TJMG 14/11/2019 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. 6 de Junho, Masp 370271.9.1, Daguimar
Gomes da Rocha, ATB4J, de Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, a contar
da publicação.
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
29/19
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289322.0.3, Lenise Campos Borela, PEB2B,
Ato nº 06/14, publicado em 15/03/2014, em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 30/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 79/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro
Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 377393.4.1, Gizele Daniele
Ferreira, ATB3I, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2019 em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque
São Jorge, Masp 325376.2.2, Waldete Maria de Moraes Barcelos,
PEB2F, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18/11/2019, conforme Processo nº 1260.01.0071199/2019-58 e Memorando.SEE/DPOC - CONCESSÕES.nº 336/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 81/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1128801.6.1, Ana
Maria Alves de Oliveira, TDE2E, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2019; Masp 1322462.1.1, Eni Terezinha Vieira Caixeta Ferreira, ATB2C, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2019; Masp 1059569.2.1, Leide
Isabel Ferreira Souto, ANE2G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 31/12/2019; Masp 662838.2.1, Leticia Cunha
Macedo, TDE2E, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2019; Masp 1143766.2.1, Lusia Oliveira Silva,
TDE2E, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/12/2019; Masp 457188.1.1, Marcel Martins, ANEI1B, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2019; Masp
985509.9.1, Maria de Fatima Hirano, TDE2H, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2019; Masp 1064411.0.1,
Roselene Barbosa Soares, TDE3G, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 94/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp
1108596.6.1, Pedro Ernesto Nasciutti, PEB1E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2018; - Uberlândia, E.E. do Bairro
Jardim das Palmeiras, Masp 889907.2.1, Ana Paula Rezende Macedo,
PEB1E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2017;
Masp 892716.2.1, Edimilson Lino Guilherme, PEB4H, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 20/11/2017; E.E. Frei Egidio Parisi,
Masp 846181.6.1, Regina Beatriz dos Santos, EEB2F, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 22/11/2018; SRE, Masp 352632.4.1,
Neiva Margareth Coelho Alves Carvalho, PEB1O, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 95/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: -Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan
Capparelli, Masp 935066.1.3, Jane Karla Apolinário, PEB1A, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2017
com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A admissão 1, do qual
foi desligado.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 25/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jerônimo
Arantes, Masp 1394349.3.1, Christiano Silva Souza, PEB1B, a partir
de 30/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 72/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Prata, E.E. Noraldino Lima, Masp 690201.9.1, Elenir Aparecida de Oliveira Gonçalves,
EEB1A, a partir de 20/11/2009 para regularização de vida funcional
da servidora; - Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp
1324799.4.3, Samanda Silva Nunes Soares de Sa, PEB1A, a partir de
30/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 73/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da
Cunha, Masp 1109439.8.2, Décio Monteiro de Melo, PEBD1A, a partir
de 26/10/2019; - Prata, E.E. Noraldino Lima, Masp 690201.9.2, Elenir Aparecida de Oliveira Gonçalves, EEBD1A, a partir de 21/08/2016
para regularização de vida funcional da servidora; Masp 1390468.5.1,
Meirilane Nunes Oliveira, ASBD1A, a partir de 07/10/2016 para regularização de vida funcional da servidora; 1390468.5.1, Meirilane Nunes
Oliveira, ASBD1A, a partir de 20/05/2019; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1102604.4.2,
Karolyne Aires Barboza, PEBD1A, a partir de 26/10/2019; Masp
1101326.5.1, Karyne Aires Soares, PEBD1A, a partir de 26/10/2019;
Masp 1101326.5.2, Karyne Aires Soares, PEBD1A, a partir de
26/10/2019; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1255175.0.1, Jussara
dos Santos, PEBD1A, a partir de 31/10/2019.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 153/19
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296028.4.1, Maria
do Rosário Silva, PEB3P, Ato nº 95/19, publicado em 19/07/2019, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
retificação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 270006.0.1, Maria Gizele
Cardoso de Melo, a partir de 14/11/2019, referente ao PEB3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 19 h/a de
extensão curricular; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp
251436.2.3, Cássia Aparecida Guardieiro, a partir de 11/11/2019, referente ao PEB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Uberlândia, E.E. Professora Alice Paes, Masp 325300.2.1, Marilena
Bernardes Bucci, a partir de 11/11/2019, referente ao PEB2P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
13 1293140 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 144/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 894878.8.1, Helen Betânia Gomes
do Couto, ASB1B, Ato nº 15/19, publicado em 15/03/2019, para acerto
aposentadoria, onde se lê: proporcional a 5043 dias, leia-se: proporcional a 5041 dias; Masp 224964.7.2, Ilidia Neusa Fernandes Naves,
PEB3E, Ato nº 20/11, publicado em 26/03/2011, para acerto aposentadoria, onde se lê: incentivo à docência biênio 7300 dias, leia-se:

incentivo à docência biênio 7300 dias e a percepção de 11 h/a de exigência curricular; Masp 289181.0.2, Geralda Elizabeth Vital Silva,
