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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 25 PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA031/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325132.9.1, C.R.A., PEB1P. Onilia Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia
Minas Gerais Diário do Executivo 267.717.136-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Vazante / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/07/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 0
22 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cássia Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2019. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,
22 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cássia Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2019. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. 6 de Junho, Masp 370271.9.1, Daguimar Gomes da Rocha, ATB4J, de Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, a contar da publicação. REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289322.0.3, Lenise Campos Borel
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. 6 de Junho, Masp 370271.9.1, Daguimar Gomes da Rocha, ATB4J, de Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, a contar da publicação. REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289322.0.3, Lenise Campos Borel