TJMG 02/09/2014 -Pág. 117 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Vicente, PEBT2A, a parte em que concedeu 3º quinquênio de magistério, publicado em 04/04/03, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 78/14
Anula no Ato nº 05/05, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Domiciano Cerqueira, MaSP 374500-7-01 Maria Rita Archeti Duarte
Vicente, PEBT2A, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 16/03/05, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 79/14
Anula no Ato nº 75/09, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Domiciano Cerqueira, MaSP 374500-7-01 Maria Rita Archeti Duarte
Vicente, PEBT2A, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 29/09/09, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 80/14
Anula no Ato nº 28/08, referente ao servidor: Miradouro: Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344391-8-01 Maria
Angélica Campos do Amaral, PEBIIO, a parte em que concedeu
4º quinquênio de magistério, publicado em 24/06/08, por motivo de
vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 81/14
Anula no Ato nº 13/07, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 1051108-7-01 Luciana de Paula Chaves Gomes
Hastenreiter, PEBIB, a parte em que concedeu 1º quinquênio de exercício, publicado em 14/03/07, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/14
Anula no Ato nº 09/06, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 346100-1-01 Debora Moura de Andrade
Fajardo, PEBIIG, a parte em que retificou 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios,
publicado em 26/04/06, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/14
Anula no Ato nº 15/06, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 346100-1-01 Debora Moura de Andrade
Fajardo, PEBIIG, a parte em que retificou 1º e 2º quinquênios, publicado em 26/04/06, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
Anula no Ato nº 04/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 328646-5-01 Marta Vieira Rosa, PEBIIH, a parte
em que revogou Gratificação Quinquenal Magistério Designado, publicado em 09/07/13, por motivo de publicação indevida.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 274591-7-02 Albina de Fátima
Furlani Assad, EEBIA, E.E. Padre Maximino Benassati, Muriaé, a contar de 11/08/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1101881-9-01, ASBIB, E.E.
Artur Bernardes, Palma, a contar de 02/04/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 21/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama,
MaSP 244883-5-02 Filomena da Silva Lima, PEBIIF, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/14; MaSP
244883-5-02 Filomena da Silva Lima, PEBIIF, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MaSP 2448835-02 Filomena da Silva Lima, PEBIIF, por 03 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/12/14; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 391410-8-01 Stela Mares Pereira Ferreira, ATBIVG, por 03
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/14;
MaSP 391410-8-01 Stela Mares Pereira Ferreira, ATBIVG, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/14;
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 364479-6-02 Maria Cristina Pereira Veggi Carvalho, PEBIIF, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 524434-8-02 Almerita de Moraes, PEBIA, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14;
E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 346100-1-01 Debora Moura de
Andrade Fajardo, PEBIIG, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/09/14; Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 319245-7-01 Beatriz Dias Maciel, por 02 meses,
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 22/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Barão do Monte Alto, E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP
390231-9-01 Marcelo Guimarães Gonçalves, ATBIVG, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP 374414-1 Luiz Carlos Rodrigues Merigui,
PEBIC, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/09/14; Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 319341-4,
Lourdes Aparecida Ferreira Bitencourt, PEBID, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; MaSP 3341856-02 Nilza Rosário Gonçalves de Melo, PEBIB, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 303323-0-01 Ana Maria Resende Tacone, ASBIIA, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14;
MaSP 878175-9-01 Donaldo Pacheco, PEBIA, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Miradouro: E.E.