PEB3L, Ato nº 50/19, publicado em 18/10/2019, para acerto aposentadoria, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03 combinado com o § 5º do
art. 40 da CF/88, leia-se: art. 6º da EC 41/03; Masp 339906.0.1, Marileusa Mendonça Buiatti Lamounier, PEB2N, Ato nº 21/14, publicado
em 26/04/2014, para acerto aposentadoria, onde se lê: 11 h exigência
curricular, leia-se: 16 h/a de aulas facultativas.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
13 1293142 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/19
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/afastamento, referente ao (s)
servidor (es): Alfenas, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 313.501-9, José Sebastião dos Santos, ASB I M, adm.1,
Ato nº 01/18 publicado em 25/01/18, por incorreção no quinquênio de
exercício de referência, onde se lê: por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/18, com vistas à aposentadoria,
leia-se por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/02/18, com vistas à aposentadoria;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/afastamento, referente ao (s)
servidor (es):Alfenas, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 313.501-9, José Sebastião dos Santos, ASB I M, adm.1,
Ato nº 31/11 publicado em 30/09/11, por incorreção no quinquênio de
exercício de referência, onde se lê: por 1 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício no período de 05/10/11 a 05/11/11, leia-se por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício no período de 05/10/11 a 05/11/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Alfenas,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 313.501-9, José
Sebastião dos Santos, ASB I M, adm.1, Ato nº 21/08 publicado em
22/05/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio administrativo a partir de 25/02/08, leia-se: 5º quinquênio administrativo a
partir de 12/03/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
743.074-7, Creunilda Rodrigues de Oliveira, PEB III O, adm.1, Ato nº
24/07 publicado em 15/06/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/07, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 25/02/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Alfenas,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 743.074-7, Creunilda Rodrigues de Oliveira, PEB III O, adm.1, Ato nº 15/07 publicado em 14/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 01/03/07, leia-se: 3º quinquênio magistério
a partir de 25/02/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à docência, referente
ao servidor: Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
743.074-7, Creunilda Rodrigues de Oliveira, PEB III O, adm.1, Ato nº
37/08 publicado em 11/09/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 30/05/08, leia-se: 8º biênio a partir de 06/06/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à docência, referente
ao servidor: Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
743.074-7, Creunilda Rodrigues de Oliveira, PEB III O, adm.1, Ato nº
28/10 publicado em 30/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 27/05/10, leia-se: 9º biênio a partir de 06/06/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Campos Gerais, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm.1, Ato nº 37/95 publicado em 01/11/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 04/10/95, leia-se: 2º quinquênio a partir de 21/08/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Campos Gerais, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm.1, Ato nº 67/00 publicado em 15/11/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a contar de 02/10/00, leia-se: 3º quinquênio a partir de 20/08/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Campos Gerais, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm.1, Ato nº 37/04 publicado em 30/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
a contar de 07/10/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 22/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Campos Gerais, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm.1, Ato nº 48/08 publicado em 28/11/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 04/10/08, leia-se: 5º quinquênio magistério
a partir de 20/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Campos Gerais, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm.1, Ato
s/nº publicado em 11/03/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 06/06/91, leia-se: 2º biênio a partir de 17/07/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Campos Gerais, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm.1, Ato
35/93 publicado em 04/12/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 09/04/93, leia-se: 3º biênio a contar de 16/07/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Campos Gerais, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm.1, Ato
18/95 publicado em 16/05/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 09/04/95, leia-se: 4º biênio a contar de 16/07/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Campos Gerais, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm.1, Ato
17/97 publicado em 03/06/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a contar de 09/04/97, leia-se: 5º biênio a contar de 15/07/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Campos Gerais, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm.1, Ato
23/99 publicado em 28/04/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a contar de 09/04/99, leia-se: 6º biênio a contar de 15/07/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Campos Gerais, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm.1, Ato
33/03 publicado em 07/06/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 08/08/01, leia-se: 7º biênio a partir de 17/07/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Campos Gerais, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm.1, Ato
57/03 publicado em 29/11/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 18/08/03, leia-se: 8º biênio a partir de 27/07/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Carvalhópolis, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
