Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 14 as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade para o desenvolvimento regular do processo, declaro-o saneado. Defiro os pedidos de fls. 299/301 e 302/303 para realização de perícia médica. Para a prova técnica designo o médico Dr. LUIS EMANUEL DE ASSIZ, com consultóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRE de Leopoldina SRE de Muriaé Freitas Nogueira, ASEIP, Ato nº 17/98, publicado em 17/06/98, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio, a contar de 02 de junho de 1998, leia-se: 4º quinquênio, a contar de 31/05/1998. Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 12/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9612334 2861698 2810265 2832889 2832889 9320359 3311206 2597888 3895612 9832056 9843533 4422309 10518223 10518223 3315447 8898728 8898728 5609789 5849039 4473955 8746729 10776383 3745296 3653565 3546694 3653573 9663220 11368255 5661574 8776270 10778272 4572616 11142320 2862357 5923941 9431941 8628414 8990699 8250482 9620162 8727687 8727687 3260353 2862696 3895646 3263233 3797248 2491702 3887247 3793072 35257

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Santos Dumont Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Ewbanck da Câmara Juiz de Fora Juiz de Fora Lima Duarte Matias Barbosa Juiz de Fora 69973 68586 68331 68373 68705 5342637 68691 68586 5342637 68764 68845 68292 68349 68420 68586 68586 68586 68586 68331 68373 68454 68497 68691 68721 68829 68861 68535 68535 68535 68535 68381 68381 68420 68420 68543 68586 68586 68705 68331 68721 5342637 68861 68861 68535 69019 69019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASEIIIP, a partir de 16/03/15; Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1064259-3-01 Dilcea Freitas da Silveira e Silva, ASBIC, a partir de 15/03/15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 20/15 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 274569-3-01 Edicéia Castro de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 25/04/00, para regularizar situação funcional; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 329458-4-01 Izabel Cristina da Silva Braga, PEBIIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/01. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/16 Nos termos do artigo 31, inciso II da constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 13, de 14/12/94, e do artgo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2016 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 03/2016, publicada no “Minas Gerais” em 13/01/2016, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 389.937-4, V.L.C.A., admissão 01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º ao 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vicente, PEBT2A, a parte em que concedeu 3º quinquênio de magistério, publicado em 04/04/03, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 78/14 Anula no Ato nº 05/05, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 374500-7-01 Maria Rita Archeti Duarte Vicente, PEBT2A, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 16/03/05, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 às servidoras: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 338.879-0-01, Lourdes Oliveira Alvarenga de Carvalho, PEB2/II/G, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; Palma: E.E. São José, MaSP 303.511-0-01, Maria Aparecida da Silva