Padre Alfredo Kobal, MaSP 343425-5-02 Antônio de Pádua Schettini, PEBII I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/10/14; MaSP 567038-5-02 Norma Ferreira Vidon Jorge,
PEBIA, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14; Servidor em Adjunção à APAE de Miradouro, MaSP 3443900-01 Márcia Mary da Silveira Rabelo, PEBII I, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/14; Muriaé: E.E. Antônio
Viçoso Magalhães, MaSP 860746-7-01 Ana Cláudia da Silveira Neves,
PEBIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/09/14; MaSP 378961-7-02 Marta Aparecida Alvarenga, PEBII I, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/14;
CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 887053-7-01 Anedino dos Santos Mendes, PEBIIA, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/14; MaSP 1051108-7-01 Luciana de Paula Chaves
Gomes Hastenreiter, PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/14; E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP
364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorque, PEBIA, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/14; E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 354412-9-01 Elisamara Leal Ribeiro
Oliveira, PEBIA, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 621260-9-01 Renata Almeida Martins Gomes, PEBIID, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14;
MaSP 1064418-5-01 Rosalva Aparecida as Silva Mazzini, EEBIIB, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14;
MaSP 346315-5-01 Solange de Fátima Muller Miranda Ladeira,
PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/14; E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 338879-0-01 Lourdes
Oliveira Alvarenga Carvalho, PEBIIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14; MaSP 362891-4-01 Walton
Florentino Cunha, ASEIIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/09/14; E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP
390229-3-01 Josélia Lourenço Campos, ATBIVH, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/14; MaSP 897590-6-01
Luiz Fernando Moura de Campos, PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/09/14; MaSP 663935-5-02 Marlúcia Cristina de Lima Magalhães, PEBT2A, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; MaSP 390237-6-01
Rita de Cássia Maria de Paula Carvalho, ATBIIIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/14; E.E. João
Teixeira Siqueira, MaSP 878466-2 Josélia Luz de Faria, PEBIA, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/14;
MaSP 353254-6 Maria de Fátima Pereira de Souza, PEBTIA, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/14;
MaSP 351675-4 Silmara Corrêa de Paula, PEBIE, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/14; E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 1051106-1-01 Renato Maia dos Santos,
PEBIA, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/14; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 333311-9-01 Ana
Maria Pereira de Azevedo Aquino, PEBIIE, por 01 mês, referente ao 3º

quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; MaSP 572638-5-01 Claudia Cristina Garcia, PEBIIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 12/09/14; MaSP 525469-3-02 Francislene Aparecida Moreira da Silva, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04/09/14; MaSP 267888-6-02 Helena Mara
Capobiango Vargas, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/09/14; MaSP 287194-5-02 Rosa Maria Gomes,
PEBTIB, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/09/14; E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 391400-9-01 Claudia de Almeida Celestino, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/09/14; MaSP 390240-0-02 Rosana do Carmo
Castro, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14; E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 1101444-6-01
Douglas Soares Cirino, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/09/14; MaSP 391403-3-01 Geilsa Aparecida
de Souza e Silva, ATBIIIH, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/09/14; MaSP 1161317-1-01 Maria de Lourdes
Lima Malafaia, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 8775082-01 Edna Selos Reis, PEBIIA, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/14; MaSP 982487-1-01 Maria Aparecida
Silva Raimundo Pinto, PEBIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 41/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano
Cerqueira, MaSP 374500-7-01 Maria Rita Archeti Duarte Vicente,
PEBT2A, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/06
e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/11; Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5 Filomena da Silva
Lima, PEBIIF, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/08/14; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 522938-0-01 Virgínia Cornélia Losque Belinato Almeida, PEBIIF, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 18/08/14; MaSP 362194-3-01 Sebastião Almeida
Moraes, ASEIIP, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
21/08/14; Miradouro: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344391-8-01 Maria Angélica Campos do Amaral, PEBIIO,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/08; Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344391-8-01 Maria
Angélica Campos do Amaral, PEBIIO, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/06/13; Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 1051108-7-01 Luciana de Paula Chaves Gomes Hastenreiter,
PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/07;
Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 3193554-01 Magda Lúcia Piloto Soares Rodrigues, PEBIIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15/10/05 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/10; MaSP 333318-4-01, Carmem Lúcia dos Santos Eleutério, PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 29/02/08 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/13; E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 328646-5-01 Marta
Vieira Rosa, PEBIIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/14; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 274336-7-02
Marcia Freitas Peçanha Aguiar, PEBIIB, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/08/14; E.E. Silveira Brum, MaSP 274469-6-02
Nilcéa Pereira de Souza Costa, PEBIIG, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 22/08/14; SRE/Muriaé: MaSP 845214-6-01 Ana
Márcia Vieira Braga, ATEIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/14; MaSP 1095754-6-01 José Claudio Freitas
do Vale, ATEID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/05/14; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 208176-8-02 Maria José
Freitas Fernandes, ATBIVG, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 26/06/07 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/12; Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP
274457-1-01, Marli dos Santos Oliveira Silva, PEBIIP, apostilada D3A,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 42/14
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter
Vasconcelos, MaSP 333318-4-01, Carmem Lúcia dos Santos Eleutério,
PEBIIJ, 04 meses e 21 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/03.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 43/14