346.341-1, Clélia Moraes Caproni, PEB III P, adm.2, Ato 01/03 publicado em 15/01/03, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
3º quinquênio a partir de 01/09/2002, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 18/06/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Carvalhópolis, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
346.341-1, Clélia Moraes Caproni, PEB III P, adm.2, Ato 24/08 publicado em 13/06/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio a partir de 27/08/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio
a partir de 17/06/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Carvalhópolis, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
346.341-1, Clélia Moraes Caproni, PEB III P, adm.2, Ato 36/15 publicado em 29/12/15, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
5º quinquênio a partir de 23/06/15, leia-se: referente ao 5º quinquênio
a partir de 16/06/15;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Ilicínea, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 319.021-2, Marina Vilela de Carvalho Oliveira, PEB II O, adm.1,
Ato 44/15 publicado em 27/11/15, por incorreção na publicação, onde
se lê: com direito remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 7 h/a
de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 750.191-9, Ângela
Maria Vilela de Faria, PEB III J, adm.1, Ato nº 25/04 publicado em
03/07/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 25/03/04, leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/02/04;

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 29

RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 750.191-9, Ângela
Maria Vilela de Faria, PEB III J, adm.1, Ato nº 38/09 publicado em
02/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 23/03/09, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
04/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 750.191-9,
Ângela Maria Vilela de Faria, PEB III J, adm.1, Ato 58/03 publicado
em 06/12/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir
de 06/10/02, leia-se: 4º biênio a partir de 08/08/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 750.191-9,
Ângela Maria Vilela de Faria, PEB III J, adm.1, Ato 01/05 publicado
em 15/01/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir
de 31/10/04, leia-se: 5º biênio a partir de 02/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 750.191-9,
Ângela Maria Vilela de Faria, PEB III J, adm.1, Ato 19/07 publicado
em 12/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir
de 01/12/06, leia-se: 6º biênio a partir de 03/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 750.191-9,
Ângela Maria Vilela de Faria, PEB III J, adm.1, Ato 37/09 publicado
em 02/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir
de 28/12/08, leia-se: 7º biênio a partir de 31/10/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 750.191-9,
Ângela Maria Vilela de Faria, PEB III J, adm.1, Ato 49/10 publicado
em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir
de 05/12/10, leia-se: 8º biênio a partir de 12/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Machado, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329.913-8, Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm.1, Ato 31/19 publicado em 31/10/19, por incorreção na publicação, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/98, data do exercício,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/09/98;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Machado, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329.913-8, Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm.1, Ato 31/19 publicado em 31/10/19, por incorreção na publicação, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/03, data do exercício,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/09/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 841.720-6, Elenara Mac Intyer Baldim Ribeiro, PEB I A (exercendo DV), adm.3, Ato
22/19 publicado em 18/07/19, por alteração no período, onde se lê: a
partir de 08/08/19, leia-se: a partir de 12/08/19;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 338.195-1, Lourdes Felizardo, PEB II P, adm.1, Ato 25/19 publicado em 17/10/19, por
incorreção na publicação, onde se lê: ref. ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 01/11/19, leia-se: por 1 mês ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente ao servidor: Poço Fundo, servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 300.185-6, Maria Alice Dias Pinho,
PEB III P, adm.3, Ato nº 08/17, publicado em 06/10/17, por incorreção
na publicação, onde se lê: 02 meses e 15 dias, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 03 meses e 15 dias para conversão em espécie,
leia-se: 02 meses e 21 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 03 meses e 09 dias para conversão em espécie;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Poço Fundo, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 300.185-6, Maria Alice Dias Pinho, PEB III P, adm.3, Ato nº
08/13, publicado em 01/03/13, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 09/01/13, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 05/01/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio , referente ao servidor:
Três Corações, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
373.895-2, Sylvana Duarte Cortes Vieira, PEB III I, adm.2, Ato 25/10
publicado em 02/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio exercício a partir de 27/11/07, leia-se: 3º quinquênio exercício
a partir de 01/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Três Corações, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
743.593-6, Zeila Maria Alves Vilela, PEB I P, adm.1, Ato nº 49/03 publicado em 27/09/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 04/07/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/05/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Três Corações, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
