Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 88 no mérito, negar-lhe provimento. Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Dorival ACÓRDÃO Borges e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Flávia Falcão e Grijalbo Coutinho e

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 491 encontram devidamente prequestionados. CONCLUSÃO BRASILIA/DF, 04 de julho de 2022. ELIDA SANTOS CABRAL, Diretor de Secretaria Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela Reclamada e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. É o meu voto. ACÓRDÃO Processo Nº ROT-0000097-13.2021.5.10.0017 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES R

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Embargado Advogado Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Lorena Fernanda Fernandes Silva(OAB: 43840-N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Processo Nº ED-RO-0000334-03.2014.5.10.0014 Complemento 14ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Juiz - MÁRCIO

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 127 ACORDAM os Integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, rejeitar a prefacial suscitada, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a declaração exposta na sentença, de validade do acordo extrajudicial celebrado, por não se tratar de matéria afeta à execução provisória, mantendo

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 132 Borges e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Flávia Falcão e Grijalbo Coutinho e, em licença médica, a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas. Brasília, 20 de fevereiro de 2019 (data do julgamento). Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regiona

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 122 celebrado, por não se tratar de matéria afeta à execução provisória. 3. CONCLUSÃO Diante do exposto, rejeito a prefacial suscitada, conheço do agravo e, no mérito, dou-lhe provimento parcial para afastar a declaração exposta na sentença, de validade do acordo extrajudicial celebrado, Por tais fundamentos, por não se tratar de matéria afeta à execuç�

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 141 bens do devedor, portanto, além de agilizar a futura execução definitiva, é a garantia de que o tempo demorado para a obtenção do trânsito em julgado da sentença não será motivo para a frustração do título judicial..." (sic). Por todo o exposto, nego provimento ao agravo. 3. CONCLUSÃO Diante do exposto, rejeito as prefaciais suscitadas pela Empresa e r

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 982 não foi observado o valor do salário-hora do empregado no momento do seu desligamento, razão pela qual mantém-se a sentença. Precedente. (...)" (TRT 10ª Região, 2ª Turma, RO 0001070-57.2019.5.10.0010, Relator Juiz Convocado Luiz Henrique Marques da Rocha, in DEJT 07/08/2020) BRASILIA/DF, 12 de setembro de 2022. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO , Servidor de Secretar

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO 1163 GAUDIO RIBEIRO DE PAULA(OAB: 49080/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - CAPGEMINI BRASIL S.A. ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO Por tais fundamentos, JUSTIÇA DO ACORDAM os Integrantes da egrégia segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de julgamento, por unanimidade, em aprovar o relatório, con

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 619 Intimado(s)/Citado(s): É o meu voto. - EDSON SEBBA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da egrégia segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de PROCESSO n.º 0000165-30.2020.5.10.0006 - AGRAVO DE julgamento, em aprovar o relatório, conhecer dos emba