Concede nos termos do art. 31, inciso II e do art. 290, inciso I da Constituição Estadual, de 21/09/89, a serem usufruídas oportunamente, a:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 523852-2-01, Márcia Nogueira de
Souza Silva, PEBIIA, 04 meses e 17 dias, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 25/10/2000(data do exercício) e 04 meses e 15
dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/14
Concede nos termos do art. 31, inciso II e do art. 290, inciso I da Constituição Estadual, de 21/09/89, a serem usufruídas oportunamente, a:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 523852-2-01, Márcia Nogueira de
Souza Silva, PEBIIA, 04 meses e 17 dias, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 26/07/2001.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
14/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274458-9-02 Marluce
Albuini, PEBTIB, referente ao 7º biênio, a partir de 29/03/09; MaSP
274458-9-02 Marluce Albuini, PEBTIB, referente ao 8º biênio, a partir
de 10/09/11; Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 10511087-01 Luciana de Paula Chaves Gomes Hastenreiter, PEBIB, referente
ao 1º biênio, a partir de 11/02/04; referente ao 2º biênio, a partir de
11/02/06; referente ao 4º biênio, a partir de 29/03/10.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N.º01/2012, por cinco
dias ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1311694-2-01 Flávio Roberto Amaral, PEBDIA, a partir de 12/08/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 55/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP
374500-7-01 Maria Rita Archeti Duarte Vicente, PEBT2A, referente ao
4º quinquênio de magistério, a partir de 19/08/04 e referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 18/08/09; Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 1051108-7-01 Luciana de Paula Chaves Gomes
Hastenreiter, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de magistério, a partir
de 16/02/07.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 56/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos,
MaSP 333318-4-01, Carmem Lúcia dos Santos Eleutério, PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 29/02/08.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 57/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, do art.285, da
CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, combinado com o art. 120
do ADCT da CE/1989 aos servidores: Miradouro: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344391-8-01 Maria Angélica
Campos do Amaral, PEBIIO, referente ao 4º quinquênio, a partir de
12/06/08.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 58/14
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, do
art.285, da CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, combinado
com o art. 120 do ADCT da CE/1989 aos servidores: São Francisco do
Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP Olegária Candida da Silva Oliveira, PEBIB apostilada secretário de escola C, referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/06/94.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 59/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor Barão do Monte Alto: E.E.
Domiciano Cerqueira, MaSP 374500-7-01 Maria Rita Archeti Duarte
Vicente, PEBT2A, referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/01/91;
referente ao 2º quinquênio, a partir de 23/01/96; referente ao 3º quinquênio, a partir de 21/08/99.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/14
Revoga no Ato de anulação, a parte que se refere ao servidor: Muriaé:
E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 328646-5-01 Marta Vieira Rosa,

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 117

PEBIIH, Ato nº 14/13 publicado em 02/07/13, por motivo de anulação indevida.
PORTARIA/ATO Nº 034/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 533927-0-02, M. G. P., Comissão:
Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da
Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
PORTARIA/ATO Nº 035/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 888057-7, B. L. R., Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da
Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
PORTARIA/ATO Nº 036/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 328613-5-02, L. J. P. P., Comissão:
Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da
Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
PORTARIA/ATO Nº 037/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 319309-1-02, G. F. B. D.
L., Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar
Machado da Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
PORTARIA/ATO Nº 038/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 874530-9-01, M. G. J.
Z., Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar
Machado da Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
PORTARIA/ATO Nº 039/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 890209-0-01, M. G. C.
A., Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar
Machado da Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
SRE de Muriaé
Diretor I – Renan Carlos da Silva Dantas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
027/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
027/2014, referente ao servidor: MaSP 334187-2, S. A. C. B., decidindo
pela consolidação do 2º quinquênio, na vigência concedida, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com
base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o servidor e pela
alteração na vigência do 5º quinquênio, de 20/05/11 para 17/06/11, com
reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
SRE de Muriaé
Diretor I – Renan Carlos da Silva Dantas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
033/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
033/2014, referente ao servidor: MaSP 532563-4-01, D. M. L. M., decidindo pela consolidação dos 3º e 4º quinquênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé
do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19
da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o
servidor e pela alteração na vigência do 5º quinquênio, de 17/08/08 para
11/04/09, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
01 602414 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, no Ato de Quinquênio Magistério, referente à servidora:
ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 285.216-8, Grace Aparecida Rabelo Álvares, PEBI
F, admissão 01, Ato nº 56/2012 publicado em 09.10.12, por incorreção,
onde se lê: 6º Quinquênio Magistério, leia-se: 1º Quinquênio Administrativo sendo o 6º de sua vida funcional; PEQUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.548-6,
Conceição Maciel dos Santos Oliveira, PEBI I, admissão 01, Ato nº
34/2011, publicado em 30.08.11, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: a partir de 11.06.2010, leia-se: a partir de 07.08.10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente à servidora: PEQUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 283.548-6, Conceição Maciel dos Santos Oliveira, PEBI I, admissão 01, Ato nº 40/2011, publicado em 30.08.11, por
conclusão de processo administrativo, onde se lê: a partir de 11.06.10,
leia-se: a partir de 07.08.10.