743.593-6, Zeila Maria Alves Vilela, PEB I P, adm.1, Ato nº 52/08
publicado em 27/12/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 03/07/08, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 28/05/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao
servidor: Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
313.501-9, José Sebastião dos Santos, ASB I M, adm.1, Ato nº 23/03
publicado em 12/04/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio a partir de 17/02/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de
07/03/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Corações, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 743.593-6, Zeila Maria Alves Vilela, PEB I P, adm.1, Ato nº
46/03, publicado em 27/09/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3
meses ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/07/03, leia-se: 3
meses ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/05/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Corações, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 743.593-6, Zeila Maria Alves Vilela, PEB I P, adm.1, Ato nº
52/08, publicado em 27/12/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3
meses ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/07/08, leia-se: 3
meses ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/05/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Corações, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 743.593-6, Zeila Maria Alves Vilela, PEB I P, adm.1, Ato nº
17/14, publicado em 23/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 3
meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/07/13, leia-se: 3
meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/05/13;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Varginha, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 380.661-9, Rita Cássia Penha Gonzaga, PEB
I A, adm.2, Ato nº 15/15, publicado em 29/12/15, por incorreção na
publicação, onde se lê: 5.605 dias de exercício, leia-se: 5.621 dias de
exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, servidor E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 887.192-3,
Cleusa Clarice Dias Pereira, PEB II E, adm.2, Ato nº 23/11, publicado
em 03/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/06/10, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 28//12/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 887.192-3, Cleusa
Clarice Dias Pereira, PEB II E, adm.2, Ato nº 34/14, publicado em
17/10/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 26/01/14, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 27/12/13.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 269.348-9,
Maristela Silva da Costa Frenhan, PEB III P, adm. 1, aposentado (a)
em 14/05/15, referente ao saldo de 03 meses; Boa Esperança, MaSP
338.237-1, Maria Silézia Marques Oliveira, PEB III P, adm. 1, aposentado (a) em 09/03/15, referente ao saldo de 03 dias; Elói Mendes, MaSP
261.826-2, Maria Emília Pedreira de Morais, PEB I N, adm. 2, aposentado (a) em 20/08/15, referente ao saldo de 03 meses; Machado, MaSP
290.557-8, Anice Martins Maciel, PEB I P, adm. 1, aposentado (a) em
02/02/15, referente ao saldo de 06 meses; Paraguaçu, MaSP 333.449-7,
Ana Maria das Chagas Martins, PEB II P, adm. 1, aposentado (a) em
03/02/14, referente ao saldo de 05 meses e 10 dias.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s) servidor (es):
São Gonçalo do Sapucaí, E.E.Bárbara Heliodora, MaSP 380.597-5,
Luciana Nunes Brandão Espagolla, PEB III P, adm.1, a partir de
11/11/19 (data do protocolo);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 266.699-8, Aron
Roberto Ferreira, a partir de 12/11/19, ref. ao PEB III N, adm. 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal;
Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 329.880-9, Gisele Maria
Pitaluga Prachedes, a partir de 04/11/19, ref. ao PEB III P, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 354.286-7, Khatia Sarabion
Vilela dos Santos, a partir de 12/11/19, ref. ao PEB I H, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal, e a gratificação de vice-direção correspondente à 3.573 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c
§ 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 485.392-5, Eliana Batista Coimbra, a
partir de 13/11/19 referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 81 h/a.
13 1292988 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Levindo
Lambert, MaSP 1.340.950-3, Maira de Carvalho, PEB I A, adm. 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/08/19 (data do
requerimento); Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca,
MaSP 1.053.039-2, Gislene Ferreira, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 11/10/19 (data do requerimento);
Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 269.301-8, Maria das Graças
Reis Silva, PEB II I, adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 14/09/19; Guapé, E.E. Dr.Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
1.061.671-2, Flávia Ribeiro Fonseca, ATB II C (exercendo SG III),
adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/18;
Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.061.671-2, Flávia
Ribeiro Fonseca, ATB II C (exercendo SE III), adm. 3, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 14/11/18;
Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.085.459-4, Marcia Denise
Marcelino, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP
1.288.009-2, Luciana Aparecida Piva de Souza, PEB I B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.375.347-0, Rosane Cristina Belo,
PEB I B, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/10/19; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.375.362-9, Amarildo Lazarini, PEB I B, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 1.320.923-4, Rozélia do Nascimento, ATB I B, adm. 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/19; Três Pontas, E.E.
