2016 A 28/07/2016 - 172, 08779787 Shirley Laura Ribeiro Duarte – ATB – 1 - Montes Claros - 30 - 06/06/2016 A 05/07/2016 - 158.I, 08838179 Rosangela Barbosa do Carmo Araujo – ATB – 1 - Montes Claros - 60 03/06/2016 A 01/08/2016 - 158.I, 08909699 Adalton Caldeira Fonseca – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 31 - 06/06/2016 A 06/07/2016 - 158.I, 08909699 Adalton Caldeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7750/2014 REGIONAL : Paracatu Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 67132138634 - Honoria Martins de Melo – ATB - 17/12/2014 , 05502793699 - Kellem Consuelo Bomtempo – ATB - 17/12/2014 , 04242880600 - Rosenilda de Avelar Nascimento – ATB - 17/12/2014 , 03817594666 - Gilma Antonio de Oliveira – ATB - 17/12/2014 , 02911