29 601885 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263.747-8, Maria
Lúcia Nogueira Ribeiro, PEBI B, admissão 01, referente ao 7º Quinquênio Magistério a partir de 18.04.11, sem efeitos financeiros.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2014
CONCEDE TRÊS MESES de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Cel. Robertinho, MaSP 980.542-5, Getúlio Chaves de Azevedo, PEBII E, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04.02.14; LEANDRO FERREIRA- EE. Cel Antônio Corrêa, MaSP 347.399-8, Maraísa
Corrêa de Araújo, PEBI G, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09.08.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 09/2014
AUTORIZA Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Adicionais,
nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora:
BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 263.747-8, Maria Lúcia Nogueira Ribeiro, PEBI
B, admissão 01, concedidas pelos Atos nº 03/1987, 46/1999, 16/2004, e
11/2010 publicados, respectivamente em, 11.04.87, 28.04.99, 11.03.14
e 16.03.10, 01 mês e 07 dias, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 23 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2014
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº
44391/06, da ex-servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiros: PARÁ DE MINAS- TAVARES DE MINAS- Ex-servidora Falecida, MaSP 311.221-6, Ana Dalva Bernardes, ex-ocupante do
cargo de ASBII I, admissão 01, 05 meses e 19 dias para conversão em
espécie a partir de 16.05.14.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2014
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- MaSP 298.750-1, Neide
Garibé Ferreira, PEBII N, admissão 01, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de 07 meses e 25 dias; MaSP 332.360-7, Sônia Regina
Ribeiro, PEBI B, admissão 01, aposentada em 06.08.14, referente
ao saldo de 07 meses; BOM DESPACHO- MaSP 264.977-0, Dores
Ângela Gonçalves de Souza, PEBII P, admissão 01, aposentada em
06.08.14, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 265.211-3, Maria
Luiza Ferreira Sousa, PEBII P, admissão 01, aposentada em 06.08.14,
referente ao saldo de 06 meses e 20 dias; MaSP 286.246-4 Lourdes de
Freitas Henriques, PEBTI D, admissão 01, aposentada em 06.08.14,
referente ao saldo de 08 meses e 23 dias; MaSP 329.364-4, Ledimiren
Ruas Martins, PEBI H, admissão 01, aposentada em 06.08.14, referente
ao saldo de 03 meses e 25 dias; MaSP 471.188-3, Wanda Fiuza Alves,
PEBI C, admissão 01, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de
08 meses; DORES DO INDAIÁ- MaSP 256.385-6, Elza Maria Ribeiro
da Silva, PEBII P, admissão 01, aposentada em 06.08.14, referente ao
saldo de 11 meses; MaSP 299.121-4, Maria Iraídes de Faria Fonseca,
PEBII N, admissão 01, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de
06 meses; MaSP 368.375-2, Luciana Maria Silva, PEBII O, admissão
02, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de 07 meses; FLORESTAL- MaSP 388.958-1, Eliza de Vasconcelos Vieira, PEBII L, admissão 01, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de 09 meses; IGARATINGA- MaSP 232.909-2, Maria do Carmo Costa Amaral, PEBII I,
admissão 03, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de 03 meses
e 14 dias; LEANDRO FERREIRA- MaSP 233.032-2, Inez de Castro
de Lacerda, PEBTI A, admissão 02, aposentada em 06.08.14, referente
ao saldo de 01 mês e 10 dias; MaSP 264.994-5, Elisabete Aparecida
Bento de Faria, PEBII P, admissão 01, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de 01 mês e 22 dias; MARTINHO CAMPOS- MaSP
364.741-9, Marlise Fonseca de Assunção Costa, PEBII P, admissão
01, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de 01 mês e 19 dias;
PAINEIRAS- MaSP 214.260-2, Maria das Graças Lucas de Almeida,
PEBI D, admissão 02, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de
02 meses; MaSP 324.462-1, Dânia Ramiro de Araújo Menezes, PEBI
H, admissão 01, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de 02
meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 252.606-9, Sônia de Almeida Lara,
EEBII O, admissão 02, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de
12 meses; MaSP 252.643-2, Maria Beatriz Arruda Campos dos Reis,
PEBI B, admissão 01, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de
07 meses; MaSP 324.415-9, Ângela Regina Amaral Almeida, PEBI F,
admissão 01, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de 07 meses
e 29 dias; MaSP 324.597-4, Márcia Piedade Viegas Mendes, PEBII
M, admissão 01, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de 02
meses; MaSP 327.345-5, Maria Aparecida Reis de Meneses, PEBII O,