Profª. Marieta Castro, MaSP 1.323.543-7, Nilza de Fátima da Silva
Pacheco, ATB I B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 03/11/19; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira,
MaSP 1.323.548-6, Ana Paula Gomes Martins Silva, ATB I B (exercendo SE IV), adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/11/19; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 887.192-3,
Cleusa Clarice Dias Pereira, PEB II E, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert,
MaSP 1.154.804-7, Carmelita Assunção Neves, PEB I A, adm.3, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 22/08/19 (data do
requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB, adm.1, do qual
foi desligado; Boa Esperança, E.E. Achilles Naves, Masp 1.053.449-3,
Dalva Fernandes Moscardini, PEB I A, adm.4, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 04/11/19 (data do requerimento),
com aproveitamento de tempo no ATB, adm.1 do qual foi desligado;
Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 877.469-7, Margarete
Rouse Costa de Morais, PEB I A, adm.5, referentes aos 1º, 2º, 3º quinquênios de exercício a partir de 20/08/19 (data do requerimento), com
aproveitamento de tempo no PEB, adm.2 do qual foi desligado;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 371.016-7, Selma
Aparecida Souza Maia e Souza, ATB V J, adm. 2, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/19; Varginha, SRE,
MaSP 1.076.848-9, Roberta de Faria Pereira, PEB I A, adm. 4, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/19;
Varginha, SRE, MaSP 1.141.275-6, Ataíde de Paula Paiva, ANE I E,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/12/19; Varginha, SRE, MaSP 1.353.293-2, Ana Cláudia da Silva,
ANE II B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 10/12/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA–
ATO Nº03/19
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 354.286-7, Khátia Sarabion Vilela dos Santos, PEB I H (cargo
Vice-Direção), adm. 1, concedida (s) pelo (s) Atos nº 39/03, 39/03,
03/10 e nº 07/15, publicado (s) respectivamente em 02/08/03, 02/08/03,
22/01/10 e 27/03/15, por 22 dias, referente (s) ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 10 meses 08 dias;
ANULAÇÃO – ATO Nº 56/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Alfenas, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 743.074-7, Creunilda
Rodrigues de Oliveira, PEB III O, adm.1, retificação do 2º quinquênio de magistério, Ato nº 51/03 publicado em 26/08/03, por retificação
indevida; Campos Gerais, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm.1, retificação do 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10 biênios, Ato nº 37/18 publicado
em 13/09/18, por impossibilidade de retificação; Campos Gerais, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.723-5, Raquel de
Lelis Reis, PEB III P, adm.1, retificação do 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de magistério, Ato nº 37/18 publicado em 13/09/18, por impossibilidade de retificação; Carvalhópolis, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 346.341-1, Clélia Moraes Caproni, PEB III P,
adm.2, retificação de férias prêmio concessão, Ato nº 44/19 publicado
em 10/10/19, por impossibilidade de retificação; Ilicínea, E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 750.191-9, Ângela Maria Vilela de Faria,
PEB III J, adm.1, retificação 2º quinquênio magistério, Ato nº 36/04
publicado em 06/11/04, por impossibilidade de retificação; Ilicínea,
E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 750.191-9, Ângela Maria Vilela
de Faria, PEB III J, adm.1, retificação 4º e 6º biênios, Ato nº 38/10
publicado em 01/10/10, por impossibilidade de retificação; Monsenhor
Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 841.720-6, Elenara Mac Intyer
Baldim Ribeiro, PEB I A (exercendo DV), adm.3, anulação da retificação, Ato nº 47/19 publicado em 31/10/19, por incorreção na publicação;
Varginha, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
319.021-2, Marina Vilela de Carvalho Oliveira, PEB II O, adm.1, retificou afastamento preliminar, Ato nº 08/16 publicado em 11/03/16, por
incorreção na publicação; Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP
887.192-3, Cleusa Clarice Dias Pereira, PEB II E, adm.2, retificação
concessão férias prêmio referente ao 1º quinquênio, Ato nº 48/14 publicado em 24/10/14, por retificação incorreta.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911132124000129.

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