admissão 01, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de 05 meses;
MaSP 330.310-4, Ana Maria Galvão, PEBII L, admissão 02, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 352.292-7,
Luzia Perpétua Gonçalves da Silva, PEBI B, admissão 01, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 379.274-4,
Geralda Maria Moreira Almeida, PEBI A, admissão 01, aposentada em
06.08.14, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 388.382-4, Delfina
Xavier de Carvalho, PEBII H, admissão 01, aposentada em 06.08.14,
referente ao saldo de 09 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE – PARÁ DE MINASMaSP 1.148.820-2, Eliana Morato Marinho, ATEI C, admissão 01, a
partir de 18.08.14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/2014
CONCEDE Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 285.216-8, Grace Aparecida Rabelo Álvares, a
partir de 14.08.10, referente ao cargo de PEBIII D, admissão 01.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Tânia de Moura
Morato Resende, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução
SEE Nº 2442 de 07/11/2013, a servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.147.196-8, Maria Angela Soares Marques, PEBI
A, Regente de Turma, admissão 01, a contar de 18.08.14.
PORTARIA Nº 14/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos art. 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, art. 218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do § 4º,
do art. 4º da CE, resolve: a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, a instauração
dos Processos Administrativos que se seguem, identificados respectivamente pelas seguintes informações: número do processo, MaSP,
nome do servidor, admissão, cargo, local do último exercício; estando
sujeitos os servidores ao ressarcimento aos cofres públicos dos valores
percebidos indevidamente apurados em planilha de débito. 042/2014,
478.109-2, M.M.B.G., 02, PEBSI A, EE. Francisco de Assis Viana;
043/2014, 353.465-8, J.M.M.A., 02, PEBI A, EE. Viriato Melgaço;
044/2014, 283.689-8, M.A.M.S., 01, ASBI F, afastada preliminarmente
à aposentadoria da EE. Cel João Ferreira; 045/2014, 1.111.253-9,
T.S.H., 01, PEBI A, EE. Dr. José Gonçalves; 046/2014, 1.248.285-7,
R.A.S., 01, PEBSI A, EE. Dr. José Gonçalves; 047/2014, 324.700-4,
M.J.P.P.M.F., 02, PEBSI A, EE. Francisco de Assis Viana; 048/2014,
478.555-6, M.A.S.T., 01, PEBI B, EE. Governador Valadares; b) Designar os servidores Eduardo César da Silveira Sousa, MaSP 1.319.692-8,
Roseli da Piedade Duarte, MaSP 1.319.652-2, Ronildes Alves da
Silva, MaSP 936.335-9, para sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão Processante destinada a apurar fatos, devendo concluir seus
trabalhos em 60 dias, contados da publicação do extrato de portaria; c)
Deliberar que os membros da comissão poderão se reportar diretamente
aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.
29 601884 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291623-7-01, Heloisa Helena Lima Luiz
Emerick, PEBTIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/07,
publicado em 03/10/07: onde se lê: a partir de 31/10/05, leia-se: a partir de 23/04/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634927-8-01, Roselene Mansur Lauar
Pena, PEBIB, por motivo de não constar período de vice-direção, ato
nº 08/14, publicado em 25/02/14: onde se lê: correspondente a carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108h/a e
a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito a percepção
de vice-diretor, proporcional a 271 dias; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 611266-8-01,
Maria da Conceição Nunes de Souza, ASBIC, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, ato nº 10/10, publicado em 09/03/10: onde se lê:
proporcional à razão de 5.279 dias/10.950 dias, com direito a 02 quinquênios, leia-se: proporcional a 5.479 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291532-0-01, Dóris Lane Souza Santos,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 85/03, publicado
em 27/08/03: onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/04; ITAMBACURI –
EE Madre Serafina de Jesus, Masp 630191-5-01, Sônia Maria Alves
Pereira, PEBIIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 64/09,
publicado em 09/09/09: onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/03/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/03/07;
Masp 630191-5-01, Sônia Maria Alves Pereira, PEBIIC, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 14/12, publicado em 10/05/12: onde se
lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/03/12; TEÓFILO OTONI – EE Glória